br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3015/2010 2010-10-22 Lei Municipal CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3016/2010 2010-10-22 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3017/2010 2010-10-22 Lei Municipal DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE MANHUAÇU AMEM, 1 unsupported_format
norma 3009/2010 2010-10-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3010/2010 2010-10-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3011/2010 2010-10-08 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 2.253/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3012/2010 2010-10-08 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3013/2010 2010-10-08 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 22/2010 2010-10-01 Portaria Nomeia servidor que menciona 1 extracted
norma 23/2010 2010-10-01 Portaria Nomeia servidor que menciona 1 extracted
norma 3006/2010 2010-09-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA ALCIDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA E TERMINA NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO PALMEIRAS, NO DISTRITO DE PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3007/2010 2010-09-24 Lei Municipal TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3008/2010 2010-09-24 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL PADRE JÉSUS MOREIRA DE RESENDE À CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO MATINHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3004/2010 2010-09-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3005/2010 2010-09-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 9/2010 2010-09-16 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu à Senhora Vencely Borboleta Bahia e contem outras providências. 1 extracted
norma 11/2010 2010-09-16 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Euzébio Dutra Filho 1 extracted
norma 3002/2010 2010-09-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A EDIFICAÇÃO OU A UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS DO SOLO URBANO NÃO EDIFICADO, SUBUTILIZADO OU NÃO UTILIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 unsupported_format
norma 3003/2010 2010-09-10 Lei Municipal DETERMINA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS 1 extracted
norma 3000/2010 2010-09-03 Lei Municipal DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE PONTE DO SILVA, 1 unsupported_format
norma 3001/2010 2010-09-03 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 21/2010 2010-09-01 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 2997/2010 2010-08-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2998/2010 2010-08-25 Lei Municipal CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2999/2010 2010-08-25 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR CONVÊNIO/CONTRATO COM O HOSPITAL CÉSAR LEITE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 10/2010 2010-08-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Câmara de Dirigentes Lojistas do Comércio. 1 extracted
norma 8/2010 2010-08-13 Resolução Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar convênio com o Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 2996/2010 2010-08-13 Lei Municipal DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO À FAMÍLIA – BOA NOVA (CAF), NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 20/2010 2010-08-09 Portaria Ato de exoneração 1 extracted
norma 6/2010 2010-08-08 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 11º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2995/2010 2010-08-06 Lei Municipal CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 7/2010 2010-08-05 Resolução Concede Diplo,a de Honra ao Mérito ao Pastor Paulo Sérgio da Silva. 1 extracted
norma 19/2010 2010-08-02 Portaria Ato de exoneração 1 extracted
norma 2994/2010 2010-07-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2993/2010 2010-07-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALE VERDE, NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2991/2010 2010-07-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS - AMM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS , 1 unsupported_format
norma 2992/2010 2010-07-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 5/2010 2010-07-15 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Senhores Osmar Miguel de Azevedo e Expedito Bertolace de Barros e contem outras providências. 1 extracted
norma 18/2010 2010-07-12 Portaria Ato de exoneração. 1 extracted
norma 17/2010 2010-07-09 Portaria Nomeia e convoca candidata aprovada no concurso público regulado pelo edital nº 01/2009 1 extracted
norma 2988/2010 2010-07-09 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2989/2010 2010-07-09 Lei Municipal CONCEDE AJUDA DE CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2990/2010 2010-07-09 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA-SAMBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 2986/2010 2010-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2987/2010 2010-07-02 Lei Municipal DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE CLUBE NOVO TEMPO DE MANHUAÇU, 1 unsupported_format
norma 2984/2010 2010-06-25 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2985/2010 2010-06-25 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 15/2010 2010-06-18 Portaria Ato de exoneração 1 extracted
norma 16/2010 2010-06-18 Portaria Nomeia e convoca candidata aprovada no concurso público regulado pelo edital nº 01/2009. 1 extracted
norma 2981/2010 2010-06-11 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format