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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2011 2011-01-03 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-03 Portaria Exonera servidor que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 4/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 5/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 6/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia servidor para cargo que menciona e contem outras providências. 1 extracted
norma 7/2011 2011-01-03 Portaria Nomeia comissão que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 3040/2010 2010-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3041/2010 2010-12-30 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À AÇÃO MANHUAÇUENSE DE PROMOÇÃO AO MENOR-AMPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3042/2010 2010-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3043/2010 2010-12-30 Lei Municipal CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3044/2010 2010-12-30 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3037/2010 2010-12-29 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROCEDER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3038/2010 2010-12-29 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3039/2010 2010-12-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO RHODES JÚNIOR, O LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3034/2010 2010-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3035/2010 2010-12-22 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3036/2010 2010-12-22 Lei Municipal CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 26/2010 2010-12-16 Portaria Exonera servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 3030/2010 2010-12-10 Lei Municipal ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.411, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, 1 unsupported_format
norma 3031/2010 2010-12-10 Lei Municipal AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3032/2010 2010-12-10 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO “COMDEMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3033/2010 2010-12-10 Lei Municipal CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 19/2010 2010-12-09 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Juíza de Direito Adriana de Vasconcelos Pereira e Contem outras providências. 1 extracted
norma 20/2010 2010-12-09 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Promotor de Justiça Fábio Santana Lopes e contem outras providências. 1 extracted
norma 21/2010 2010-12-09 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao Padre Paulo Rogério Machado, Pároco da Paroquia do Bom Pastor, e contem outras providências. 1 extracted
norma 22/2010 2010-12-09 Resolução Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Senhora Tereza Rachel D'avila Riani Lana e ao Senhor Bruno Fernando Torres Lana. 1 extracted
norma 23/2010 2010-12-09 Resolução Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Senhor Amim José Saab. 1 extracted
norma 24/2010 2010-12-09 Resolução Concede Diploma de Hora ao Mérito a Apae de Manhuaçu e à Equipe do Projeto Novo Olhar. 1 extracted
norma 25/2010 2010-12-09 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Estudante Douglas Teodoro Barbosa da Silva, às Diretoras Tânia Maria Alves e Giane Márcia Ferreira Martins e às Professoras Roselaine Coelho Sette Welerson e Giani Fraga Tebas da Gama. 1 extracted
norma 26/2010 2010-12-09 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Integrar ( PRO IN ) 1 extracted
norma 3029/2010 2010-12-08 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, 1 unsupported_format
norma 15/2010 2010-12-02 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Consolação Aparecida Dutra. 1 extracted
norma 16/2010 2010-12-02 Resolução Concede Diploma de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Pastor Adriano Avelar Valadares. 1 extracted
norma 17/2010 2010-12-02 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Glaucinéia Martuchello Silva 1 extracted
norma 24/2010 2010-12-01 Portaria Exonera servidor que menciona 1 extracted
norma 25/2010 2010-12-01 Portaria Nomeia servidor que menciona 1 extracted
norma 3027/2010 2010-11-26 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3028/2010 2010-11-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO POUSO ALEGRE, NESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rua Sylas Maria, Rua Gelonita Gomes da Silva “Dona Lourdes”, 1 extracted
norma 3025/2010 2010-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3026/2010 2010-11-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3021/2010 2010-11-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANHUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3022/2010 2010-11-19 Lei Municipal AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE MARCO ROTÁRIO EM LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3023/2010 2010-11-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUANDO DA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3024/2010 2010-11-19 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 14/2010 2010-11-18 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Bonifácio Filho. 1 extracted
norma 18/2010 2010-11-16 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos vereadores que elaboram a Lei Orgânica de Manhuaçu. 1 extracted
norma 3018/2010 2010-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE ALCINO CUSTÓDIO DA SILVA ALCINO SILVESTRE”, A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO LUÍS, NA VILA CACHOEIRINHA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3019/2010 2010-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POLIANA DE FÁTIMA DUTRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3020/2010 2010-11-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA SETE IRMÃOS, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA AVENIDA PALMEIRAS, NO BAIRRO MATINHA, NESTA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 3014/2010 2010-10-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO SÃO ANTÔNIO, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format