| norma |
2772/2008 |
2008-06-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
10/2008 |
2008-06-02 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
2761/2008 |
2008-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU/MG, |
1 |
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| norma |
2759/2008 |
2008-05-23 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2760/2008 |
2008-05-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PONTE DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
9/2008 |
2008-05-21 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial para acompanhar a elaboração do Plano de Carreira da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
2757/2008 |
2008-05-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2758/2008 |
2008-05-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
13/2008 |
2008-05-15 |
Resolução |
Dá denominação de Sala Ana Cláudia Moreira, a sala de nº 01, situada no 1º andar do Prédio da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
14/2008 |
2008-05-15 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Gentil Pazzeli Marques, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e sua equipe de trabalho, e contém outras providências. |
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| norma |
15/2008 |
2008-05-15 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Adejair de Barros, Secretário Municipal de Obras e sua equipe de trabalho, e contém outras providências. |
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| norma |
2755/2008 |
2008-05-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM O BANCO ITAÚ SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2756/2008 |
2008-05-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2753/2008 |
2008-05-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINACEIRO A ACIAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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| norma |
2754/2008 |
2008-05-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2747/2008 |
2008-04-30 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, A ESCADARIA DE APROXIMADAMENTE 70 METROS, INICIANDO NA RUA ANÁLIA MARIA DIAS, CASA DE Nº 150 E TERMINANDO NA CASA DE PROPRIEDADE DO SR. OSMAR DE SOUZA, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2748/2008 |
2008-04-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO MANHUAÇUENSE DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2749/2008 |
2008-04-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTANA AMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2750/2008 |
2008-04-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MATINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2751/2008 |
2008-04-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2752/2008 |
2008-04-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO E FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RIOS DE ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
12/2008 |
2008-04-17 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho pela comemoração dos seus 80 anos de fundação e contém outras providências. |
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| norma |
11/2008 |
2008-04-15 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a ACIAM pelos seus 80 anos de fundação e contém outras providências. |
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| norma |
2745/2008 |
2008-04-10 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO MENSAL PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PARA O MANDATO DE 2009/2012, |
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| norma |
2746/2008 |
2008-04-10 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, PARA A LEGISLATURA DE 2009 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2741/2008 |
2008-04-04 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2742/2008 |
2008-04-04 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÕES A VIELAS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2743/2008 |
2008-04-04 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA ALEXANDRE EUZÉBIO DUTRA, A VIELA QUE INICIA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA E TERMINA NO CÓRREGO FLORESTA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAI, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2744/2008 |
2008-04-04 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU/MG, |
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| norma |
9/2008 |
2008-04-03 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Sra. Marlene Pereira Costa e contém outras providências. |
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| norma |
10/2008 |
2008-04-03 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Fabrício Santos e contém outras providências. |
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| norma |
7/2008 |
2008-03-27 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a firma Baia Agrícola e contém outras providências. |
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| norma |
8/2008 |
2008-03-27 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Senhor Martinho Cândido da Silva e contém outras providências. |
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| norma |
8/2008 |
2008-03-17 |
Portaria |
Nomeia Comissão que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
2740/2008 |
2008-03-14 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, INCLUSIVE DO SAMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
6/2008 |
2008-03-13 |
Resolução |
Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
2738/2008 |
2008-03-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2739/2008 |
2008-03-07 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FAZER REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2735/2008 |
2008-02-29 |
Lei Municipal |
CRIA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, |
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| norma |
2736/2008 |
2008-02-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2737/2008 |
2008-02-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU-MG, |
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| norma |
4/2008 |
2008-02-12 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Sra. Zilda Gouveia Ferreira e contém outras providências. |
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| norma |
2732/2008 |
2008-01-30 |
Lei Municipal |
ALTERA OS ANEXO I-A E I-B DA LEI 2.418/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2733/2008 |
2008-01-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2734/2008 |
2008-01-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2729/2008 |
2008-01-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2730/2008 |
2008-01-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2731/2008 |
2008-01-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ESCOLAS DE SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
1/2008 |
2008-01-17 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas e contém outras providências. |
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| norma |
2/2008 |
2008-01-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Major PM - Wanderson Santiago Barbosa e contém outras providências. |
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