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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2772/2008 2008-06-06 Lei Municipal AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 10/2008 2008-06-02 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2761/2008 2008-05-30 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU/MG, 1 unsupported_format
norma 2759/2008 2008-05-23 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2760/2008 2008-05-23 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PONTE DO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 9/2008 2008-05-21 Portaria Nomeia Comissão Especial para acompanhar a elaboração do Plano de Carreira da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 2757/2008 2008-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2758/2008 2008-05-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 13/2008 2008-05-15 Resolução Dá denominação de Sala Ana Cláudia Moreira, a sala de nº 01, situada no 1º andar do Prédio da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2008 2008-05-15 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Gentil Pazzeli Marques, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e sua equipe de trabalho, e contém outras providências. 1 extracted
norma 15/2008 2008-05-15 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Adejair de Barros, Secretário Municipal de Obras e sua equipe de trabalho, e contém outras providências. 1 extracted
norma 2755/2008 2008-05-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO COM O BANCO ITAÚ SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2756/2008 2008-05-09 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2753/2008 2008-05-07 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINACEIRO A ACIAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, 1 extracted
norma 2754/2008 2008-05-07 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2747/2008 2008-04-30 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, A ESCADARIA DE APROXIMADAMENTE 70 METROS, INICIANDO NA RUA ANÁLIA MARIA DIAS, CASA DE Nº 150 E TERMINANDO NA CASA DE PROPRIEDADE DO SR. OSMAR DE SOUZA, NO BAIRRO BOM JARDIM, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2748/2008 2008-04-30 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO MANHUAÇUENSE DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2749/2008 2008-04-30 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTANA AMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2750/2008 2008-04-30 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MATINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2751/2008 2008-04-30 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2752/2008 2008-04-30 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO E FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RIOS DE ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 12/2008 2008-04-17 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Escola Estadual Maria de Lucca Pinto Coelho pela comemoração dos seus 80 anos de fundação e contém outras providências. 1 extracted
norma 11/2008 2008-04-15 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a ACIAM pelos seus 80 anos de fundação e contém outras providências. 1 extracted
norma 2745/2008 2008-04-10 Lei Municipal FIXA SUBSÍDIO MENSAL PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PARA O MANDATO DE 2009/2012, 1 unsupported_format
norma 2746/2008 2008-04-10 Lei Municipal FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, PARA A LEGISLATURA DE 2009 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2741/2008 2008-04-04 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2742/2008 2008-04-04 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÕES A VIELAS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2743/2008 2008-04-04 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA ALEXANDRE EUZÉBIO DUTRA, A VIELA QUE INICIA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA E TERMINA NO CÓRREGO FLORESTA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAI, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2744/2008 2008-04-04 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU/MG, 1 unsupported_format
norma 9/2008 2008-04-03 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Sra. Marlene Pereira Costa e contém outras providências. 1 extracted
norma 10/2008 2008-04-03 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Fabrício Santos e contém outras providências. 1 extracted
norma 7/2008 2008-03-27 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a firma Baia Agrícola e contém outras providências. 1 extracted
norma 8/2008 2008-03-27 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Senhor Martinho Cândido da Silva e contém outras providências. 1 extracted
norma 8/2008 2008-03-17 Portaria Nomeia Comissão que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2740/2008 2008-03-14 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, INCLUSIVE DO SAMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 6/2008 2008-03-13 Resolução Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2738/2008 2008-03-07 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2739/2008 2008-03-07 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A FAZER REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2735/2008 2008-02-29 Lei Municipal CRIA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, 1 unsupported_format
norma 2736/2008 2008-02-29 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2737/2008 2008-02-29 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU-MG, 1 unsupported_format
norma 4/2008 2008-02-12 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Sra. Zilda Gouveia Ferreira e contém outras providências. 1 extracted
norma 2732/2008 2008-01-30 Lei Municipal ALTERA OS ANEXO I-A E I-B DA LEI 2.418/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2733/2008 2008-01-30 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2734/2008 2008-01-30 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A PROCEDER REPASSE FINANCEIRO À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2729/2008 2008-01-18 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2730/2008 2008-01-18 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.453/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 2731/2008 2008-01-18 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ESCOLAS DE SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 1/2008 2008-01-17 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito do Município de Manhuaçu a Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/2008 2008-01-17 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Major PM - Wanderson Santiago Barbosa e contém outras providências. 1 extracted