br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2500/2005 2005-08-19 Lei Municipal Dá denominação de Rua 14 de Novembro à rua que tem início na Rua das Amêndoas e o término no campo de futebol no Bairro Nossa Senhora Aparecida (antiga Rua 2 do campo de avião), e contém outras providências. 1 extracted
norma 2501/2005 2005-08-19 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2502/2005 2005-08-19 Lei Municipal ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE SAÚDE, CONSTANTE DA LEI Nº 2.418/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2503/2005 2005-08-19 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À “ACIAM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 16/2005 2005-08-18 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Antônio Limongi e contém outras providências. 1 extracted
norma 17/2005 2005-08-18 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Franciny dos Santos e contém outras providências. 1 extracted
norma 2494/2005 2005-08-05 Lei Municipal AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO PARA O 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2495/2005 2005-08-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2496/2005 2005-08-05 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2497/2005 2005-08-05 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ IDELFONSO MARCIAL A RUA QUE INICIA NA IGREJA CATÓLICA E TERMINA NO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2498/2005 2005-08-05 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS DER/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 15/2005 2005-08-04 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Glauco Nascimento de Macedo e contém outras providências. 1 extracted
norma 2492/2005 2005-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM A “APAE DE MANHUAÇU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2493/2005 2005-07-29 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2491/2005 2005-07-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2481/2005 2005-07-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JORGE, A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2482/2005 2005-07-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA MARIA SILVA PINTO A ESCADARIA SITUADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMA À CASA DE Nº. 232, NO BAIRRO SANTANA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2483/2005 2005-07-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAMINHANDO PARA O SABER, A RUA QUE LIGA A RUA MENDES FARIA À RUA DA MATRIZ, NO DISTRITO DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2484/2005 2005-07-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADENIR JÚLIA DA SILVA, A RUA QUE INICIA NA CASA DE Nº. 274 E TERMINA NA CASA DE Nº. 108 DA RUA CABO JOSÉ FLORENTINO MARIA, NA VILA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2485/2005 2005-07-08 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO, E ASSINATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO GRATUITA DE USO, COM O 11º BPMMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2486/2005 2005-07-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2487/2005 2005-07-08 Lei Municipal ACRESCENTA O ANEXO VII, À LEI 2.418/04, COM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAMAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2488/2005 2005-07-08 Lei Municipal AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 300 (trezentos) metros quadrados, em bloquetes, no interior do 11º Batalhão de Polícia Militar, com sede nesta cidade de Manhuaçu. 1 extracted
norma 2489/2005 2005-07-08 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE ACORDO E PAGAMENTO DE DESPESAS JUNTO AO PROJETO ARTESANATO - MANHUAÇU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2490/2005 2005-07-08 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANACIR ALVES MOREIRA À TRAVESSA QUE TEM INÍCIO NO FINAL DA RUA ANGELINA AMORIM E TÉRMINO NA RUA ESPERANÇA NO BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 14/2005 2005-07-07 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José de Abreu, e contém outras providências. 1 extracted
norma 14/2005 2005-07-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 17/2005 2005-07-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 1-A/2005 2005-06-27 Resolução Transfere veículo para o patrimônio da Prefeitura. 1 extracted
norma 2475/2005 2005-06-17 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2476/2005 2005-06-17 Lei Municipal ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL BÁSICO, E OS ANEXOS II-A E III-A, DA LEI Nº 2.418/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2477/2005 2005-06-17 Lei Municipal ALTERA NÚMERO DE CARGOS, CONSTANTES DAS LEIS NºS 2.418/2004 E 2.419/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2478/2005 2005-06-17 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2479/2005 2005-06-17 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2480/2005 2005-06-17 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE EMEI MARIA LAURA DE ARAÚJO (MARIA SANTANA), O EMEI VINCULADO A ESCOLA MUNICIPAL DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 12/2005 2005-06-16 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulino Pereira, e contém outras providências. 1 extracted
norma 13/2005 2005-06-16 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal Regional, pelos seus dez anos de existência e contém outras providências. 1 extracted
norma 2470/2005 2005-05-20 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE CÓRREGO DAS NASCENTES, O CÓRREGO CONHECIDO COMO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AS MARGENS DA BR 262, KM 40 1 extracted
norma 2471/2005 2005-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2472/2005 2005-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Hospital César Leite 1 extracted
norma 2473/2005 2005-05-20 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 2.419/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2474/2005 2005-05-20 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, construção de um posto de saúde, no Distrito de São Sebastião do Sacramento 1 extracted
norma 8/2005 2005-05-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, pelos seus oitenta anos de existência e contém outras providências. 1 extracted
norma 9/2005 2005-05-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Jorge Miguel Pinto e contém outras providências. 1 extracted
norma 10/2005 2005-05-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Igreja Presbiteriana de Manhuaçu pelo seu centenário e contém outras providências. 1 extracted
norma 11/2005 2005-05-19 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Tito Pimentel, e contém outras providências. 1 extracted
norma 7/2005 2005-05-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Dr. Juiz Vinicius Dias Paes Ristori e contém outras providências. 1 extracted
norma 2327/2002 2005-05-03 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSELEM – ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 16/2005 2005-04-29 Portaria Exonera e nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2467/2005 2005-04-29 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 2.311, de 12 de dezembro de 2001, e altera a Lei Municipal nº 1.933 de 09 de junho de 1995 que dispõe sobre serviços funerários do Município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted