| norma |
28/2004 |
2004-12-02 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Lourival da Silva Pereira e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2004 |
2004-10-07 |
Resolução |
Recompõe os valores dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2439/2004 |
2004-09-24 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE CAMILO PIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
2440/2004 |
2004-09-24 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEDRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA FIRMINO CORDEIRO, ENTRE A RUA DA CAIXA D’ÁGUA E A RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2441/2004 |
2004-09-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, |
1 |
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| norma |
2438/2004 |
2004-09-03 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO SATHLER SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO LAJINHA, QUE INICIA NA CASA DE Nº. 410 DA RUA SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA E TERMINA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
20/2004 |
2004-09-02 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Roberval Antunes - Locutor do programa Alô Cidade e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2004 |
2004-09-02 |
Resolução |
Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2005 e contém outras providências. |
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| norma |
22/2004 |
2004-09-02 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria de Fátima Mayrinck Brito e contém outras providências. |
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| norma |
19/2004 |
2004-08-19 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Heron Mageste Hott e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2435/2004 |
2004-08-18 |
Lei Municipal |
FIXA SUBSÍDIO MENSAL PARA O CARGO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PARA O MANDATO DE 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2436/2004 |
2004-08-18 |
Lei Municipal |
MODIFICA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.755, DE 11 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO COLINA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
RUA SILVÉRIO AFONSO, RUA NILO ELIAS, RUA SEBASTIÃO LACERDA, BAIRRO COLINA, |
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| norma |
2437/2004 |
2004-08-18 |
Lei Municipal |
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2434/2004 |
2004-08-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
1 |
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| norma |
15/2004 |
2004-08-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos de Souza "Quinho" e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2004 |
2004-08-05 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Dr. Célio Fróis e contém outras providências. |
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| norma |
18/2004 |
2004-08-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito às Lojas Maçônicas de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
16/2004 |
2004-08-03 |
Resolução |
Fixa subsídio mensal dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, para legislatura 2005/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
2433/2004 |
2004-07-29 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2432/2004 |
2004-07-16 |
Lei Municipal |
DEFINE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DOS PONTOS DE TÁXI QUE MENCIONA, |
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| norma |
12/2004 |
2004-07-15 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Agência do Banco do Brasil situada neste município e contém outras providências. |
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| norma |
13/2004 |
2004-07-15 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Pedro de Assis e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2004 |
2004-07-15 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Gena Clara Gil Alcon Silva e contém outras providências. |
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| norma |
2430/2004 |
2004-06-25 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO MARTINS GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA CASA DE Nº. 01 NO TÉRMINO DA RUA AUGUSTO SATHLER E TERMINA NA CASA DE Nº 335, NO BAIRRO LAJINHA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2431/2004 |
2004-06-25 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
7/2004 |
2004-06-17 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Artur Vieira de Moraes e contém outras providências. |
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| norma |
8/2004 |
2004-06-17 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Emerson Caldeira Oliveira e contém outras providências. |
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| norma |
9/2004 |
2004-06-17 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Antônio Pinheiro e contém outras providências. |
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| norma |
10/2004 |
2004-06-17 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão PM Wanderson Santiago Barbosa e contém outras providências. |
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| norma |
11/2004 |
2004-06-17 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Lourdes do Valle Cordeiro e contém outras providências. |
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| norma |
6/2004 |
2004-06-15 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Renato Luiz Faraco e contém ouras providências. |
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| norma |
2428/2004 |
2004-06-04 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PONTE DO SILVA, COM SEDE NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2429/2004 |
2004-06-04 |
Lei Municipal |
CRIA PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE VILA FORMOSA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
4/2004 |
2004-06-01 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
5/2004 |
2004-06-01 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
5/2004 |
2004-05-17 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Rotary Clube de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
2426/2004 |
2004-04-02 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELAS, AVENIDA E VILA NO LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO PONTE DA ALDEIA E VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Avenida 14 de Abril
Viela João Alves da Silva
Viela São Pedro
Vila Cachoeirinha |
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| norma |
2427/2004 |
2004-04-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE JOÃO CÂNDIDO AFONSO, A PONTE DE CIMENTO ARMADO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA SOLEDADE, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO BR. 116 E AO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3/2004 |
2004-04-01 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
4/2004 |
2004-04-01 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Rogério Eduardo Ferreira e contém outras providências. |
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| norma |
2422/2004 |
2004-03-18 |
Lei Municipal |
INCLUI CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR, DETERMINA A PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO PRODUTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2423/2004 |
2004-03-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA DO RIO MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2424/2004 |
2004-03-18 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA A UM BECO QUE LIGA A RUA ANTÔNIO WELLERSON À BR 262, EM MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2425/2004 |
2004-03-18 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO JUSTINO, À RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA EM MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2420/2004 |
2004-03-01 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARCELINO JOSÉ DA COSTA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA PADRE FRANCISCO DE CARVALHO, AO LADO DA CASA DO SR. ONÉSIO BATISTA DA SILVA, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2421/2004 |
2004-03-01 |
Lei Municipal |
INSTITUI O SERVIÇO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2/2004 |
2004-02-29 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
2/2004 |
2004-02-19 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Senhora Maria Augusta de Miranda e contém outras providências. |
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| norma |
3/2004 |
2004-02-19 |
Resolução |
Regula as apresentações das indicações previstas no artigo 104, inciso IX, do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| norma |
1/2004 |
2004-02-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fabrício Marques de Oliveira e contém outras providências. |
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