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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2004 2004-12-02 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Lourival da Silva Pereira e contém outras providências. 1 extracted
norma 23/2004 2004-10-07 Resolução Recompõe os valores dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2439/2004 2004-09-24 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE CAMILO PIO DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2440/2004 2004-09-24 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEDRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA RUA FIRMINO CORDEIRO, ENTRE A RUA DA CAIXA D’ÁGUA E A RUA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2441/2004 2004-09-24 Lei Municipal AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 1 extracted
norma 2438/2004 2004-09-03 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO SATHLER SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO LAJINHA, QUE INICIA NA CASA DE Nº. 410 DA RUA SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA E TERMINA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA), NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 20/2004 2004-09-02 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Roberval Antunes - Locutor do programa Alô Cidade e contém outras providências. 1 extracted
norma 21/2004 2004-09-02 Resolução Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2005 e contém outras providências. 1 extracted
norma 22/2004 2004-09-02 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Maria de Fátima Mayrinck Brito e contém outras providências. 1 extracted
norma 19/2004 2004-08-19 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Heron Mageste Hott e contém outras providências. 1 extracted
norma 2435/2004 2004-08-18 Lei Municipal FIXA SUBSÍDIO MENSAL PARA O CARGO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PARA O MANDATO DE 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2436/2004 2004-08-18 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.755, DE 11 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO COLINA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA SILVÉRIO AFONSO, RUA NILO ELIAS, RUA SEBASTIÃO LACERDA, BAIRRO COLINA, 1 extracted
norma 2437/2004 2004-08-18 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2434/2004 2004-08-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 15/2004 2004-08-05 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Marcos de Souza "Quinho" e contém outras providências. 1 extracted
norma 17/2004 2004-08-05 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Dr. Célio Fróis e contém outras providências. 1 extracted
norma 18/2004 2004-08-05 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito às Lojas Maçônicas de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 16/2004 2004-08-03 Resolução Fixa subsídio mensal dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, para legislatura 2005/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2433/2004 2004-07-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2432/2004 2004-07-16 Lei Municipal DEFINE LOCAL DE FUNCIONAMENTO DOS PONTOS DE TÁXI QUE MENCIONA, 1 extracted
norma 12/2004 2004-07-15 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Agência do Banco do Brasil situada neste município e contém outras providências. 1 extracted
norma 13/2004 2004-07-15 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Pedro de Assis e contém outras providências. 1 extracted
norma 14/2004 2004-07-15 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Gena Clara Gil Alcon Silva e contém outras providências. 1 extracted
norma 2430/2004 2004-06-25 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO MARTINS GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INICIA NA CASA DE Nº. 01 NO TÉRMINO DA RUA AUGUSTO SATHLER E TERMINA NA CASA DE Nº 335, NO BAIRRO LAJINHA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2431/2004 2004-06-25 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 7/2004 2004-06-17 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Artur Vieira de Moraes e contém outras providências. 1 extracted
norma 8/2004 2004-06-17 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Emerson Caldeira Oliveira e contém outras providências. 1 extracted
norma 9/2004 2004-06-17 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Eduardo Antônio Pinheiro e contém outras providências. 1 extracted
norma 10/2004 2004-06-17 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão PM Wanderson Santiago Barbosa e contém outras providências. 1 extracted
norma 11/2004 2004-06-17 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Lourdes do Valle Cordeiro e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/2004 2004-06-15 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Renato Luiz Faraco e contém ouras providências. 1 extracted
norma 2428/2004 2004-06-04 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE PONTE DO SILVA, COM SEDE NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2429/2004 2004-06-04 Lei Municipal CRIA PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE VILA FORMOSA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 4/2004 2004-06-01 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 5/2004 2004-06-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 5/2004 2004-05-17 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Rotary Clube de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 2426/2004 2004-04-02 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELAS, AVENIDA E VILA NO LOTEAMENTO LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO PONTE DA ALDEIA E VILA FORMOSA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Avenida 14 de Abril Viela João Alves da Silva Viela São Pedro Vila Cachoeirinha 1 extracted
norma 2427/2004 2004-04-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE JOÃO CÂNDIDO AFONSO, A PONTE DE CIMENTO ARMADO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA SOLEDADE, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO BR. 116 E AO MUNICÍPIO DE VERMELHO NOVO, NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3/2004 2004-04-01 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-01 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Dr. Rogério Eduardo Ferreira e contém outras providências. 1 extracted
norma 2422/2004 2004-03-18 Lei Municipal INCLUI CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR, DETERMINA A PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO PRODUTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2423/2004 2004-03-18 Lei Municipal INSTITUI O DIA DO RIO MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2424/2004 2004-03-18 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE VIELA JOSÉ AGOSTINHO DE OLIVEIRA A UM BECO QUE LIGA A RUA ANTÔNIO WELLERSON À BR 262, EM MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2425/2004 2004-03-18 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO JUSTINO, À RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA EM MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2420/2004 2004-03-01 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARCELINO JOSÉ DA COSTA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA PADRE FRANCISCO DE CARVALHO, AO LADO DA CASA DO SR. ONÉSIO BATISTA DA SILVA, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2421/2004 2004-03-01 Lei Municipal INSTITUI O SERVIÇO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2/2004 2004-02-29 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2/2004 2004-02-19 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Senhora Maria Augusta de Miranda e contém outras providências. 1 extracted
norma 3/2004 2004-02-19 Resolução Regula as apresentações das indicações previstas no artigo 104, inciso IX, do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2004 2004-02-05 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fabrício Marques de Oliveira e contém outras providências. 1 extracted