| norma |
2389/2003 |
2003-08-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGALIZAR ÁREA E OUTORGAR ESCRITURAS, |
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| norma |
14/2003 |
2003-08-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a suspensão temporária das obras de construção da sede da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. |
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2384/2003 |
2003-08-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
13/2003 |
2003-08-07 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu e contém outras providências. |
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2382/2003 |
2003-07-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM DE INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2383/2003 |
2003-07-31 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ ALVES COSTA, O CENTRO DE JUVENTUDE SITUADO NO BAIRRO ALFA SUL, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2380/2003 |
2003-07-30 |
Lei Municipal |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.097, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 E ART.171, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 1241, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2381/2003 |
2003-07-30 |
Lei Municipal |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/98 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2378/2003 |
2003-07-21 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ESPERANÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2379/2003 |
2003-07-21 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO (A) LÍDER COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, |
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| norma |
2375/2003 |
2003-07-11 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ALVES DE ALMEIDA PIRES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO LAJINHA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2376/2003 |
2003-07-11 |
Lei Municipal |
MODIFICA PARCIALMENTE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/82, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAI”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2377/2003 |
2003-07-11 |
Lei Municipal |
CONCEDE AOS IDOSOS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, ENTRADA GRATUITA NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, |
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12/2003 |
2003-07-03 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a artista plástica Sirlei Pimentel e contém outras providências. |
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| norma |
2373/2003 |
2003-06-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2374/2003 |
2003-06-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2372/2003 |
2003-06-06 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NAPOLEÃO NUNES, A CRECHE SITUADA NA RUA PADRE FRANCISCO DE CARVALHO, DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO, |
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11/2003 |
2003-06-05 |
Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Rômulo do Carmo Rodrigues, atual presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. |
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2370/2003 |
2003-05-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DE RUAS, DOS BAIRROS COQUEIRO E COLINA AO BAIRRO CATUAÍ, NESTA CIDADE,
Rua Odilon Batista Goulart em toda sua extensão;
Rua Professora Zélia Rodrigues Simão em toda sua extensão
Rua Moisés Ribeiro Alves, do seu início, até o cruzamento com a Rua Francisco Garcia Barbosa. |
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2371/2003 |
2003-05-15 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR CLÁUDIO LÍSIAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO CATUAÍ, NESTA CIDADE, |
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| norma |
9/2003 |
2003-05-05 |
Resolução |
Modifica parcialmente o art. 2º da Resolução 03/02, de 06 de junho de 2002, que cria cargos junto ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. |
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10/2003 |
2003-05-05 |
Resolução |
Modifica parcialmente o art. 2º da Resolução 03/02, de 06 de junho de 2002, que cria cargos junto ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. |
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2369/2003 |
2003-04-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Rua Maria Lopes Faustino |
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8/2003 |
2003-04-10 |
Resolução |
Recompõe os valores dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu, e dá outras providências. |
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2367/2003 |
2003-04-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS PITBULL E ROTTWEILER NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2368/2003 |
2003-04-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INGRESSAR EM ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Associação Comunitária de Crédito do Vale do Aço - BANCO POPULAR |
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4/2003 |
2003-04-03 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Drs. Samuel Fonseca Junior e Noêmio Antônio Gomes Santana e contém outras providências. |
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5/2003 |
2003-04-03 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à professora Maria da Conceição Carvalho de Souza e contém outras providências. |
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6/2003 |
2003-04-03 |
Resolução |
Autoriza o Legislativo Municipal a fazer doação que menciona e contém outras providências. |
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7/2003 |
2003-04-03 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a ACIAM pela comemoração dos seus 75 anos e contém outras providências. |
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3/2003 |
2003-03-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao produtores de café desse município classificados entre os dez melhores produtores de café do Brasil, na premiação Brasil de Qualidade de Café Expresso aos Srs. Sebastião Wenceslau Rodrigues, Walter César Dutra, Rui Barbosa Heringer e Senhora Ceci Maria de Faria e contém outras providências. |
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2365/2003 |
2003-03-20 |
Lei Municipal |
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2366/2003 |
2003-03-20 |
Lei Municipal |
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2364/2003 |
2003-03-14 |
Lei Municipal |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR MÉDICOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2/2003 |
2003-03-11 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cooperativa de Crédito Real de Manhuaçu e contém outras providências. |
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2362/2003 |
2003-03-11 |
Lei Municipal |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DAR REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, |
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2363/2003 |
2003-03-11 |
Lei Municipal |
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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2394/2003 |
2003-03-11 |
Lei Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE MILITINO JOSÉ DA SILVA, A PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO DO OURO, NO RIO DA SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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1/2003 |
2003-02-20 |
Resolução |
Autoriza o Legislativo Municipal a fazer doação que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
2360/2003 |
2003-02-20 |
Lei Municipal |
CRIA PONTO DE TÁXI NA RUA PRINCIPAL, NO POVOADO DE BOM JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2361/2003 |
2003-02-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NOS BANCOS COMERCIAIS E CAIXAS ECONÔMICAS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, |
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| norma |
2359/2003 |
2003-02-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
2358/2003 |
2003-02-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
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| norma |
3/2003 |
2003-01-06 |
Portaria |
Exonera servidor que menciona e contém outras providências. |
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4/2003 |
2003-01-06 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. |
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5/2003 |
2003-01-06 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
6/2003 |
2003-01-06 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
7/2003 |
2003-01-06 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
8/2003 |
2003-01-06 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. |
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| norma |
9/2003 |
2003-01-06 |
Portaria |
Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno e contém outras providências. |
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