br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2389/2003 2003-08-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGALIZAR ÁREA E OUTORGAR ESCRITURAS, 1 extracted
norma 14/2003 2003-08-12 Resolução Dispõe sobre a suspensão temporária das obras de construção da sede da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 2384/2003 2003-08-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
norma 13/2003 2003-08-07 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 2382/2003 2003-07-31 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM DE INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2383/2003 2003-07-31 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DA JUVENTUDE LUIZ ALVES COSTA, O CENTRO DE JUVENTUDE SITUADO NO BAIRRO ALFA SUL, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2380/2003 2003-07-30 Lei Municipal MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.097, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 E ART.171, INCISO V DA LEI MUNICIPAL 1241, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2381/2003 2003-07-30 Lei Municipal ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/98 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2378/2003 2003-07-21 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ESPERANÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2379/2003 2003-07-21 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO (A) LÍDER COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG, 1 extracted
norma 2375/2003 2003-07-11 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ALVES DE ALMEIDA PIRES, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO LAJINHA, NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2376/2003 2003-07-11 Lei Municipal MODIFICA PARCIALMENTE O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.379/82, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS, PRAÇAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAI”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2377/2003 2003-07-11 Lei Municipal CONCEDE AOS IDOSOS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, ENTRADA GRATUITA NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU/MG, 1 extracted
norma 12/2003 2003-07-03 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a artista plástica Sirlei Pimentel e contém outras providências. 1 extracted
norma 2373/2003 2003-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2374/2003 2003-06-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2372/2003 2003-06-06 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NAPOLEÃO NUNES, A CRECHE SITUADA NA RUA PADRE FRANCISCO DE CARVALHO, DISTRITO DE DOM CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO, 1 extracted
norma 11/2003 2003-06-05 Resolução Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Rômulo do Carmo Rodrigues, atual presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 2370/2003 2003-05-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ANEXAÇÃO DE RUAS, DOS BAIRROS COQUEIRO E COLINA AO BAIRRO CATUAÍ, NESTA CIDADE, Rua Odilon Batista Goulart em toda sua extensão; Rua Professora Zélia Rodrigues Simão em toda sua extensão Rua Moisés Ribeiro Alves, do seu início, até o cruzamento com a Rua Francisco Garcia Barbosa. 1 extracted
norma 2371/2003 2003-05-15 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR CLÁUDIO LÍSIAS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO CATUAÍ, NESTA CIDADE, 1 extracted
norma 9/2003 2003-05-05 Resolução Modifica parcialmente o art. 2º da Resolução 03/02, de 06 de junho de 2002, que cria cargos junto ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 10/2003 2003-05-05 Resolução Modifica parcialmente o art. 2º da Resolução 03/02, de 06 de junho de 2002, que cria cargos junto ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 2369/2003 2003-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Rua Maria Lopes Faustino 1 extracted
norma 8/2003 2003-04-10 Resolução Recompõe os valores dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Manhuaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2367/2003 2003-04-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS PITBULL E ROTTWEILER NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2368/2003 2003-04-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INGRESSAR EM ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Associação Comunitária de Crédito do Vale do Aço - BANCO POPULAR 1 extracted
norma 4/2003 2003-04-03 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Drs. Samuel Fonseca Junior e Noêmio Antônio Gomes Santana e contém outras providências. 1 extracted
norma 5/2003 2003-04-03 Resolução Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à professora Maria da Conceição Carvalho de Souza e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/2003 2003-04-03 Resolução Autoriza o Legislativo Municipal a fazer doação que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 7/2003 2003-04-03 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a ACIAM pela comemoração dos seus 75 anos e contém outras providências. 1 extracted
norma 3/2003 2003-03-20 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao produtores de café desse município classificados entre os dez melhores produtores de café do Brasil, na premiação Brasil de Qualidade de Café Expresso aos Srs. Sebastião Wenceslau Rodrigues, Walter César Dutra, Rui Barbosa Heringer e Senhora Ceci Maria de Faria e contém outras providências. 1 extracted
norma 2365/2003 2003-03-20 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2366/2003 2003-03-20 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2364/2003 2003-03-14 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR MÉDICOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2/2003 2003-03-11 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cooperativa de Crédito Real de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 2362/2003 2003-03-11 Lei Municipal CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DAR REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, 1 extracted
norma 2363/2003 2003-03-11 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2394/2003 2003-03-11 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE MILITINO JOSÉ DA SILVA, A PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO DO OURO, NO RIO DA SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-20 Resolução Autoriza o Legislativo Municipal a fazer doação que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 2360/2003 2003-02-20 Lei Municipal CRIA PONTO DE TÁXI NA RUA PRINCIPAL, NO POVOADO DE BOM JESUS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2361/2003 2003-02-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NOS BANCOS COMERCIAIS E CAIXAS ECONÔMICAS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, 1 extracted
norma 2359/2003 2003-02-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 2358/2003 2003-02-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 3/2003 2003-01-06 Portaria Exonera servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 4/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 5/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 6/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 7/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 8/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
norma 9/2003 2003-01-06 Portaria Nomeia Comissão do Sistema de Controle Interno e contém outras providências. 1 extracted