| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Indicação Vinícius |
SOLICITA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REIVINDIQUE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS). |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
INSTITUI O SELO AUTISTA A BORDO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG. |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 06, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 08, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 09, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 02, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 01, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 05, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 04, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.636, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 187, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.803/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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5 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
ALTERA A LEI Nº 2.082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE, POR MEIO DE SENSORES A SEREM FIXADOS NO BRAÇO, AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação David |
INDICAR A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DE CAMPING DO BALNEÁRIO SOCIAL DE NOVA PONTE (PRAINHA), A FIM DE GARANTIR UM ESPAÇO ADEQUADO, SEGURO E CONFORTÁVEL PARA OS MUNÍCIPES E VISITANTES QUE FREQUENTAM O LOCAL. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação Sérgio |
INDICAR A NECESSIDADE DE REAJUSTE DE VALOR REPASSADO POR QUILOMETRO RODADO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AS VANS CREDENCIADAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação Éder |
SOLICITA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO NA MESMA PROPORÇÃO QUE O SALÁRIO DOS DIRETORES CONFORME PROPOSTO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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2 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar CMNP |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSORES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, BEM COMO CARGOS PARA A MESA DIRETORA, REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA, MODALIDADE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2023. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, O PAGAMENTO DA "ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DA UNIÃO" |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.941 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, POR ESTUDANTES, DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE A INGRESSAR COMO MEMBRO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL - INTER-AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS VEÍCULOS QU MENCIONA |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N239, DE 14 ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA APLICÁVELA A SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE - PREV NOVA PONTE. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento Sérgio |
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 1.912/2019, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE TODO E QUALQUER EDITAL DE LICITAÇÃO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE, NO PRAZO MÁXIMO DE DOIS DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO. |
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1 |
2025-02-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
CRIA A BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO E O ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-01-15 |
Eleições Cargo Comissões |
Candidatura da chapa para compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. (Presidente: Éder Fernandes Cardoso; Relator: Leandro Aparecido Naves Carneiro; Membro: Vinícius Resende Espindula) |
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2/2025 |
2025-01-15 |
Eleições Cargo Comissões |
Candidatura da chapa para compor a Comissão de Finanças e Orçamento (Presidente: Vinícius Resende Espindula; Relator: Sérgio Bernardes Lemos; Membro: João Paulo Nunes) |
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3/2025 |
2025-01-15 |
Eleições Cargo Comissões |
Candidatura da chapa para compor a Comissão de Obras e Serviços Públicos (Presidente: Cairo Eduardo Rezende Borges; Relator: Rogério Pereira Gomide; Membro: Vinícius Resende Espindula) |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Eleições Cargo Comissões |
Candidatura da Chapa para compor a comissão de Educação, Saúde e Assistência (Presidente: Fabrício Fabiano Frederico Felipe Fratari Fortunato; Relator: Leandro Aparecido Naves Carneiro; Membro: Cairo Eduardo Rezende Borges) |
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| sessao |
1 |
2025-01-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.580/2007, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2024-12-20 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
32 |
2024-12-20 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
33 |
2024-12-20 |
Sessão Ordinária |
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