| materia |
25/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DO CONDOMÍNIO FECHADO DE LOTES." |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA ALINE MARIA DE FREITAS CAIXETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR CELSO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2024-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
CRIA A TARIFA DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÕES PIPA OU OUTRO MEIO EQUIVALENTE. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2024-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2024-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA ADRIELLE APARECIDA NAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR MÁRIO HENRIQUE SOARES TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA GISELLE LIMA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DENISSON VOLPONI SPILARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOUTORA NAYRA ÂNGELO MALFER SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALD JESUS MAIA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
INSTITUI E ASSEGURA O APOIO À SAÚDE DA MULHER GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE SEU PROTOCOLO. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRI DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILCIMAR JOSÉ BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNNO PEIXOTO RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARLI FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA ROSIMEIRE CARNEIRO NAVES CASAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DORNELAS PENIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA LUCINEIDE MARIA FERREIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR LUIZ CARLOS CARNEIRO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR 1º SARGENTO LÉLIS JOSÉ AFONSO BERNARDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA NICE VALDA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PONTES BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA ÂNGELA APARECIDA REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOZELITO FERRAZI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR PASTOR ELIEL EVANGELISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA SÔNIA LEIDA PEREIRA RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA PATRÍCIA MARIA SKOLAUDE CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA MARIA DO CARMO OLIVEIRA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE NOVA PONTE" À ILUSTRISSÍMA SENHORA MARIA LEÔNIA MACHADO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR 3º SARGENTO VIRGÍLIO RODRIGUES CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR DOUTOR RENATO SOARES DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR PADRE MEIRE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
30/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA PONTE" AO ILUSTRISSÍMO SENHOR JOSÉ MARIA VAZ DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-06-21 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2024-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAFETAÇÃO E INCLUSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO POLO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE/MG, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE- MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|