| materia |
3/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS GABINETES NA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-12-19 |
Emenda Orçamentária |
DISPÕE SOBRE ALTERAR O QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-12-19 |
Emenda Orçamentária |
MODIFICA O ARTIGO 7º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-12-19 |
Emenda Regimento Interno |
ALTERA O § DO ART. 58, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PONTE. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONDIÇOES MÍNINAS DE CONFORTO E SEGURANÇA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
30 |
2024-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-18 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 05 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
0 |
no document
|
| materia |
42/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.964, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 06 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 07 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 08 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 09 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Complementar CMNP |
RESTABELECE E PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A III DO § 1º DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
29 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 01 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 02 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 03 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-13 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 04 AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PROJETO DE LEI QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
0 |
no document
|
| materia |
41/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE DOAR ÁREAS PÚBLICAS ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2024-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORES PARTIDÁRIAS EM PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2024-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2024-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2024-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
39/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE NOVA PONTE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS." |
0 |
no document
|
| materia |
40/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS." |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Câmara Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMOR E VIDA DE NOVA PONTE. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2024-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA PONTE - APAE. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O VEÍCULO QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária PMNP com Emenda |
DÁ NOMEAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
"INCLUI NO PERÍMETRO DE NOVA PONTE A ÁREA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
33/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS VEÍCULOS QUE MENCIONA. " |
0 |
no document
|
| materia |
34/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, OS BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 271, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A RETIFICAÇÃO DO PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DO ARRUAMENTO, REALIZAR PERMUTA, DESAFETAÇÃO, E PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
ABRE O ORÇAMENTO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.2.048/2023 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PONTE DOAR ÁREAS PÚBLICAS ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2024-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2024-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária Prefeitura Municipal |
"DENOMINA OS PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Complementar CMNP |
"ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA." |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Complementar PMNP |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAFETAÇÃO E INCLUSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AO POLO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 213/2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
0 |
no document
|