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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ GONZAGA, BAIRRO SANTO EDUARDO. 1 extracted
materia 105/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃPP DE ÁREA DE APP, PRÓXMA AO CÓRREGO RICO, LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES, DIVISA ENTRE OS BAIRROS SANTA LUCIA E SANTO EDUARDO. 1 extracted
materia 106/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REFORMA DA SEDE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 107/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA AS TROCAS NECESSÁRIAS DE MATO-BURROS EXISTENTES NA REGIÃPO DO CANAVIAL QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES RUINS. 1 extracted
materia 108/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDAA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 109/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DO MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 110/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA REGIÃO DO CANAVIAL PROCEDENDO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO. 1 extracted
materia 111/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIADA A REFORMA URGENTE DO BUEIRO EXISTENTE NO INÍCIO DA RUA BONFIM, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUCIA. 1 extracted
materia 112/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIADA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO EM TODO O PERÍMETRO DO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ A FIM DE PROMOVER O SUE FECHAMENTO, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA E COLOCAÇÃO DE UMA TENDA COMO MEIO PALIATIVO A EXPOSIÇÃO DAS PESSOAS AO SOL OU A CHUVA DUURANTE O TEMPO DE SEPULTAMENTO. 1 extracted
materia 113/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SOLICITE A CEMIG A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, PRÓXIMO AO Nº 110, COM O INTUITO DE PROCEDER A ILUMINAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 114/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CALIXTO RABELO PRÓXIMO AO Nº 110, LOCALIZADA NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 115/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUAB, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 116/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE II. 0 no document
materia 117/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE TODA ÁREA DA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 118/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DE TODA ÁREA DO CEMITÉRIO DA LAGOA LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 119/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PSF LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 120/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CAPINA, PODA E REVITALIZAÇÃO DE TODA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA LAGOA, LOCALIZADO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 121/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA REVITALIZAÇÃO DE VELÓRIS NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 122/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE ASSISTENTES SOCIAIS EM REGIME DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 123/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA RUBENS BITTENCOURT, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 124/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INFRAESTRUTURA COMPLETA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TONICO LEMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA. 1 extracted
materia 125/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PCONCEDA UMA ESTANDE NA NOVA FEIRA DE PRODUTORES RURAIS PARA A APAC DE PARACATU. 1 extracted
materia 126/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A TROCA DE CADEIRA UTILIZADA PARA ATENDIMENTO AS PASCIENTES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO PSF DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 127/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS, CONFECCIONADOS EM TELA, NA REGIÃO SANTA RITA, PARA A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL, QUE DEVERÁ ACONTECER A CADA 15 DIAS, SALVO MELHOR PROPOSTA 1 extracted
materia 128/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO SANTA RITA E REGIÃO DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 129/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS ESTRADAS DA REGIÃO SANTA RITA, PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS CARROS QUE NELAS TRANSITAM, NO INTUITO DE DIMINUIR A POEIRA QUE AFETA DIRETAMENTE OS MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 130/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENVIE UMA PATROLA PARA REGIÃ DE SANTA RITA COM INTUITO DE REALIZAR LIMPEZA DAS BARRAGINHAS. BEM COMO, CONSTRUIR NOVAS SE FOREM NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 131/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA REGIÃO DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 132/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA EM TODA EXTENSÃO DO CEM, PRICIPALMENTE A ONDE SE LOCALIZA A CLÍNICA RURAL. 1 extracted
materia 133/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO URGENTE DE PONTE MOLHADA EXISTENTE NA REGIÃO SANTO ALEIXO, RODOVIA BR-40, KM 74 Á ESQUERDA. 1 extracted
materia 134/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇADA QUE ABRIGA O PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NO PERÍMETRO DA RODOVIÁRIA DE PARACATU. 1 extracted
materia 135/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ GONZAGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO. 1 extracted
materia 136/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE SANTA RITA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 137/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REFORMA E AMPLIAÇÃO URGENTE DA PONTE QUE SE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS SANTA LUCIA E SANTO EDUARDO. 1 extracted
materia 138/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO BAIRRO SANTO EDUARDO 1 extracted
materia 139/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPENZA E REVITALIZAÇÃO DE CAMPO 1 extracted
materia 140/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPENZA E REVITALIZAÇÃO 1 extracted
materia 141/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE TROCA DE BLOQUETES 1 extracted
materia 142/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 1 extracted
materia 143/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADO E REFORMADA A PRAÇA AO LADO DO ANTIGO PSF DO BAIRRO ALTO DO CORRÉGO 1 extracted
materia 144/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESBITERIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 145/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 146/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MUDANÇA DE SEE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO. 1 extracted
materia 147/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO EXISTENTE COLOCANDO PLACAS FIXAS NA RUA OLHOS D ÁGUA. 1 extracted
materia 148/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE 1 MESA E 1 CADEIRA GIRATÓRIA PARA A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELA UTI NEOTANAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 149/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REVITALIZADA A PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO 1 extracted
materia 150/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE. 1 extracted
materia 151/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA PROJETOS VOLTADOS AO LAZER PARA COMUNIDADE DE SANTA RITA 1 extracted
materia 152/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE PESSOAL PARA RECEPÇÃO DA UTI NEONATAL 1 extracted
materia 153/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA PODA DE TODAS AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NAS MEDIAÇÕES DA REDE ELÉTRICA DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO 1 extracted