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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA. 1 extracted
materia 205/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DOS NUMEROS 456, 168 E 260 DA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA, BAIRRO SANTA LUCIA. 1 extracted
materia 206/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AULTURA DOS NÚMEROS 221 E 539 DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 207/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE NOVA UBS MO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 208/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO 1 extracted
materia 209/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE RUA ENTRE O BECO DA RUA JOSÉ GONZAGA E TRAVESSA TIRADENTES LOCALIZADOS NO BAIRO SANTO EDUARDO 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, MÉDICO NEUROPSICÓLOGO INANTIL PARA ATENDIMENTO NO CEM. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE4 DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA - MOLAS NO BAIRRO AEROPORTO, ANTIGA RUA DO PERÍMETRO. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A POSSIBILIDADE DE ACESSO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE SOM AUTOMOTIVO E GRAU. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA IMPRESSORA COM XEROX, IMPRESSÃO E SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE AGENDAMENTO DE VIAGEM DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA EVERARDO SANTANA VEVÉ, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-03 Requerimento SOLIC ITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PASSEIO ARBORIZADO E ILUMINAÇÃO DE LED NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, REPAROS NA REDE FLUVIAL NA AVENIDA BRASÍLIA. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE REDE FLUVIAL DE ÁGUA E ESGOTO NA AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DOADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA COM A MATRÍCULA N° 27.380 E FICHA N° 26.978 COM INTERESSE PÚBLICO PARA PROVISÃO HABITACIONAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TELEFÔNICA QUE PROMOVA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO/TÉCNICO ÀS FAMÍLIAS, USUÁRIOS E SOCIEDADE COM ORIENTAÇÕES/CONSELHOS E DIRECIONAMENTOS SOBRE A POLÍTICA DE AUXÍLIO AOS USÁRIOS DE ENTORPECENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, O ESTDO E ANÁLISE VISANDO MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO UNIA NA RUA OURO NO BAIRRO AMOREIRAS II NO SENTIDO CRESCENTE. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DOADO UM TERRENO COM INTERESSE PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INLCUSOS NA FAIXA i DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 1 extracted
materia 16/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O TERRENO LOCALIZADO NA DIVISA COM O CEMITÉRIO MUNICIPAL PARQUE DA PAZ E COM O LOTEAMENTO DA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PUBLICA COM INTERESSE PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 17/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA FIRMINA SANTANA BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO POR LAMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 18/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FIRMINA SANTANA. 1 extracted
materia 19/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO CHAPADINHA i, NO FINAL DA TRAVESSA 11. 1 extracted
materia 20/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE , JUNTO AO SETOR COMPETENTE, DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM A SOCIEDADE CORPORAÇÃO MUCICAL LYRA PARACATUENSE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJTO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA. 1 extracted
materia 22/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZE A AMPLIÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL COM AUMENTO DO ESPAÇO PARA ATENDIMENTO E MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, E DISPONIBILIZAR UMA FARMÁCIA EM CADA POSTO DE SAÚDE 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A COMPRA DE UM TERRENO AMPLO E ADEQUADO PARA AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR GENTE PEQUENA DO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL A FIM DE CRIAR UMA CASA DE RECUPERAÇÃO PARA JOVENS INFRATORES. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, ABRA O DIALOGO COM A EMPRESA VIA 040, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NO KM 42 DA BR 040. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REDUÇÃO DA COSIP 0 no document
materia 27/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA TROCADA A ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS DE LED´S NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE A CONSTRUÇÃO DE CASAS DA ÁREA DE RISCO 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARACATU 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA B NO BAIRRO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITAÇÃO DE UMA UTI INFANTIL PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI COM BENEFÍCIO/AUXILIO SOCIAL, PARA AS PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CVONSTRUÇÃO DE MORADIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA II. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE NECRÓPSIA COM CÂMARA FRIA EM LOCAL APROPRIADO. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAPELA PARA VELÓRIO. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS E LIXEIRAS EM TODA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DE LAZER NOS BAIRROS, ESPLANADA E NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLEMENTADO PROJETO RECICLESPORTE-PIA,ESPORTE DENOMINADO "FLOORBALL". 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIDADE PARA PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS GARIS. 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, SOLICITAÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU A EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESENTA OS ARTIGOS 11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA BR 040. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DO APARELHO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DA DENSITOMETRIA ÓSSEA. 0 no document
materia 43/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLICITADO A CORREÇÃO DE UMA DEPRESSÃO NO ASFALTO NA VIA URBANA. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-03 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO BUEIROS NA TRAVESSA DO AÇUDE N° 49 - BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted