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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 154/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURRACOS EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 155/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA MELHORIAS CONSIDERAVÉIS EM TODA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ 1 extracted
materia 156/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE URGENTE , COLOCAÇÃO DE LÃMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA RUA GERALDO OLIVEIRA MELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 157/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA O FORNECIMENTO DE UMA AMBULÂNCIA, PARA USO EXCLUSIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 158/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 159/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA JUNTO COM A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO QUE RETORNE O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 160/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE APP EXISTENTE PRÓXIMA AO CÓRREGO POBRE, LOCALIZADA NA RUA HONÓRIO SILVA, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 161/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REFORMA OS PONTOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NA RUA HONÓRIO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 162/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REFAÇA A PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA HONÓRIO SILVA. 1 extracted
materia 163/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DO CUNHA, INICIANDO EM FRENTE AO N° 1.370, TERMINANDO NAS PROXIMIDADES O ANTIGO CÓRREGO DO SABÃO. 1 extracted
materia 164/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA TRINDADE RODRIGUES LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 165/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE NOVA UBS NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE: GINECOLOGIA, PEDIATRIA E ODONTOLOGIA. 1 extracted
materia 166/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE DUAS, FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO A PRIMEIRA NAS PROXIMIDADES DO Nº 19 LOCALIZADA NA RUA ADRIELHES ULHOA E A SEGUNDA NA PROXIMIDADES DO N° 25 LOCALIZADO NA RUA RICARDO ADJUTO. 1 extracted
materia 167/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE FARMACINHAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 168/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO MÉDICO DE CLÍNICO GERAL PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA PARA ATENDIMENTO NO PSF LOCALIZADO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 169/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCIDENCIE ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE PEDIATRIA PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA NO PSF LOCALIZADO NO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 170/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA MG-188 (DOIS LADOS ), INICIANDO NO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ O TREVO DA BR-040. 1 extracted
materia 171/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE PINTURA EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA RUA JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
materia 172/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 173/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE TERRENO EXISTENTE NO PARQUE DOS BURITIS DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROJETO GUARDA MIRIM. 1 extracted
materia 174/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INFRAESTRUTURA COMPLETA NA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL D' ANGOLA. 1 extracted
materia 175/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE LIMPENZA ( CAPINA E PODA), EM TODA EXTENSÃO DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 176/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA UM, EM FRENTE Á PRAÇA BENEDITO DA CRUZ FERREIRA, LOCALIZADA NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 177/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE a aplicação de gramas em toda lateral que divide o campo de futebol ananias da silva perreira e a rua lucindo josé de souza. 1 extracted
materia 178/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODO PERÍMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL ANANIAS DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
materia 179/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PROIBIÇÃO DE ENTRADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR, MOTOCICLETA E ANIMAS DE GRANDE PORTE NO PARQUE ECOLÓGICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 180/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 181/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SRA. APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 182/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA COLINA. 1 extracted
materia 183/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTANA, LOCALIZADA NO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 184/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS, MATAS BURROS EXISTENTES NA ESTRADA GOUVEIA, LOCALIZADA NA REGIÃO SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 185/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS 21 H. 1 extracted
materia 186/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INTERVENÇÃO DE RESTAURO DA PARTE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ESTRUTURAL DA IGREJA E CEMITÉRIO DO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 187/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS PORTARIAS QUE DÃO ACESSO A ENTRADA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE CRACHÁS PARA TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO INTERIOR DO HOSPITAL A FIM DE PROMOVER MAIS SEGURANÇAS QUANDO AO ACESSO. 1 extracted
materia 188/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCESSA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA URGENTE PARA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 189/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A RETIRADA DE OLHOS DE GATOS EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 190/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE CONSTRUA NOSSA FOSSA SÉPTICA EM SUBSTITUIÇÃO A EXISTENTE NA RUA BENVINDO MANOEL TEXEIRA, POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 191/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO POVOADO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 192/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DO CMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, EFETUANDO AS DEVIDAS MELHORIAS E PINTURA DOS MUROS. 0 no document
materia 193/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA REGIÃO PONTE QUEIMADA, APÓS O BAR DO JECA TATU, SEGUNDA A ENTRADA A ESQUERDA. 1 extracted
materia 194/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO SAÚDE PARA TODOS OS SERVIDORES DE PARACATU. 1 extracted
materia 195/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DOS BENEFÍCIOS DE VALE TRANSPORTE E VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARACATU 1 extracted
materia 196/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA CONSTRUÇÃO EM UM ESCOLA NO BAIRRO SANTO EDUARDO 1 extracted
materia 197/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A SOLICITAÇÃO JUNTO A COPASA PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE COM URGENCIA REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS HELLY LAGES E TRAVESSA EDUARDO FERREIRA ARAUJO LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 198/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDAASFALTAMENTO EXTENSÃO DE ENERGIA, REDE DE ÁGUA E ESGOSTO NO FINAL DA RUA TIRADENTES E RUA JOANA D' ARC, NO BAIRRO SANTO EDUARDO. 1 extracted
materia 199/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA SERVIÇO DE LIMPEZA (VARRIÇÃO), NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO SANTO EDUARDO. 1 extracted
materia 200/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DO POVOADO DO CUNHA. 1 extracted
materia 201/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ALTURA DO NUMERO 167 DA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 202/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA PISTA DE CORRIDA E CICLOFAIXA LOCALIZADA NO JÓQUEI CLUCE. 1 extracted
materia 203/2024 2024-01-04 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REFORMA TOTAL DA PRAÇA DO CRISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EDUARDO. 1 extracted