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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 91/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1634/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR FELIPE JUNIO FERNANDES COSTA, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1635/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR GABRIEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLAUDINO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1636/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 1637/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL NA REGIÃO DOS POÇÕES AO RIBEIRÃO. 1 extracted
materia 1638/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DO SANTO ALEIXO. 1 extracted
materia 1639/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARACATU INCLUSIVA, QUE TEM POR OBJETIVO A GERAÇÃO DE EMPREGO, POR MEIO DE OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ENTIDADES DO SEGUNDO E TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 1640/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS GERALDO MOREIRA SILVA, SÓCIO-ADMINISTRADOR DA PESSOA JURÍDICA TRANSPORTADORA NOVO TEMPO LTDA. 0 no document
materia 1641/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA CLÁUDIA PACHECO, QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1642/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA NÍVEA TEIXEIRA BRAGA ARAÚJO, QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1643/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA SÔNIA MARIA PEREIRA DA SILVA, QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1644/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR VALDIR MARTINS ALVES, MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA LINHA 17 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1645/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA JAINE VIEIRA COUTRINE RABELO, QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1646/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA, QUE EXERCEU A FUNÇÃO DE MONITORA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1647/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOSÉ CLAUDIO APARECIDO, MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA LINHA 53 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS, LOCALIZADA NA FAZENDA PORTO BURITI, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1648/2023 2023-09-11 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LÚCIO PEREIRA DOS SANTOS, MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA LINHA 50 DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE TRANSPORTA OS ALUNOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
norma 3647/2023 2023-09-11 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-06 Moção SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR MIGUEL OLÍMPIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA ECONÔMICA, CULTURAL E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE PARACATUENSE. 1 extracted
materia 1581/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA IVONE ALVES FRUTUOSO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1582/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DE FREITAS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1583/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JULIANO RIBEIRO PINTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1584/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR HEITOR MARTINS ALVES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1585/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JANIO ARICIO DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1586/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR PAULO JOAQUIM VIEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1587/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LEONE DE SOUZA MARINHO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1588/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR GERSON LUIZ XAVIER, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1589/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCELO DO CARMO GUIEIRO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1590/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1591/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MILTON DE OLIVEIRA SOUZA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1592/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCIA DE SOUZA SOARES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1593/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR DIOVANE MONTEIRO DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1594/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LUCIANO DE JESUS BARBOSA GONZAGA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1595/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ROGÉRIO ARAÚJO ARAGÃO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1596/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR CRISTIANO RABELO DE SOUZA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1597/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ZENON AMERICO GOMES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1598/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ADÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1599/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR VANDEIR LUIZ XAVIER, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1600/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR OSCAR GONÇALVES SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1601/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR WANDERLEI FERREIRA SOUTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1602/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR OSVALDO PEREIRA MENDONÇA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1603/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR DANILDE FERREIRA DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1604/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR OZÉIAS ALVES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1605/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MOACIR SILVA BARBOSA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1606/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR PEDRO ERNESTO GONÇALVES RODRIGUES BARBOSA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1607/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR CASSIO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1608/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR AGUINALDO PEREIRA NASCIMENTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1609/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONILSON DE SOUZA SENA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1610/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONAIR FRUTUOSO DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1611/2023 2023-09-06 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JUNIO SOUZA VIEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document