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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1451/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR EDILSON MACHADO GONÇALVES, OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1452/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LUIZ DA SILVA CAMPOS, OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1453/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR IGOR CAIXETA ROSA, OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1454/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RENATO MARTINS GONTIJO, SÓCIO-ADMINISTRATIVO DA PESSOA JURÍDICA BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-EPP. 0 no document
materia 1455/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR SAMUEL DA SILVA RAMOS OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1456/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS SANTOS RIBEIRO, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA PESSOA JURÍDICA MINAS TRANSPORTES E MANUTENÇÃO LTDA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1457/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS, QUE COMPROVE A CONVOCAÇÃO DOS NOMES DOS FISCAIS DO CONTRATO DOS ANOS DE 2018 A 2019 E 2020 A 2023. 0 no document
materia 1458/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA À COOPERATIVA SUDESTE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A INSCRIÇÃO DA MESMA NA OCEMG, A ATA DE POSSE DA DIRETORIA, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E O PARECER DO CONSELHO FISCAL QUE PEDE A APROVAÇÃO DAS CONTAS NOS ANOS DE 2018 A 2019 E 2020 A 2023. 0 no document
materia 1459/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR O CONTRATO, EVENTUAIS ADITIVOS E AS ETAPAS DA OBRA DA PRAÇA E DA ESTÁTUA DO CRISTO, REALIZADA PELA EMPRESA MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES EIRELI, DESDE A LICITAÇÃO ATÉ A ENTREGA EFETIVA. 0 no document
materia 1460/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA, ONDE OS ALUNOS E NÃO ALUNOS, AMANTES DA LITERATURA, PODERÃO CONTAR COM UM ESPAÇO NA CASA DE CULTURA PARA O EXERCÍCIO DA LEITURA, E POSTERIORMENTE - NA FORMA DE RODA DE CONVERSAS - POR MEIO DO DEBATE, CONVERSA E TROCA DE IDEIAS DIVIDIREM SUAS EXPERIÊNCIAS SOBRE AS OBRAS QUE LERAM OU GOSTARIAM DE LER. 1 extracted
materia 1461/2023 2023-08-30 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE LEI COMPLEMENTAR PARA DAR NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMTAR MUNICIPAL Nº 55/2007, REENQUADRANDO COMO PARTE DA CLASSE DOCENTE O CARGO DE EDUCADOR DE CRECHE, REDENOMINADO PROFESSOR DE CRECHE. 1 extracted
materia 1420/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALESSANDRO EUSTÁQUIO RIBEIRO DA SILVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1421/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALTAIR ALVES DOS SANTOS, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1422/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ÁLVARO DE OLIVEIRA ALMEIDA, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1423/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHORA APARECIDA DOS REIS RODRIGUES BRANDÃO GUIMARÃES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1424/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR CÁSSIO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1425/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR CLEITON GONÇALVES SILVA MENDES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1426/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA DALILA MALBA DIAS GONTIJO, PROPRIETÁRIA DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1427/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR DENYS HENRIQUE DE ANDRADE SANTIAGO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE NA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1428/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR DOUGLAS MELO SILVA, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E MANUTENÇÃO DE ROTAS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1429/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ELVIS ARAÚJO SOUZA, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1430/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ÉRICK JORDAN, OPERADOR DE MÁQUINA LOCADA ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1431/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1432/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR GEISEL DIAS MAGALHÃES, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE LIMPEZA URBANA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1433/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA JULIENE PEREIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIA DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1434/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LANDERSON COUTINHO FREIRE, QUE OCUPA, ATUALMENTE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1435/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LEONARDO SOUZA NUNES, GERENTE DA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1436/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS ABEL SALES ARAÚJO, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1437/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS EDUARDO RIBEIRO, COOPERADO NA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1438/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR OSMANDO ALVES MOREIRA, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1439/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR PAULO TASSO ULHOA JUNIOR, PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1440/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RAPHAEL NEIVA CAETANO BOTELHO DE CARVALHO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1441/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE OCUPOU O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1442/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RODRIGO MARIANO NICOLA RIBEIRO, QUE OCUPA, ATUALMENTE, O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1443/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ROMULO FERREIRA DE SOUSA, QUE OCUPOU O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ROTAS TRANSPORTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1444/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONE CALDEIRA, CONDUTOR DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES,, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1445/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR SIMEI BORGES DE MENDONÇA, CONDUTOR DE VEÍCULO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1446/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR TIAGO ALVES DOS REIS, COOPERADO DA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1447/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR WANDERLAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO, GERENTE DA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1448/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO O FORNECIMENTO DAS PASTAS DIÁRIAS OU DOCUMENTOS DE CONTROLE EQUIVALENTE REFERENTE AOS ANOS 2018, 2019, 2020 E 2021 E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE FAZEM PARTE DO CONTRATO, BEM COMO DE TODOS OS PROCESSOS FINANCEIROS. 0 no document
materia 1449/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SEJA INTERROMPIDO O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, A FIM DE AUXILIAR OS MEMBROS DA COMISSÃO. 0 no document
norma 708/2023 2023-08-29 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR GERALDO JESUS MONTEIRO. 1 extracted
norma 3640/2023 2023-08-29 Portaria Legislativa EXONERA O SERVIDOR FELIPE FIDELES ARAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-28 Moção SOLICITA CONCESSÃO DE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO A DIRLEI ÂNGELO BATISTA E WILLIAN BARBOSA JORDÃO BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA CULTURA E LAZER, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO EM CAUSAS SOCIAIS. 1 extracted
materia 89/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1410/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJAM CONVOCADOS E/OU CONVIDADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA OS PROMOTORES DE JUSTIÇA MARIANA DUARTE LEÃO E DAVI SALLES BUENO PIRAJÁ, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO TIAGO DE DEUS SILVA, O ASSESSOR JURÍDICO DA EDUCAÇÃO KASSIUS KENNEDY CLEMENTE BATISTA, O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO JOSÉ IVAN LOPES, A CHEFE DE DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE LAIZA RODRIGUES ALVES E A CHEFE DE DIVISÃO DA EDUCAÇÃO ARGENTINA ALVES CAMPOS PARA ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 1411/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA (TOLDO) PSF VILA MARIANA - CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, PROTEGENDO OS USUÁRIOS DA UNIDADE QUE ESTÃO AGUARDANDO EM ORDEM DE CHEGADA NA PARTE EXTERNA. 1 extracted
materia 1412/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESTATUTO DE TRÂNSITO MODIFICANDO O SENTIDO DA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NO BAIRRO PRADO. 0 no document
materia 1413/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO 177/2023, REGISTRO DE PREÇOS 05/2023 E DEMAIS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LISTADOS. 1 extracted
materia 1414/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO NA EXTENSÃO DE TODO TETO DA CLÍNICA RURAL, A FIM DE SANAR TODAS AS INFILTRAÇÕES DECORRENTE DE VAZAMENTOS NA PARTE HIDRÁULICA DA CLÍNICA. 1 extracted