| materia |
1554/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RUBENS GOMES CALÇADO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1555/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOÃO ALVES DA CUNHA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1556/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR THIAGO APARECIDO SANTOS MOREIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1557/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS BARBOSA VIEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1558/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONIVALDO XAVIER MARTINS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1559/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JUAREZ FERREIRA DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1560/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR REINALDO MENHO DE ASSUNÇÃO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1561/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR AREZIO DIAS DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1562/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1563/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR SAULO DE OLIVEIRA COSTA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1564/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR FABIO PAIXÃO PIRES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1565/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ADILSON JOAQUIM VIEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1566/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LUCIO PEREIRA DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1567/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOSÉ GERALDO ALVES GIL, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
0 |
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| materia |
1568/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR WESLEY GOMES DA CRUZ, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1569/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ATAIDE PEREIRA MENDONÇA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1570/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR BENEDITO SOARES MASCARENHAS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1571/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS ANTONIO JOSÉ DE ASSUNÇÃO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1572/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ORLANDO SERAFIM DA CRUZ, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1573/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR MARCOS ANTONIO ALVES FRUTUOSO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1574/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR LEONILDO JOSÉ VIANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1575/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JOSÉ LUCIO PIRES DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1576/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR RONIVON COELHO DE OLIVEIRA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1577/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR JARBAS DIAS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1578/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ELVECIO XAVIER MAGALHÃES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1579/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALLAN PEREIRA DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1580/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR FERNANDO ANTONIO NUNES ALVES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1466/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3675/2022, QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU PESSOA INTERESSADA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR. |
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| materia |
1467/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2112/1996, EM QUE CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER (CEM). |
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| materia |
1468/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3685/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1469/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3303/2017, EM QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MULHERES E IDOSOS APÓS ÀS VINTE E UMA HORAS. |
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| materia |
1470/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3496/2020, EM QUE DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE PARACATU, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. |
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| materia |
1471/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3606/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA MULHER E A CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1472/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3806/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1473/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATIRADOR MUNICIPAL. |
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| materia |
1474/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EMPENHO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OFICIE A CEMIG NO INTUITO DE RESOLVER A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO DO JAMBREIRO. |
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| materia |
1475/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA HABITACIONAL EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO, DENOMINADO VILA DO SERVIDOR. |
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| materia |
1476/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA FLÁVIA GONÇALVES CARNEIRO ARAGÃO, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1477/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR ALESSANDRO BATISTA BOTELHO, CHEFE DE DIVISÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| norma |
3645/2023 |
2023-09-04 |
Portaria Legislativa |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3646/2023 |
2023-09-04 |
Portaria Legislativa |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU |
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| materia |
1465/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COM UNIFICAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE CADASTRAMENTO, AGENDAMENTO DE CONSULTAS E DIGITALIZAÇÃO DOS DADOS DO PACIENTE. |
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| norma |
3641/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº3.614. |
1 |
extracted
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| norma |
3642/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RENAN PEREIRA CARNEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3643/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE THALITA ROSA MENDES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3644/2023 |
2023-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SERVIDORA ANA PULA LIMA OZORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1462/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS E CONTRATADOS LOTADOS OU EM SERVIÇO NA FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA, E INFORMAÇÃO SOBRE FUNÇÃO E ATIVIDADES EXERCIDAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1463/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA LUCIANA DOS REIS CALÇADO, QUE OCUPOU O CARGO DE COORDENADORA DE LIMPEZA URBANA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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no document
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| materia |
1464/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
SOLICITA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR LICITAÇÕES, LICITAÇÕES QUE FORAM EXTINTAS POR CANCELAMENTO, PROCESSOS LICITATÓRIOS, EXECUÇÃO, PRAZO DE EXECUÇÃO E ENTREGA DE OBRAS, BEM COMO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS FINANCIAMENTOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DENTRE OUTRAS, PELO PROJETO DO PODER EXECUTIVO DE PARACATU DENOMINADO "PARACATU AVANÇAR". |
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no document
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| materia |
1450/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR CAMILO DUARTE GONÇALVES, OPERADOR DE VEÍCULO/MAQUINÁRIO LOCADO ATRAVÉS DA COOPERATIVA SUDESTE BRASIL DE TRANSPORTES, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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no document
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