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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1415/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PORTAS REFORÇADAS NA ENTRADA DA CLÍNICA RURAL, A FIM DE FORNECER MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DA CLÍNICA, POIS O QUE EXISTE ALI É SOMENTE GRADES. 1 extracted
materia 1416/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO DA CLÍNICA RURAL, A FIM DE FORNECER MEIO DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES QUE ALI ATUAM. 1 extracted
materia 1417/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA EM TODA A EXTENSÃO DO CEM, PRINCIPALMENTE ONDE SE LOCALIZA A CLÍNICA RURAL. 1 extracted
materia 1418/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VIDA NOVA I. 0 no document
materia 1419/2023 2023-08-28 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO A FIM DE SER INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DO CEM, LOCALIZADO NA RUA GERALDO ÁLVARES DA SILVA CAMPO, BAIRRO JOAQUIM CORDEIRO. 1 extracted
norma 161/2023 2023-08-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3639/2023 2023-08-28 Portaria Legislativa EXONERA A SERVIDORA RAYSA EMANUELE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3813/2023 2023-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MOISÉS DE SOUZA LOBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3814/2023 2023-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SARGENTO ROMILDO PARREIRA LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1408/2023 2023-08-25 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU CÓPIA DOS DOCUMENTOS DENOMINADOS "ANÁLISES DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA POR VEÍCULO - ANALÍTICO", REFERENTE AOS VEÍCULOS DAS PLACAS E DOS MESES INDICADOS. 0 no document
materia 1409/2023 2023-08-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE UM TRATOR, EM FORMA DE CONCESSÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA IGREJINHA DA NOVA LAGOA RICA, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 3812/2023 2023-08-25 Lei Ordinária ESTABELECE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1406/2023 2023-08-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA MG188 PARA MELHOR ACESSO AOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM VITÓRIA. 0 no document
materia 1407/2023 2023-08-24 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA À SUDESTE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A INSCRIÇÃO DA MESMA NA OCEMG, A ATA DA POSSE DA DIRETORIA, ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E O PARECER DO CONSELHO FISCAL QUE PEDE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS ANOS DE 2016 A 2019 E 2020 A 2023. 0 no document
materia 1402/2023 2023-08-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA, A SER DENOMINADO LINHA AMARELA, NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, 0 no document
materia 1403/2023 2023-08-23 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A CONVOCAÇÃO DOS NOMES DOS FISCAIS DO CONTRATO DOS ANOS DE 2016 A 2019 E 2020 A 2023. 0 no document
materia 1404/2023 2023-08-23 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR UMARQUES DA SILVA COUTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1405/2023 2023-08-23 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR VINÍCIUS BIULCHI DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
norma 3638/2023 2023-08-23 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.627. 1 extracted
materia 1394/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR DEYNER PERES DOS REIS, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE E CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE HOSPITALAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA COMISSÃO. 0 no document
materia 1395/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA ÉRICA ALVES GUIMARÃES, CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, PODENDO SER LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNCIPAL DE PARACATU-MG, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. 0 no document
materia 1396/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR FAUSTO PIMENTEL BARBOSA, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O CARGO DE COORDENADOR HOSPITALAR ADMINISTRATIVO EM AMBULÂNCIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES. 0 no document
materia 1397/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR GLEISON OLIVEIRA COSTA, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES. 0 no document
materia 1398/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR RAFAEL APARECIDO DA SILVA MELO, QUE OCUPA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, PODENDO SER LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES. 0 no document
materia 1399/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR THIAGO DE MELO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE OCUPA O CARGO DE ECONOMISTA, PODENDO SER LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES. 0 no document
materia 1400/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR TENISON ALVES JORDÃO, QUE OCUPA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PODENDO SER LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES. 0 no document
materia 1401/2023 2023-08-22 Requerimento SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJAM CONVOCADOS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, CONSELHO DE EDUCAÇÃO E CONSELHO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 0 no document
materia 88/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARACATU - ADESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1390/2023 2023-08-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO LOTEAMENTO VILA NOVA/BAIRRO PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 1391/2023 2023-08-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MELHORAMENTO DO FLUXO NA ROTATÓRIA DA RUA JOSÉ RABELO DE SOUZA, PRÓXIMO AO POSTO BRASPETRO E AO POSTO PLANALTO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 1392/2023 2023-08-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO MORRO AGUDO, ATENDENDO AO PEDIDO DOS USUÁRIOS DA VIA E MORADORES DA REGIÃO LANDIM E REGIÃO BARREIRO. 0 no document
materia 1393/2023 2023-08-21 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO ALDEIA DE CIMA, NA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA. 1 extracted
materia 1389/2023 2023-08-18 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO/DOAÇÃO DE TERRENO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECICLAGEM DE ENTULHOS/MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO VIDROS, PLÁSTICOS, LIXOS RECICLÁVEIS E SIMILARES COM REAPROVEITAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS. 1 extracted
materia 1387/2023 2023-08-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2007, INSERINDO O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 25, PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE ZONA RURAL AOS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM ZONA RURAL. 1 extracted
materia 1388/2023 2023-08-17 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA ARAÚJO E GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 1384/2023 2023-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1385/2023 2023-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA NA MODALIDADE TELE PRESENCIAL, TENDO EM VISTA PRINCIPALMENTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS FORA DO DOMICÍLIO E PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 1386/2023 2023-08-16 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DO TREVO QUE LIGA AS RUAS JOSÉ RABELO DE SOUZA E A GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL E A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES. 1 extracted
norma 3637/2023 2023-08-16 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA À SERVIDORA SILVÂNIA BATISTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1376/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A CIDADE DE PARACATU SEJA CONTEMPLADA COM UMA UNIDADE DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CTPM. 1 extracted
materia 1377/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LAGOA, EM PARACATU-MG. 0 no document
materia 1378/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA LAGOA, EM PARACATU-MG. 0 no document
materia 1379/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 1380/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PASSEIO, COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NA COMUNIDADE SEGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SITUADA NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1381/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ANÁLISE DA RUA BENEDITO LABOISSIERE, CENTRO, PARA A INSTALAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO DO TIPO R-6A OU R-6C A PARTIR DA CASA Nº 41, ATÉ A LOJA NÚMERO 31. 1 extracted
materia 1382/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 1383/2023 2023-08-15 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO (TERMO DE COLABORAÇÃO 40/2021) E DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAI (TERMO DE COLABORAÇÃO 51/2021 E TERMO DE FOMENTO Nº 94/2022). 1 extracted
norma 3636/2023 2023-08-15 Portaria Legislativa EXONERA A SERVIDORA MARA LÚCIA RAQUEL FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR FRANCISCO CANUTO DE MACEDO. 0 no document
materia 87/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE MANOEL LOPES DOS REIS. 0 no document