| materia |
1415/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PORTAS REFORÇADAS NA ENTRADA DA CLÍNICA RURAL, A FIM DE FORNECER MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DA CLÍNICA, POIS O QUE EXISTE ALI É SOMENTE GRADES. |
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| materia |
1416/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM O FECHAMENTO DA RECEPÇÃO DA CLÍNICA RURAL, A FIM DE FORNECER MEIO DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES QUE ALI ATUAM. |
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| materia |
1417/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA EM TODA A EXTENSÃO DO CEM, PRINCIPALMENTE ONDE SE LOCALIZA A CLÍNICA RURAL. |
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| materia |
1418/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VIDA NOVA I. |
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no document
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| materia |
1419/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO A FIM DE SER INSTALADO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DO CEM, LOCALIZADO NA RUA GERALDO ÁLVARES DA SILVA CAMPO, BAIRRO JOAQUIM CORDEIRO. |
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| norma |
161/2023 |
2023-08-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3639/2023 |
2023-08-28 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA RAYSA EMANUELE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3813/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MOISÉS DE SOUZA LOBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3814/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SARGENTO ROMILDO PARREIRA LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1408/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU CÓPIA DOS DOCUMENTOS DENOMINADOS "ANÁLISES DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA POR VEÍCULO - ANALÍTICO", REFERENTE AOS VEÍCULOS DAS PLACAS E DOS MESES INDICADOS. |
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no document
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| materia |
1409/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE UM TRATOR, EM FORMA DE CONCESSÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA IGREJINHA DA NOVA LAGOA RICA, PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE. |
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| norma |
3812/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1406/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA MG188 PARA MELHOR ACESSO AOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM VITÓRIA. |
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no document
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| materia |
1407/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA À SUDESTE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A INSCRIÇÃO DA MESMA NA OCEMG, A ATA DA POSSE DA DIRETORIA, ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E O PARECER DO CONSELHO FISCAL QUE PEDE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS ANOS DE 2016 A 2019 E 2020 A 2023. |
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no document
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| materia |
1402/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA, A SER DENOMINADO LINHA AMARELA, NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, |
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no document
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| materia |
1403/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVE A CONVOCAÇÃO DOS NOMES DOS FISCAIS DO CONTRATO DOS ANOS DE 2016 A 2019 E 2020 A 2023. |
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no document
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| materia |
1404/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR UMARQUES DA SILVA COUTO, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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no document
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| materia |
1405/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR VINÍCIUS BIULCHI DOS SANTOS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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no document
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| norma |
3638/2023 |
2023-08-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 3.627. |
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| materia |
1394/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE O SENHOR DEYNER PERES DOS REIS, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS CARGOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE E CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE HOSPITALAR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA COMISSÃO. |
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| materia |
1395/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE CONVOQUE A SENHORA ÉRICA ALVES GUIMARÃES, CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, PODENDO SER LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNCIPAL DE PARACATU-MG, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO. |
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| materia |
1396/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR FAUSTO PIMENTEL BARBOSA, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O CARGO DE COORDENADOR HOSPITALAR ADMINISTRATIVO EM AMBULÂNCIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES. |
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| materia |
1397/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR GLEISON OLIVEIRA COSTA, QUE OCUPOU, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES. |
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no document
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| materia |
1398/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR RAFAEL APARECIDO DA SILVA MELO, QUE OCUPA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, PODENDO SER LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES. |
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| materia |
1399/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR THIAGO DE MELO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE OCUPA O CARGO DE ECONOMISTA, PODENDO SER LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES. |
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no document
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| materia |
1400/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SENHOR TENISON ALVES JORDÃO, QUE OCUPA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PODENDO SER LOCALIZADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFOMAÇÕES. |
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no document
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| materia |
1401/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJAM CONVOCADOS, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, CONSELHO DE EDUCAÇÃO E CONSELHO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. |
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no document
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| materia |
88/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARACATU - ADESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1390/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO LOTEAMENTO VILA NOVA/BAIRRO PRIMAVERA II. |
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| materia |
1391/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA O MELHORAMENTO DO FLUXO NA ROTATÓRIA DA RUA JOSÉ RABELO DE SOUZA, PRÓXIMO AO POSTO BRASPETRO E AO POSTO PLANALTO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1392/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DO MORRO AGUDO, ATENDENDO AO PEDIDO DOS USUÁRIOS DA VIA E MORADORES DA REGIÃO LANDIM E REGIÃO BARREIRO. |
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no document
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| materia |
1393/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO ALDEIA DE CIMA, NA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA ALDEIA DE CIMA. |
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| materia |
1389/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO/DOAÇÃO DE TERRENO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECICLAGEM DE ENTULHOS/MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO VIDROS, PLÁSTICOS, LIXOS RECICLÁVEIS E SIMILARES COM REAPROVEITAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE MATERIAIS. |
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| materia |
1387/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2007, INSERINDO O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 25, PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE ZONA RURAL AOS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO LOTADOS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM ZONA RURAL. |
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| materia |
1388/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA ARAÚJO E GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
1384/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARCOS NEVES TEIXEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1385/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA NA MODALIDADE TELE PRESENCIAL, TENDO EM VISTA PRINCIPALMENTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS FORA DO DOMICÍLIO E PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
1386/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DO TREVO QUE LIGA AS RUAS JOSÉ RABELO DE SOUZA E A GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NO LOCAL E A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES. |
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| norma |
3637/2023 |
2023-08-16 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA À SERVIDORA SILVÂNIA BATISTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1376/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A CIDADE DE PARACATU SEJA CONTEMPLADA COM UMA UNIDADE DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CTPM. |
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| materia |
1377/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LAGOA, EM PARACATU-MG. |
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no document
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| materia |
1378/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA LAGOA, EM PARACATU-MG. |
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no document
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| materia |
1379/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO BAIRRO ALVORADA. |
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no document
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| materia |
1380/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO PASSEIO, COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NA COMUNIDADE SEGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SITUADA NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
1381/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ANÁLISE DA RUA BENEDITO LABOISSIERE, CENTRO, PARA A INSTALAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO DO TIPO R-6A OU R-6C A PARTIR DA CASA Nº 41, ATÉ A LOJA NÚMERO 31. |
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| materia |
1382/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO. |
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no document
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| materia |
1383/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS COMPLETAS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO (TERMO DE COLABORAÇÃO 40/2021) E DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAI (TERMO DE COLABORAÇÃO 51/2021 E TERMO DE FOMENTO Nº 94/2022). |
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| norma |
3636/2023 |
2023-08-15 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA MARA LÚCIA RAQUEL FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR FRANCISCO CANUTO DE MACEDO. |
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no document
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| materia |
87/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE MANOEL LOPES DOS REIS. |
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no document
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