| materia |
1344/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 2309/2022. |
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no document
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| materia |
1345/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTAS FISCAIS Nº 2598/2022 E 2599/2022. |
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no document
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| materia |
1346/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTAS FISCAIS Nº 2752, 2756, 2757, 2863, 2864, 2865, 2866 E 2867/2022. |
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no document
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| materia |
1347/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 3119/2022. |
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| materia |
1348/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, A RELAÇÃO CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS, NOME DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS CONFORME PAGAMENTO FEITO POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 3297/2022. |
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| materia |
1349/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA M. DE MEIO AMBIENTE DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL. |
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| materia |
1350/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA M. DE ESPORTE E LAZER DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL. NO:337, NO:516, NO:628. |
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| materia |
1351/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DO SEGUINTE DOCUMENTO: OUTROS DOCUMENTOS: NO: FATURA 1282 - DATA:24/03/2023 RELACIONADO COM A SEC. MUN. DE GOVERNO COM A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA. |
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| materia |
1352/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL, RELAÇÃO DE NOTAS ANEXADAS. |
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| materia |
1353/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL, RELAÇÃO DE NOTAS ANEXADAS. |
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| materia |
1354/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS SEGUINTES NOTAS FISCAIS, RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUN. DE TRASNPORTE DE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A SUDESTE BRASIL, RELAÇÃO DE NOTAS ANEXADAS. |
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| materia |
1355/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS (OU OUTRO DOCUMENTO DE CONTROLE EQUIVALENTE) DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº FATURA 1248, 1250 E 1281, RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| materia |
1356/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA AO MUNICÍPIO DE PARACATU O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS E DE TODAS AS PARTE-DIÁRIAS (OU OUTRO DOCUMENTO DE CONTROLE EQUIVALENTE) DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS QUE ENSEJARAM NO PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº 1234, 1261, 1230, (...), RELACIONADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
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| materia |
1357/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE REQUEIRA À BASE CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA O FORNECIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DE CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS OU OUTRO DOCUMENTO DE CONTROLE EQUIVALENTE QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DAS MÁQUINAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, POR MEIO DA COOPERATIVA SUDESTE DO BRASIL, NO ANO DE 2022, E DEMAIS INFORMAÇÕES LISTADAS. |
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| materia |
1358/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE REQUEIRA À EMPRESA IBIZA CONSTRUTORA LTDA QUE APRESENTE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, RELATIVA OU NÃO AO OBJETO NO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS CEMITERIAIS Nº 05/2023. |
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| materia |
1359/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, A CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO E A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO, PARA DAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REPASSE DE RECURSOS PUBLICOS E INSTITUIÇÕES FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. |
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| norma |
3634/2023 |
2023-08-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3807/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3808/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO CONSELHO TUTELAR DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3809/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA "TONINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3810/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO DORCAS PARACATU. |
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| norma |
3811/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CERVEJEIROS ARTESANAIS DE PARACATU - ACERPA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA KARLA RODRIGUES. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BISTEKA ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CHAPADINHA II - AMABAC. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.768, DE 2023, COM FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PARACATU - COMEP, COM FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE ATIVIDADES CULTURAIS CRISTÃ DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA PELO FIM DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS, CASAS DE PARTO E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, COMO POLÍTICA PÚBLICA, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG E AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAR E REGULAMENTAR O PROERD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1312/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHECK, ESQUINA COM A RUA RIBEIRO, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
1313/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM SCANNER DE RAIO X POLICIAL PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO NO PRESÍDIO DE PARACATU. |
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| materia |
1314/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR UMA QUEBRA-MOLAS NA RUA ZINCO, NO AMOREIRAS II. |
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| materia |
1308/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA MUDANÇA DE SENTIDO DE RUA, REFERENTE A RUA MANOEL GONÇALVES DE CARVALHO, BARRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
1309/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDO PARA MUDANÇA SENTIDO DE RUA/SENTIDO ÚNICO REFERENTE A RUA SALGADO FILHO E RUA DOM ELISEU, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
1310/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO TRABALHADO DURANTE A PANDEMIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE FÉRIAS PRÊMIO E QUINQUÊNIO. |
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| materia |
1311/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
1303/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DA REGIÃO DO CANAVIAL, PROCEDENDO COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHO. |
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| materia |
1304/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM AS TROCAS NECESSÁRIAS DE MATA-BURROS EXISTENTES NA REGIÃO DO CANAVIAL QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES RUINS. |
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| materia |
1305/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA REGIÃO CANAVIAL. |
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| materia |
1306/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM ALAMBRADO NO PARQUE ECOLÓGICO DO ALTO DO AÇUDE PARA IMPEDIR A ENTRADA DE VEÍCULOS NO LOCAL, TENDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PARQUE ECOLÓGICO É USADO PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
1307/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, A FIM DE DEBATER SOBRE OS BENEFÍCIOS DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA A SAÚDE MENTAL E A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E O ENSINO DA COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA. |
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| norma |
3633/2023 |
2023-08-03 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1299/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA A MESA QUE SEJA SOLICITADO A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SENSIBILIZAÇÃO EM PARCERIA COM O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE COM O TEMA "CAMPANHA CIDADE LIMPA". |
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| materia |
1300/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA A MESA QUE SEJA SOLICITADO A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SENSIBILIZAÇÃO EM PARCERIA COM O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE COM O TEMA "CAMPANHA DESMATAR É CRIME". |
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| materia |
1301/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZER - COMUNIDADE TERAPÊUTICA. |
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| materia |
1302/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, Nº 439, NA FARMÁCIA IMPERATRIZ. |
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| norma |
3631/2023 |
2023-08-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDOR ANA PAULA LIMA OZORIO. |
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| norma |
3632/2023 |
2023-08-02 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA RAYSA EMANUELE FERREIRA. |
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