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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3806/2023 2023-08-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1294/2023 2023-07-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ASFALTAMENTO NA RUA ALÍRIO ROCHA, NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 1295/2023 2023-07-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA O BAIRRO VILA CRISTIANO COM BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 1296/2023 2023-07-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA TOMAZ COSTA BEZERRA, BAIRRO VILA CRISTIANO. 1 extracted
materia 1297/2023 2023-07-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA CIRÍACO COSTA BEZERRA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MESMO LOGRADOURO. 1 extracted
materia 1298/2023 2023-07-26 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O ASFALTAMENTO NA AVENIDA LITORÂNEA, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, BEM COMO ATERRAMENTO DE UMA CRATERA EXISTENTE NA MESMA AVENIDA. 1 extracted
norma 3804/2023 2023-07-26 Lei Ordinária ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG, COM FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 3805/2023 2023-07-26 Lei Ordinária ESTABELECE OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3627/2023 2023-07-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONSTRUÇÃO DE AUDITOR CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3628/2023 2023-07-25 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DAVI MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3629/2023 2023-07-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA À SERVIDORA JÚNIA GORETTE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3630/2023 2023-07-25 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR DAVI MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3802/2023 2023-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL E/OU QUEBRA-CABEÇAS COMO SÍMBOLO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3803/2023 2023-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1293/2023 2023-07-18 Requerimento SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTAURAÇÃO DE NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA MODALIDADE REURB, NO BAIRRO CHAPADINHA II. 1 extracted
norma 3626/2023 2023-07-18 Portaria Legislativa NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 17 DE JULHO A 1º DE AGOSTO. 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 77/2023 2023-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E SAÚDE MENTAL, PARA PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARACATU. 0 no document
materia 1292/2023 2023-07-17 Requerimento SOLICITA À MESA DIRETORA PARA QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELACIONADO À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR NA ESCOLA ESTADUAL JÚLIA CAMARGOS, BAIRRO PARACATUZINHO E CONVOCAR O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, JULIANA GONÇALVES SANTOS RIBEIRO,VALMIR LUIZ XAVIER, PRESIDENTE DA ASSAMPA. 0 no document
norma 704/2023 2023-07-17 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO ANDRÉ ALVES RIBEIRO. 1 extracted
norma 705/2023 2023-07-17 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO. 1 extracted
norma 706/2023 2023-07-17 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SÉRGIO ALVES DIAS. 1 extracted
norma 707/2023 2023-07-17 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR IVAN MARCOS FLORENTINO CAMARGO. 1 extracted
materia 1291/2023 2023-07-14 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VICENTE ALVES PEREIRA (BECO), NO BARRO PARACATUZINHO. 1 extracted
norma 160/2023 2023-07-14 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 129, DE 19 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU 1 extracted
norma 3625/2023 2023-07-14 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO PAULO MARQUES ROQUETE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3799/2023 2023-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE AURELIANO LOPES DOS REIS NO POVOADO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3800/2023 2023-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3801/2023 2023-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOTE UM PET. 1 extracted
materia 1288/2023 2023-07-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MARGINAL DA BR 040, COM COMEÇO EM FRENTE AO POSTO CRUZEIRO ATÉ A PIONEIRA. 1 extracted
materia 1289/2023 2023-07-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA AVENIDA DEPUTADO QUINTINO VARGAS, AO LADO DA CASA SUELI. 1 extracted
materia 1290/2023 2023-07-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA CONVERSÃO DAS HORAS EXTRAS DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-12 Moção SOLICITA CONCESSÃO DE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR MÁRCIO MENDES TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1285/2023 2023-07-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NA ROTATÓRIA DA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA DOS OPERÁRIOS. 1 extracted
materia 1286/2023 2023-07-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 1287/2023 2023-07-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CANAVIAL, LOCALIZADA NA FAZENDA POÇÕES. 1 extracted
norma 3624/2023 2023-07-12 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RONALDO TADEU ALMEIDA MARIZ PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1284/2023 2023-07-11 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NO CALENDÁRIO ESPORTIVO A MODALIDADE DA ROBÓTICA. 1 extracted
norma 3622/2023 2023-07-11 Portaria Legislativa Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para o fim que menciona o Requerimento n° 1213/2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3623/2023 2023-07-11 Portaria Legislativa Dispõe sobre a designação dos membros efetivos e suplentes das comissões técnicas permanentes da Câmara Municipal de Paracatu para Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura. 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 75/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA EDUARDO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 76/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SARGENTO ROMILDO PARREIRA LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1281/2023 2023-07-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INSTALANDO PLACAS INDICATIVAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS (SUPERMERCADOS/HOSPITAIS/ESCOLAS/FARMÁCIAS/AEROPORTO/RODOVIÁRIA). 1 extracted
materia 1282/2023 2023-07-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA OLHOS D'ÁGUA, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1283/2023 2023-07-10 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER A COMUNIDADE NO BAIRRO ARRAIAL DA ANGOLA. 1 extracted
norma 3798/2023 2023-07-10 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 3.170, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-07 Moção SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR ILDEU NOVAES PINTO, EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE PARACATUENSE. 1 extracted
materia 1280/2023 2023-07-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 1278/2023 2023-07-06 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 DO BAIRRO VISTA ALEGRE. 0 no document