| materia |
1279/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA PRAÇA DO SANTANA. |
1 |
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| norma |
3620/2023 |
2023-07-06 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA NÚBIA MARIA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3621/2023 |
2023-07-06 |
Portaria Legislativa |
EXONERA A SERVIDORA LAIS ANDRADE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3795/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUITANDAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3796/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3797/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO SOBRE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-05 |
Moção |
SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR ROOSHIVELT VASCONCELOS SOUTO BISPO, DA IGREJA EVANGÉLICA RENASCER, EM VIRTUDE DE RECONHECIMENTO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESENVOLVIDO NA COMUNIDADE EVANGÉLICA, UM TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E AÇÃO SOCIAL EM TODA A CIDADE. |
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| norma |
3618/2023 |
2023-07-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3619/2023 |
2023-07-05 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS EGULAMENTARES DO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA. |
1 |
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| norma |
3792/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENDOS E FESTAS DO MUNICÍPIO O MÊS "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADO DO ALTO ÍNDICE DE MORTES E FERIDOS NO TRÂNSITO E O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3793/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA FORMANDO CAMPEÕES", QUE IMPLEMENTA ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3794/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA (PEDOFILIA NA INTERNET) OU APOLOGIA À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1268/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA QSH0539, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MARÇO E ABRIL, AMBOS DO ANO DE 2022. |
0 |
no document
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| materia |
1269/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS O RELATÓRIO DE ROTAS E CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA QSJ9289 (QSJ9C89), CORRESPONDENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, TODOS DO ANO DE 2022. |
0 |
no document
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| materia |
1270/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELATÓRIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA OLP8147 (OLP8B47), CORRESPONDENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, AMBOS DO ANO DE 2022. |
0 |
no document
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| materia |
1271/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELATÓRIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA RMJ9D81, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. |
0 |
no document
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| materia |
1272/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELATÓRIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA RFQ4J07, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, TODOS DO ANO DE 2022. |
0 |
no document
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| materia |
1273/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELATÓRIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA RFJ7G20, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, TODOS DO ANO DE 2022. |
0 |
no document
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| materia |
1274/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELATÓRIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA RFH5H30, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO. |
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no document
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| materia |
1275/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELATÓRIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA RFF7H04, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2022. |
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no document
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| materia |
1276/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE À SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, O RELATÓRIO DE ROTAS E O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA RFF5G33, CORRESPONDENTE AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2022. |
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| materia |
1277/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE SOLICITE DA PESSOA JURÍDICA LOCALIZA RENT A CAR, QUE FORNEÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS O RELATÓRIO DE ROTAS E CONTROLE DE QUILOMETRAGEM EMITIDO PELO SISTEMA DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA RNL2B86, MÊS A MÊS, RELACIONADO AO ANO DE 2022. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA MARIA HELENA SALVADORI BOLICO. |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PARACATU - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
62/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL KADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS COM REPRESENTATIVIDADE NO COMPHAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACATU NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS DE ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DE AVES DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NOS TERMOS DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARACATU - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO VICENTE LOPES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA EDSON FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1265/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ACEITE E RECEBA A SOLICITAÇÃO PARA A NECESSIDADE URGENTE DE ABORDAR TEMAS RELACIONADOS AO RESPEITO À DIVERSIDADE E AO COMBATE A QUALQUER FORMA DE PRECONCEITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PARACATU. |
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| materia |
1266/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
1267/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA O ANO DE 2024. |
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| norma |
3787/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA VILA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACATU/MG, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO ÀS ATIVIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3788/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3789/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ROSÁRIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3790/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3791/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL JANEIRO BRANCO, DEDICADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL. |
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| materia |
1264/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EMPENHO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A DENOMINAÇÃO DE DR. ALYSSON PAULINELLI A RODOVIA LMG-680, PRINCIPAL VIA DE ESCOAMENTO DE TODA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO. |
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| materia |
1258/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BOM PASTOR, LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E COM HISTÓRICO DE ACIDENTES. |
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| materia |
1259/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO E DE UMA LÂMPADA NA RUA TRAVESSA DO AÇUDE, EM FRENTE AO AÇUDE. |
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| materia |
1260/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM INTUITO DE DISCUTIR ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO DA COMUNIDADE PARACATUENSE, AFETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
1261/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA NA SEDE DA EMPRESA IBIZA CONSTRUTORA LTDA, COM SEDE NA AVENIDA COMERCIAL, QUADRA 01, LOTE 05, BOXE 36, BAIRRO VILA GOIANY, ABADIA DE GOIÁS - GO. |
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| materia |
1262/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O SISTEMA DE ROBÓTICA NAS REDES DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEVIDO AS TECNOLOGIAS AVANÇADAS MUNDIALMENTE. |
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| materia |
1263/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DAS RUAS DO CENTRO COM CAMINHÃO PIPA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE POEIRA, PRINCIPALMENTE NOS PERÍODOS DE SECAS NO SETOR HOSPITALAR. |
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| materia |
1253/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UM ESTUDO QUANTO A MUDANÇA DE SENTIDO DA RUA ROBERTO WACHSMUTH, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS, PARA O SENTIDO ÚNICO. |
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| materia |
1254/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO GONÇALVES DE CARVALHO, PRÓXIMA AO COLÉGIO ATENAS, NO BAIRRO SANTA LÚCIA. |
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| materia |
1255/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARGINAL, PRÓXIMO A EMPRESA SEVACON, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
1256/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAJARANA, ANTIGA LADEIRA MARIANA, EM FRENTE AO 1730, NO BAIRRO JARDIM SERRANO. |
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