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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1227/2023 2023-06-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPARAÇÃO/MANUTENÇÃO DA REPRESA DO P. A BELO VALE. 1 extracted
materia 1228/2023 2023-06-07 Requerimento SOLICITA AO PODE EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 08, ESQUINA COM A RUA JOSÉ BELMIRO DE OLIVEIRA E RUA 04, NO BELA VISTA 2. 1 extracted
materia 1229/2023 2023-06-07 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA 05, NO BAIRRO BELA VISTA 2. 1 extracted
materia 1226/2023 2023-06-06 Requerimento SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO GRUPO VITÓRIA AGRONEGÓCIOS POR SERVIÇOS RELEVANTES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS PRESTADOS AO AGRONEGÓCIO DE PARACATU. 0 no document
materia 15/2023 2023-06-05 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR IVAN MARCOS FLORENTINO CAMARGO. 0 no document
materia 52/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS CEMITERIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NOS TERMOS DO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 53/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1224/2023 2023-06-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PROVISÓRIOS, CONTENDO ÁGUA E RAÇÃO PARA OS ANIMAIS, AO LONGO DOS PERCURSOS DE CAVALGADA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 1225/2023 2023-06-05 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS, CONFECCIONADOS EM TELA, NOS POVOADOS SÃO SEBASTIÃO, SÃO DOMINGOS, LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E CUNHA, PARA A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL, QUE DEVERÁ ACONTECER A CADA 15 DIAS, SALVO MELHOR PROPOSTA. 1 extracted
materia 1222/2023 2023-06-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 1223/2023 2023-06-02 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO COM CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA DA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DO SOARES, PRÓXIMO A FAZENDA FLORINDA. 1 extracted
materia 1214/2023 2023-06-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, NO BAIRRO CIDADE NOVA/PARQUE DO PRÍNCIPE. 1 extracted
materia 1215/2023 2023-06-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED COM MAIOR LUMINOSIDADE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA I E II E BAIRRO PRADO. 1 extracted
materia 1216/2023 2023-06-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED COM MAIOR LUMINOSIDADE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM URGÊNCIA NA RUA ANTÔNIO PONCIANO DE ALMEIDA E RUA ESMERALDA SALUSTIANO PEREIRA. 1 extracted
materia 1217/2023 2023-06-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UMA MANEIRA CONCRETA DE FISCALIZAR, AFIM DE QUE POSSA TER SINALIZAÇÃO DEVIDA NAS CAÇAMBAS QUE SE ENCONTRAM EM VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 1218/2023 2023-06-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS CIDADE NOVA E SANTA LÚCIA, PRÓXIMO AO ANTIGO PESQUE E PAGUE DO ZEZÉ FARIA. 1 extracted
materia 1219/2023 2023-06-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM LOCAL DE APOIO AOS PACIENTES DE ANEMIA FALCIFORME EM PATOS DE MINAS. 1 extracted
materia 1220/2023 2023-06-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS PACIENTES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1221/2023 2023-06-01 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NUTRICIONISTA E DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME. 1 extracted
norma 3608/2023 2023-06-01 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA FISCAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº002/2023 E PROCESSO FINANCEIRO 2023-02-0110. 1 extracted
norma 3781/2023 2023-06-01 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO: "CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!", E, PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS EM CONVÊNIOS, CONTRATOS, PRODUÇÕES, ESPAÇOS OU MATERIAIS QUE PROMOVAM, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 699/2023 2023-05-31 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ROMIS NOGUEIRA DE MENEZES. 1 extracted
norma 3779/2023 2023-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3780/2023 2023-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTA PARACATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1213/2023 2023-05-30 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRRESA SUDESTE BRASIL. 0 no document
norma 3607/2023 2023-05-30 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA JÚNIA GORETTE SANTANA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-29 Projeto de Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SÉRGIO ALVES DIAS. 0 no document
materia 51/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DEFINE PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1209/2023 2023-05-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHER AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1210/2023 2023-05-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS QUEBRA-MOLAS NA BELA VISTA. 1 extracted
materia 1211/2023 2023-05-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO SOBRE O TRÂNSITO AO ERDOR DA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
materia 1212/2023 2023-05-29 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
norma 3604/2023 2023-05-29 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TÂNIA JUSSARA MENDES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3605/2023 2023-05-29 Portaria Legislativa DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA DORA VÂNIA PEREIRA SILVA. 1 extracted
norma 3606/2023 2023-05-29 Portaria Legislativa EXONERA A SERVIDORA DORA VÂNIA PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1207/2023 2023-05-26 Requerimento SOLICTA Á COMSSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇÃO E REDAÇÃO, SOLICITAR O PREFEITO INFORMAÇÕES PARA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023. 0 no document
materia 1208/2023 2023-05-26 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE , A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NA MG 188, ENTRE AS EMPRESAS MONSANTO E LONG PING. 0 no document
materia 1203/2023 2023-05-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 1204/2023 2023-05-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIAMANTE, AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 1205/2023 2023-05-25 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO DOS EVANGÉLICOS, AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 1206/2023 2023-05-25 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE CAIXA D'ÁGUA, NA REGIÃO DO MORRO AGUDO. 1 extracted
norma 3602/2023 2023-05-25 Portaria Legislativa CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PALOMA CALDAS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3603/2023 2023-05-25 Portaria Legislativa ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-24 Moção SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROQUETE FRANCO, POR REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ÁREA ESPORTIVA, JOGANDO EM GRANDES CLUBES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-24 Moção SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR SILVIO MOURA BROCHADO, POR REPRESENTAR O MUNICÍPIO, JOGANDO EM GRANDES CLUBES NACIONAIS. 1 extracted
materia 1202/2023 2023-05-24 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO E SUSTENTÁVEL EM PARCERIA COM EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES, DE REVITALIZAÇÃO ARBORIZAÇÃO E RECREAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 0 no document
norma 697/2023 2023-05-23 Resolução Legislativa CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À SENHORA NILMA PEREIRA BRAGA. 1 extracted
norma 698/2023 2023-05-23 Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, FÁBIO BACCHERETTI VITOR. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-22 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARACATUENSE À DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO. 0 no document