| materia |
50/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO MINAS GERAIS - OAB/MG, COM FINALIDADE DE EDIFICAÇÃO DA SUA SEDE ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA BRAGA "TONINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO. |
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| materia |
1199/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM CENTRO DE EXAMES LABORATORIAIS NA MATERNIDADE MUNICIPAL. |
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| materia |
1200/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PLACA INFORMATIVA INDICANDO CARGA E DESCARGA NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, 891. |
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| materia |
1201/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO JK. RUA LANDIM COM RUA AMARAL GURGEL. |
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| norma |
3601/2023 |
2023-05-22 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA NOS TERMOS DO INCISO II DO DECRETO-LEI Nº201 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA ATUAR NO PROCESSO Nº2023.02.0038 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR AFONSO LOPES DOS REIS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE. |
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| materia |
1196/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LISTA DE TODOS OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DISPONIBILIZADOS PELA SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES RESPOSÁVEIS PELOS ALGUÉIS DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. |
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| materia |
1197/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LISTA DE TODOS OS NOMES DOS RESPONSÁVEIS COM DOCUMENTAÇÃO PELAS LINHAS DE TRANSPORTE LOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA QUE EXERCE O TRABALHO DE TRASNPORTAR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1198/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRESBITERIANA FRENTE AO N° 607 E RUA AMAZONAS, BAIRRO VILA MARIANA. |
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| norma |
3771/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MANOEL RABELO DE SOUZA, DA AVENIDA VASCO PRAÇA E DA AVENIDA SÃO JOÃO PAULO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3772/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO DE ABERTURA E BAIXA DE EMPRESAS E INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONOMICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3773/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.759, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3774/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.653, DE 15 DE JUNHO DE 2022, PARA ALTERAR A ABRANGÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3775/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - FUMPIR DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3776/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO SOLIDÁRIO DE PARACATU. |
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| norma |
3777/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE PARACATU. |
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| norma |
3778/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.588, DE 29 DE JUNHO DE 2021, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1193/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE SOM AUTOMOTIVO E GRAU. |
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| materia |
1194/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTE UMA EQUIPE PARA AUXILIAR NA PODA DE ÁRVORES E ROÇADA DAS ESTRADAS RURAIS. |
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| materia |
1195/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO FIAT TORO COR BRANCA PLACA QOZ8B39,LOCADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE. |
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| materia |
1191/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DOS DOCUMENTOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2022 Á EMPRESA SUDESTE BRASIL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DOS SEC. MUNICIPAIS PARA ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
1192/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENÇÃO DA AV. EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, VISTA ALEGRE. |
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| norma |
158/2023 |
2023-05-17 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3769/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3770/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU O DIA MUNICIPAL DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1157/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLA DIVULGAÇÃO PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE C. |
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| materia |
1158/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 BIVALENTE. |
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| materia |
1159/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PODA NA ÁREA VERDE NA UBS DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1160/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO URGENTE DE EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA E MEDICAMENTOS PARA USO EMERGENCIAL NA UBS DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1161/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA UBS DO SÃO SEBBASTIÃO NA PARTICIPAÇÃO DO MUTIRÃO DE PREVENÇÃO, REALIZADO PELA PREFEITURA. |
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| materia |
1162/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A RECEPÇÃO DA FARMACINHA MUNICIPAL. |
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| materia |
1163/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SEPARAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E PRESTES A VENCER NA FARMACINHA MUNICIPAL. |
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| materia |
1164/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE 01 CORTINA BLACKOUT PARA A FARMACINHA MUNICIPAL. |
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| materia |
1165/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE FALTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS Á POPULAÇÃO PELA FARMACINHA MUNICIPAL. |
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| materia |
1166/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UBS DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1167/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ATENDIMENTO COM MAIOR EFICIÊNCIA DOS PEDIDOS DE EMERGÊNCIA DA UBS DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1168/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DOS VENTILADORES DA UBS DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1169/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DE UM CARRO E UMA AMBULÂNCIA PARA O CEM. |
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| materia |
1170/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAINÉIS PARA O CHAMAMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS NO CEM. |
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| materia |
1171/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CALL CENTER PARA AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES NO CEM. |
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| materia |
1172/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UBS DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1173/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA O CEM. |
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| materia |
1174/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS PARA O CEM. |
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| materia |
1175/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM APARELHO DE RAIO X PARA O CEM. |
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| materia |
1176/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM RECEPCIONISTA PARA A UBS DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1177/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PEDIATRA E GINECOLOGISTA NA UBS DO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1178/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE LONGARINAS DE 100 LUGARES PARA O CEM. |
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| materia |
1179/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A FARMACINHA MUNICIPAL. |
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