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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 577/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS JK E ALTO DO AÇUDE NA RUA ADALTO PEREIRA SILVA, PRÓXIMA A PARACATU MADEIRAS. 1 extracted
materia 578/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS E QUEBRA-MOLAS NA RUA CLAÚDIO ALVES ABRANTES E RUA ANTÔNIO JOAQUIM MOURA PIMENTEL NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 579/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA VICENTE LOPES COSTA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 580/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 0 no document
materia 581/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DO CALÇADÃO DA AVENIDA VEREADOR HENRIQUE NEIVA (AV. 05), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 582/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE NECESSITAM DE REPAROS, DEVIDO AO MAU FUNCIONAMENTO DE LÂMPADAS, VENTILADORES E APARELHOS ELETRÔNICOS. 1 extracted
materia 583/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO RIBANCEIRA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO CÓRREGO RICO. 1 extracted
materia 584/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO SÃO CALIXTO PARA LÂMPADAS DE LED. 0 no document
materia 585/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DO MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 586/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO VACA MECÂNICA, EM ATENDIMENTO PRINCIPALMENTE CRIANÇAS COM TOLERÂNCIA A LACTOSE E DERIVADOS DO LEITE, NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 587/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CLAUDIO ALVES ABRANTES. 0 no document
materia 588/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CRAS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE E ARREDORES. 1 extracted
materia 589/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSIA CRISTAL, ANTIGO BECO DO SENHOR AFONSO, NO BAIRRO EXPLANADA. 1 extracted
materia 590/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DO ECOTURISMO EM PARACATU, INCLUINDO A CATALOGAÇÃO DAS CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO SINALIZANDO OS ACESSOS ÁS CACHOEIRAS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS. 1 extracted
materia 591/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR EM PARACATU UMA CASA DA SOPA. 1 extracted
materia 592/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DAS ÁRVORES CONDENADAS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL. 1 extracted
materia 593/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO MUNICIPAL A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 594/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DEZ, LOTEAMENTO SARA KUBITSCHEK, BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK. 1 extracted
materia 595/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PRVIDÊNCIAS IMEDIATAS, NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE PARACATU, COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI VETOR DO VÍRUS DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. 0 no document
materia 596/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 597/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA GARANTIDO O DIREITO A PESSOA COM TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SER INCLUÍDA NAS CLASSES COMUNS DE ENSINO REGULAR DA REDE MUNICIPAL, COMO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.764/2012 E DA LEI MUNICIPAL N° 3.587/2021, ONDE ESTABELECE ESSAS DIRETRIZES. 1 extracted
materia 598/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS NECESSIDADES DE SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 599/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM GRADE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM UM DOS LADOS DO TÚNEL LOCALIZADO NA RUA ESTER DA PAIXÃO DO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 600/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DE PARACATU, COM DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI N° 3577/2021. 1 extracted
materia 601/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE REGIÃO SOTERO/POUSO ALEGRE, SENTIDO PARACATU/MG A BRASÍLIA/DF. 1 extracted
materia 602/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM/ESCOAMENTO DA ÁGUA RETIDA NO PARQUINHO INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA DA IGREJA SÃO LEONARDO, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 603/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTÇÃO ASFÁLTICA COM URGÊNCIA DA RUA ANTÔNIA RIBEIRO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 604/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA RUA SÃO GABRIEL, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 605/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM URGÊNCIA DA RUA PINHEIRO CHAGAS, BAIRRO CENTRO OU, NÃO SENDO POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS ALI EXISTENTES. 0 no document
materia 606/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO, A FIM DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA TAL. 1 extracted
materia 607/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO PRÓXIMO À PASSARELA DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 608/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED PARA A AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA, ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 609/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FORÇA TAREFA DO CARRO FUMACÊ EM PARACATU, PRINCIPALMENTE NO CENTRO, ONDE O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE TEM AUMENTADO. 1 extracted
materia 610/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMBA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 611/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS DIVERSOS TERRENOS PÚBLICOS E COBRANÇA AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NO BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 612/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSATALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA, QUAL SEJA, BRAÇO, LÂMPADA E POSTO, NA RUA MANOEL VENÂNCIO FERNANDES, BAIRRO CIDADE NOVA (NAS MEDIAÇÕES DO SALÃO DE FESTAS OLEGÁRIO CLUB), PRÓXIMO AOS NÚMEROS 30, 40, 257 E 599. 1 extracted
materia 613/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O BAIRRO CIDADE NOVA I. 1 extracted
materia 614/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O BAIRRO CIDADE NOVA II. 1 extracted
materia 615/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BATA-BURRO NA REGIÃO DO RIBEIRÃO, SENTIDO PARACATU/MG A BRASÍLIA/DF, PRECISAMENTE NA ESTRADA DA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE ALBERNAZ NEIVA E FERNANDO ALBERNAZ NEIVA. 1 extracted
materia 616/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO PONTE QUEIMADA, NA RODOVIA LMG-690, SENTIDO PARACATU/MG E ENTRE RIBEIROS, PRECISAMENTE NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR FRANSCISCO CAMILO DA CUNHA FILHO. 1 extracted
materia 617/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA COM URGÊNCIA DOS GALHOS DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MATIAS MUNDIM, BAIRRO CENTRO, NA EXTENSÃO PRÓXIMA AO CEMITÉRIO SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 618/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (PRÓXIMO AOS NÚMEROS 145 E 186) NA AVENIDDA BRASÍLIA, BAIRRO BELA VISTA II. 1 extracted
materia 619/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BRASÍLIA, BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 620/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O LETREIRO "BEM-VINDO À PARACATU" EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 621/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA REGIÃO VEREDA GRANDE, NA RODOVIA MG-188, SENTIDO PARACATU/MG A GUARDA-MOR/MG, PRECISAMENTE NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MILTON JOSÉ GERALDO DE BARROS. 1 extracted
materia 622/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, LOCALIZADO RUA SÃO VICENTE, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 623/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RUA ANTÔNIO NETO SIQUEIRA (DE ENCONTRO COM TRAVESSA DANIEL DIAS) NO BAIRRO VISTA ALEGRE. 1 extracted
materia 624/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA, QUAL SEJA BRAÇO, LÂMPADA E POSTE, NA MARGINAL DA RODOVIA ALÍRIO HERVAL (MG-188) OU SEJA, RUA MARGINAL, CONDOMÍNIO SOL NASCENTE II, JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 625/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA SITUADOS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO LEONARDO, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 626/2023 2023-01-23 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PONTO DE ESTACIONAMENTO PARA UBER, NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, EM FRENTE AO FÓRUM E PRAÇA FIRMINA SANTANA. 1 extracted