br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 556/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OTIMIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) AOS SERVIDORES DE LIMPEZA URBANA (GARIS E COLETORES DE LIXO). 1 extracted
materia 557/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PARQUE DOS BURITIS. 1 extracted
materia 558/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUIE CUMPRA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 1°, §2°, INCISO III, E TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.909 DE 221 DE MAIO DE 2012. A FIM QUE TODOS OS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRÓPRIOS E/OU ALOCADOS SEJAM FACILMENTE IDENTIFICADOS. 1 extracted
materia 559/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A LEI MUNICIPAL N° 2.782/10 SEJA CUMPRIDA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 560/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BENJAMIM CARNEIRO, ESPECIALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 06 (SUPERMECADO SERVE BEM). 1 extracted
materia 561/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 562/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PUBLICAR, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 563/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELA QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂGULO MINIEIRO (IFTM). 1 extracted
materia 564/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 255, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE. 1 extracted
materia 565/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA LINHA DE TRANSMISSÃO, PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 449 E 426, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUTO BOTELHO, NO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK, E UMA FAIXA DE PEDRESTRES ELEVADA. 1 extracted
materia 566/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM ECOGRAMA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM). 1 extracted
materia 567/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TESTES VOCACIONAIS A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 568/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUADROS/LOUSAS DIGITAIS NOS AMBIENTES ESCOLARES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 569/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSOM TRANSVAGINAL. 1 extracted
materia 570/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ, CONTENDO BANHEIROS E COPA. 1 extracted
materia 571/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 572/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 573/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PARACATUENSES MORTOS VÍTIMAS DE COVID-19. 1 extracted
materia 574/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÕES NA ESTRADA DO BARREIRO-ENGENHO DO PADRE, LOCALIZADA APÓS BARREIRA POLICIAL NA RODOVIA SENTIDO PARACATU-UNAÍ. 1 extracted
materia 575/2023 2023-01-20 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 445/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA SARA COSTA RURIZ, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 446/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE TAPA BURACO OU RECAPEAMENTO NA RUA CATARINA BASTOS DAMASCENO, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 447/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS E ENCAMINHAMENTOS JÁ EFETIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI N° 3.679. 1 extracted
materia 448/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE TÉCNICA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA VIABILIZAÇÃO DE MUDANÇA DE SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA PALMAS, BAIRRO JARDIM SERRANO, ENTRE OS NÚMEROS 110 E 262. 0 no document
materia 449/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL E QUE EFETIVE AÇÕES E RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 450/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO INTUTITO DE MINIMIZAR A REVITIMIZAÇÃO DAQUELES QUE SOFREM VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 451/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA ICEA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 452/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ICEA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 453/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ICEA, NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 454/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO AO LADO DA PRAÇA CEU DAS ARTES, NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 455/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A JARDINAGEM E O PAISAGISMO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA CEU DAS ARTES NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 456/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 3.153 DE 29 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
materia 457/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA BOM JESUS NO BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 458/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 459/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUINDO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 460/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA NOMEADO A RUA LOURENTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, PRÓXIMO A RUA 4. 1 extracted
materia 461/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO JK, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE UMA UNIDADE NO LOCAL. 1 extracted
materia 462/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 463/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, FEMININO E MASCULINO, NO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 464/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO JAMBEIRO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 465/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) PROFESSOR(A) EVENTUAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO JAMBEIRO, ÁREA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 466/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO JAMBEIRO, ÁREA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 467/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO JAMBEIRO, ÁREA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 468/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO JAMBEIRO, ÁREA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 469/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO JAMBEIRO, ÁREA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 470/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE RECURSO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO JAMBEIRO, ÁREA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 471/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PORTAS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO JAMBEIRO, ÁREA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 472/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) SERVIÇAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA CONTAGEM, ÁREA RURAL DE PARACATU. 1 extracted
materia 473/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PERÍMETRO, BAIRRO PARACATUZINHO. 1 extracted
materia 474/2023 2023-01-19 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO E EXECUTADO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CÔMODO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS RURAIS DE PARACATU, PARA QUE O TRASNPORTADOR ESCOLAR E MONITOR FIQUEM DEVIDAMENTE ABRIGADOS. 1 extracted