| norma |
2416/1988 |
1988-11-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ DAS CHAGAS, A ATUAL RUA DOS AIMORÉS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 35, 36 E ,37 E PRAÇA “B”, NO SETOR 03 DO BAIRRO JARDIM ALTO DOS CAIÇARAS. |
1 |
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| norma |
2406/1988 |
1988-11-10 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
2407/1988 |
1988-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.391, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998.(AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ - HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ) |
1 |
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| norma |
2408/1988 |
1988-11-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| materia |
124/1988 |
1988-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG |
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no document
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| materia |
126/1988 |
1988-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
127/1988 |
1988-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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no document
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| norma |
2405/1988 |
1988-11-08 |
Lei Ordinária |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 |
1 |
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| materia |
112/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| materia |
113/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE VILA PEDRO NOGUEIRA SOARES, O ATUAL BECO, LOCALIZADO NA RUA UBÁ, NO BAIRRO VILA GARCIA. |
0 |
no document
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| materia |
114/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| materia |
115/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
116/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ DAS CHAGAS, A ATUAL RUA DOS AIMORÉS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 35, 36 E ,37 E PRAÇA “B”, NO SETOR 03 DO BAIRRO JARDIM ALTO DOS CAIÇARAS. |
0 |
no document
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| materia |
117/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
118/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SEBASTIÃO CAMILO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS |
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| materia |
119/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA "AMOR E JUSTIÇA 3ª". |
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| materia |
120/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDO CLAUDINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
121/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.391, DE 13 DE OUTUBRO DE 1988 |
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no document
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| materia |
122/1988 |
1988-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS |
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| norma |
2404/1988 |
1988-11-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2403/1988 |
1988-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL |
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| norma |
2401/1988 |
1988-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MARLENE ROSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2402/1988 |
1988-10-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2399/1988 |
1988-10-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À EMPRESA BRASIL CENTRAL ÓLEOS VEGETAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2400/1988 |
1988-10-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2398/1988 |
1988-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
103/1988 |
1988-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
104/1988 |
1988-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 |
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| materia |
105/1988 |
1988-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
106/1988 |
1988-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/1988 |
1988-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE MELHORAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
108/1988 |
1988-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CLEUDESON MARINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/1988 |
1988-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MARLENE ROSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
110/1988 |
1988-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À EMPRESA BRASIL CENTRAL OLEOS VEGETAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
111/1988 |
1988-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2392/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALVORADA. |
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| norma |
2393/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA ÔXÓSSI” |
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| norma |
2394/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA EUCLIDES GONÇALVES DE BRITO, A ATUAL RUA 03, NO BAIRRO GUANABARA II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 36, 37, 43 E 44, NO SETOR 13. |
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| norma |
2395/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ADOLFO TEIXEIRA DAS CHAGAS, A ATUAL RUA 05, NO BAIRRO GUANABARA II, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 37, 38, 44 E 45, NO SETOR 13. |
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| norma |
2396/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE AVENIDA FÁTIMA PORTO, OS ATUAIS TRECHOS SITUADOS ENTRE A AV. PARQUE DA RUA CÁSSIA ATÉ A FOZ DO CÓRREGO DO MONJOLO, ENTRE A ALAMEDA G E RUA ANTÔNIO MAIA DO AMARAL, A ALAMEDA D, A RUA DO MONJOLO E PARTE DA RUA SANTA RITA, NOS SETORES 02, 05, 06, 07, 08, 31 E 32, NO PERCURSO SOBRE O CÓRREGO DO MONJOLO E CÓRREGO DA FÁBRICA QUE VAI DA RUA ANTÔNIO MAIA DO AMARAL ATÉ A AVENIDA JUSCELINO KUBSTICHEK DE OLIVEIRA, NOS BAIRROS VALPARAÍSO, CAIXETA, JARDIM CENTRO II E IV, BOA VISTA, CÔNEGO GETÚLIO E CENTRO, PASSANDO PELAS QUADRAS 75, 76, 78 E 81 DO SETOR 02, QUADRA 15 DO SETOR 05, QUADRAS 04, 09, 10, 11, 19, 20, 21, 22, 23, 34, 37, 38 E 48 DO SETOR 06, QUADRAS 13, 14, 15, 18, 29, 30, 31, 34, 35, 38, 39, 40 E 41 DO SETOR 08, QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07 DO SETOR 07, QUADRAS 01 DO SETOR 31, TODAS AS QUADRAS DO SETOR 32 QUE MARGEIAM O CÓRREGO DA FÁBRICA, AINDA NÃO DISCIPLINADAS. |
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| norma |
2397/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS À CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS - GUARATINGA |
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| norma |
2391/1988 |
1988-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ - HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2390/1988 |
1988-10-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NA LOCALIDADE DE CHUMBO, DISTRITO DE CHUMBO, AOS REAIS E EFETIVOS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2389/1988 |
1988-10-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| materia |
92/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL DE PATOS DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
93/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ALVORADA |
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| materia |
94/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA OXOSSI |
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| materia |
94/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA ÔXÓSSI” |
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| materia |
95/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA "GERÔNCIO GONÇALVES", A ATUAL RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
96/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA EUCLIDES GONÇALVES DE BRITO, A ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GUANABARA II. |
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