| materia |
2/1989 |
1989-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA |
0 |
no document
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| materia |
3/1989 |
1989-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADA DE RUA OURO PRETO, A ATUAL RUA SERGIPE, LOCALIZADA NOS BAIRROS LAGOA GRANDE, CRISTO REDENTOR E VILA CÔNEGO GETÚLIO. |
0 |
no document
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| materia |
5/1989 |
1989-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADA DE RUA MARECHAL RONDON, O ATUAL TRECHO DA RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
0 |
no document
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| materia |
6/1989 |
1989-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
2432/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.768, DE 23 DE SETEMBRO DE 1981. (AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS. ) |
1 |
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| norma |
2433/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDAÍBAS - CONDECOP. |
1 |
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|
| norma |
2434/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA UBÁ, A ATUAL VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PADRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA E TÉRMINO NA RUA MATA DOS FERNANDES, ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 19, 20, 21 E 22 NO SETOR 02, BAIRRO VILA GARCIA, CONHECIDA POR RUA UBÁ E TAMBÉM RUA MONTE CARMELO. |
1 |
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| norma |
2435/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2436/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E INTRODUZ A LETRA “C” NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.340, DE 05 DE MAIO DE 1988.(AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABATESCIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINA ) |
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| norma |
2437/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E INTRODUZ A LETRA “C” NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.341, DE 05 DE MAIO DE 1988.(AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABATESCIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINA ) |
1 |
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| norma |
2438/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E INTRODUZ A LETRA “C” NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.342, DE 05 DE MAIO DE 1988.(AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABATESCIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISCRIMINA ) |
1 |
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| norma |
2439/1988 |
1988-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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|
| norma |
2429/1988 |
1988-12-27 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.228, DE 21 DE JULHO DE 1987. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NESTA CIDADE, AOS REAIS E EFETIVOS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
1 |
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| norma |
2430/1988 |
1988-12-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PEDRO CASTORINA, A ATUAL RUA 01, DO BAIRRO MANSÕES BELA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 16, 18, 22, 32 E 33 NO SETOR 01, QUADRAS 05, 16, 17, 19, 33 E 35 NO SETOR 28. |
1 |
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| norma |
2431/1988 |
1988-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À UNIDER - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DER/MG DE PATOS DE MINAS. |
1 |
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| norma |
2426/1988 |
1988-12-22 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.390, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988.(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, SITUADOS NA LOCALIDADE DE CHUMBO, DISTRITO DE CHUMBO, AOS REAIS E EFETIVOS OCUPANTES) |
1 |
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| norma |
2427/1988 |
1988-12-22 |
Lei Ordinária |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS |
1 |
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| norma |
2428/1988 |
1988-12-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E ARTESÃOS DE PATOS DE MINAS - AFIAP |
1 |
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| norma |
2425/1988 |
1988-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR. |
1 |
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| materia |
128/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA AMAPAR |
0 |
no document
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| materia |
129/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.390, DE 12 DE OUTUBRO DE 1988 |
0 |
no document
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| materia |
130/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.314, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. |
0 |
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| materia |
131/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FIANDEIRAS E ARTESÃO DE PATOS DE MINAS AFIAP |
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no document
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| materia |
132/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 2.228 DE 21 DE JULHO DE 1987 |
0 |
no document
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| materia |
133/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA PEDRO CASTORINA A ATUAL RUA 1 DO BAIRRO MANSÕES BELA VISTA |
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no document
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| materia |
134/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À UNIDER - ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DO DER/MG DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| materia |
135/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.768 DE 23 DE SETEMBRO DE 1981 |
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no document
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| materia |
136/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINDAÍBAS - CONDECOP |
0 |
no document
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| materia |
137/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA UBÁ, A ATUAL VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA GARCIA |
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no document
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| materia |
138/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
139/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E INTRODUZ A LETRA C NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.340, DE 5 DE MAIO DE 1988 |
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no document
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| materia |
140/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º ARTIGO 1º E INTRODUZ A LETRA C NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LI Nº 2.342 DE 5 DE MAIO DE 1988 |
0 |
no document
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| materia |
141/1988 |
1988-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 1º E INTRODUZA LETRA C NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.341, DE 5 DE MAIO DE 1988. |
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no document
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| norma |
2424/1988 |
1988-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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| norma |
2422/1988 |
1988-12-01 |
Lei Ordinária |
APROVA A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| norma |
2423/1988 |
1988-12-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PAR O EXERCÍCIO DE 1989. |
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| norma |
2418/1988 |
1988-11-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
2419/1988 |
1988-11-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS |
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|
| norma |
2420/1988 |
1988-11-30 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG |
1 |
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| norma |
2421/1988 |
1988-11-30 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL |
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|
| materia |
123/1988 |
1988-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS |
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| materia |
125/1988 |
1988-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. |
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| norma |
2417/1988 |
1988-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CLEUDESON MARTINS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
2409/1988 |
1988-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS |
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| norma |
2410/1988 |
1988-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA “AMOR E JUSTIÇA 3A”. |
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| norma |
2411/1988 |
1988-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SEBASTIÃO CAMILO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
2412/1988 |
1988-11-17 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS GERAIS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS |
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| norma |
2413/1988 |
1988-11-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE VILA “PEDRO NOGUEIRA SOARES”, O ATUAL BECO, LOCALIZADO NA RUA UBÁ, NO BAIRRO VILA GARCIA, NA QUADRA 02, DO SETOR 02, PRÓXIMO À RUA PADRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2414/1988 |
1988-11-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL DE PATOS DE MINAS”. |
1 |
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| norma |
2415/1988 |
1988-11-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA GERÔNCIO GONÇALVES, A ATUAL RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ENTRE AS QUADRAS 13, 23, 26, 27, 28, 29 E 30, NO SETOR 25. |
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