| norma |
2165/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FLORISVALDO GONÇALVES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2166/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDO ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2167/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A LUZIA PEREIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2168/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A IMBRAIM CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2169/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOÃO BATISTA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2170/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA FORTUNATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2171/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2172/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ MARIA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2173/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DE MINAS GERAIS E A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2175/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM GASPAR DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2176/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL A ANNA PAULA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2177/1986 |
1986-10-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ GUALBERTO DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/1986 |
1986-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS NÚMEROS 1.331 E 1.332, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
38/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
39/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO EXERCÍCIO DO MANDATO AO EXMO. SR. DR. ARLINDO PORTO NETO, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
73/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA |
0 |
no document
|
| materia |
74/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO PEREIRA CAIXETA, A ATUAL ALAMEDA B DO BAIRRO ELDORADO, COM INÍCIO NA RUA ÁLVARO BORGES E TÉRMINO NA ALAMEDA E, ENTRE AS QUADRAS 49, 50, 51, 52, 53 E 54 NO SETOR 07 |
0 |
no document
|
| materia |
75/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987 |
0 |
no document
|
| materia |
76/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO ALTO PARANAÍBA - ADAP |
0 |
no document
|
| materia |
77/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MIGUEL AMERICANO BICALHO, A ATUAL TRAVESSA SITUADA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS DE CARMO DO PARANAÍBA, COM O INÍCIO NA RUA PARAÍBA E TÉRMINO NA RUA PERNAMBUCO, NO SETOR 23, ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 |
0 |
no document
|
| materia |
78/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABELHA |
0 |
no document
|
| materia |
79/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA DENOMINADA DE RUA ESCOLÁSTICA ALVES LANDIM, A ATUAL RUA C, TENDO INÍCIO NA RUA VEREADOR JOÃO PACHECO, SETOR 18, QUADRAS 30, 31, 33, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
0 |
no document
|
| materia |
80/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MOACIR DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
81/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A FLORISVALDO GONÇALVES DA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
82/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A GERALDO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
83/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A LUZIA PEREIRA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
84/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A IMBRAIM CÂNDIDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
85/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOÃO BATISTA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
86/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A MARIA FORTUNATO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
87/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
88/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ MARIA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
89/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DE MINAS GERAIS E A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
90/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSIAS LUIZ DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
91/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM GASPAR DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
92/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANNA PAULA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
93/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ GUALBERTO DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
97/1986 |
1986-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 |
0 |
no document
|
| norma |
2137/1986 |
1986-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOÃO BATISTA CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2142/1986 |
1986-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ANTÔNIO MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/1986 |
1986-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A JOSÉ CAIXETA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
71/1986 |
1986-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
2135/1986 |
1986-09-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROMAM – PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/1986 |
1986-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA DAS PALMEIRAS, A ATUAL ALAMEDA 4, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS ORQUÍDEAS E JOAQUIM GUIMARÃES MAIA, SETOR 2 QUADAS 03, 04, 05, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA I |
0 |
no document
|
| materia |
49/1986 |
1986-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ BASÍLIO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
51/1986 |
1986-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOSÉ ALVES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
52/1986 |
1986-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
53/1986 |
1986-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM GERALDO MARTINS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
54/1986 |
1986-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM MANOEL GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
55/1986 |
1986-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ANTÔNIO MARQUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
56/1986 |
1986-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM JOÃO BATISTA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|