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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1008/2025 2025-07-09 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a legalização do imóvel da Escola Municipal da Quinta do Sumidouro e anexo do CEMAI Olívia Martins junto ao Estado conforme as tratativas com o município de Pedro Leopoldo, para o fim especial de reforma, ampliação e revitalização do prédio escolar bem como a construção da Quadra Poliesportiva no referido terreno. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-07-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a doação ou cessão de espaço a Paróquia Santo Antônio com a finalidade de construção de um Santuário na região norte, neste município. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-07-09 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Rua Adalto Joaquim Batista Azevedo, Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1274/2025 2025-07-09 Protocolo Criação do Programa Municipal de "Bolsa ao Agente Cultural". BOLSA AGENTE CULTURA CULTURAL PROGRAMA 0 no document
materia 1275/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de equipamentos de academia ao ar livre no final da Rua Maurílio Domingues, próximo ao número 179, Centro, neste município. ACADEMIA AO AR LIVRE EQUIPAMENTOS 0 no document
materia 1276/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação do Banco de Alimentos Municipal. BANCO ALIMENTOS 0 no document
materia 1277/2025 2025-07-09 Protocolo A realização de chamamento público, para convocar as associações esportivas do município, a fim de celebrarem convênios em prol dos núcleos esportivos de bairros e do esporte especializado. CHAMAMENTO CONVÊNIO NÚCLEO ESPORTIVO ESPORTE ESPECIALIZADO 0 no document
materia 1278/2025 2025-07-09 Protocolo Providenciar a elaboração do Plano Municipal para o Desenvolvimento do Turismo e Sustentabilidade. TURISMO PLANO SUSTENTABILIDADE 0 no document
materia 1279/2025 2025-07-09 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, adquirir o imóvel localizado aos fundos do CEMAI Eugênia Bastos, com a finalidade para a reforma e ampliação do prédio bem como a construção de um Ginásio Poliesportivo, no distrito de Fidalgo, neste município. IMOVEL CEMAI EUGENIA BASTOS CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO PRÉDIO 0 no document
materia 1280/2025 2025-07-09 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a implantação de faixa elevada para passagem de pedestre na Rua Herculano Soares de Oliveira, nº 2957, em Quinta do Sumidouro, neste município. FAIXA ELEVADA PEDESTRE 0 no document
materia 1281/2025 2025-07-09 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a legalização do imóvel da Escola Municipal da Quinta do Sumidouro e anexo do CEMAI Olívia Martins junto ao Estado conforme as tratativas com o município de Pedro Leopoldo, para o fim especial de reforma, ampliação e revitalização do prédio escolar bem como a construção da Quadra Poliesportiva no referido terreno. TERRENO IMÓVEL CEMAI OLIVIA MARTINS REFORMA AMPLIAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA 0 no document
materia 1282/2025 2025-07-09 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeiras ecológicas com placas informativas nos seguintes locais: Estrada José Pedrão com Rua Pacífico Rodrigues; Rua Tranquilino de Bastos, nº375; Rua Palestina esquina com a Rua Goiás; Rua Belo Horizonte esquina com a Rua Palestina; Rua São Vicente esquina com Rua São José; Rua Manoel Rodrigues, nº63; Rua Herculano Soares de Oliveira esquina com a Rua José Martins Sobrinho; Rua Antônio Rodrigues, nº120; Rua Floresta esquina com a Rua Alice dos Anjos, no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. LIXEIRAS ECOLÓGICAS PLACAS INFORMATIVAS 0 no document
materia 1283/2025 2025-07-09 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação do arraial municipal e que seja incluído no calendário anual de eventos com a definição do local, programação, estrutura e orçamento, no município de Pedro Leopoldo. ARRAIAL MUNICIPAL EVENTOS CALENDÁRIO ANUAL 0 no document
materia 1284/2025 2025-07-09 Protocolo indica ao Poder Executivo, que seja verificada a viabilidade de extensão da Rua Riachinho, no bairro Novo Campinho, promovendo sua ligação com o bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 1285/2025 2025-07-09 Protocolo indica ao Poder Executivo, que solicite apoio junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para viabilizar a vinda da Carreta de Oftalmologia ao nosso município. Trata-se de um serviço itinerante de grande relevância, que oferece atendimentos oftalmológicos gratuitos à população, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde visual e para a prevenção de doenças oftalmológicas. CARRETA OFTALMOLOGIA OFTALMOLÓGICO GOVERNO DE MINAS SAÚDE VISUAL PREVENÇÃO ITINERANTE 0 no document
materia 1286/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a Paróquia São Sebastião pelos 65 anos de presbitério de Padre Artur Pimenta de Souza, neste município. 0 no document
materia 1287/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a ampliação da visita à gruta do baú e criação do Museu Crânio de Luzia juntamente a Mineração Lapa Vermelha, neste município. 0 no document
materia 1288/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação e colocação de fresa de asfalto retirados da MG-424 nas demais estradas da área verde no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 1289/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de equipamentos esportivos e brinquedos de pequeno porte para o CEMAI do Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 1290/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a doação ou cessão de espaço a Paróquia Santo Antônio com a finalidade de construção de um Santuário na região norte, neste município. 0 no document
materia 1291/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Rua Adalto Joaquim Batista Azevedo, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1292/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de repetidor de sinal de internet (Wi-Fi) na Escola Municipal José Elias da Costa NEEC, neste município. 0 no document
materia 1293/2025 2025-07-09 Protocolo Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização no trevo da HOLCIM, com orientações claras para os motoristas quanto às saídas para Belo Horizonte e Matozinhos, neste município. RUA JOÃOZINHO BARREIRO CSN EMPRESA DE CIMENTOS CIMINAS PLACA SINALIZAÇÃO VERTICAL 0 no document
materia 1294/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Antônio Pereira nº 190, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1295/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placa de sinalização de “Proibido Estacionar” e que seja intensificada a fiscalização por parte da Transpl, na Rua Moacir Pereira, nº 218, Bairro Santo Antônio, neste município. SINALIZAÇÃO VERTICAL PLACA 0 no document
materia 1296/2025 2025-07-09 Protocolo Indico ao Poder Executivo, solicitando que sejam adotadas as medidas administrativas e institucionais cabíveis para solicitar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) a inclusão do bairro Quinta das Palmeiras na rota oficial de entregas de correspondências e encomendas, neste município. INCLUIR BAIRRO NA ROTA 0 no document
materia 1297/2025 2025-07-09 Protocolo Indico à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sugerindo a instalação de placas educativas de alerta sobre a prevenção de queimadas em pontos estratégicos das zonas rurais e áreas de vegetação densa deste município, especialmente na Estrada do Pimentel, na região dos Matos, nas proximidades da Fazenda Modelo, entorno do Parque do Sumidouro, entre outras localidades com histórico de risco, neste município. FOGO QUEIMAR 0 no document
materia 1298/2025 2025-07-09 Protocolo No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, indico à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo a análise e o encaminhamento das demandas estruturais, de manutenção, equipamentos e pessoal apresentadas na Escola Municipal Pedro Leopoldo. REVITALIZAR MANUTENÇÃO calhas O forro do pátio caixa de gordura válvulas das descargas caixa d’água brinquedos professor de informática cozinha 0 no document
materia 1299/2025 2025-07-09 Protocolo Indica ao Poder Executivo, inserir na educação infantil a alfabetização em língua inglesa, neste município. INGLÊS LINGUA INGLESA SÉRIES INICIAIS 0 no document
materia 1300/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo a substituição dos computadores da Unidade de Saúde da Quinta do Sumidouro, neste município com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento à população. COMPUTADOR NOTEBOOK ESF UBS UPA PA PRONTO ATENDIMENTO POSTO DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0 no document
materia 1301/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo que seja realizada a cobertura da área de fundo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Adélia Issa, localizada no bairro Felipe Cláudio, neste município. ESF UBS UPA PRONTO ATENDIMENTO POSTO DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0 no document
materia 1302/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo que através do órgão responsável seja realizada a devida reorganização das turmas da CEMAI Quinta do Sumidouro, neste município de modo a separar crianças que se encontram em fases distintas do desenvolvimento e da aprendizagem. CRECHE CENTRO DE ATENÇÃO À INFÂNCIA ORGANIZAR 0 no document
materia 1303/2025 2025-07-09 Protocolo indico ao Poder Executivo a sinalização adequada da Avenida Carlos Bernardino Pereira (Estrada para a Ciminas) no bairro São Sebastião, tal como a construção de calçadas para o trânsito de pedestres deste município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL VERTICAL 0 no document
norma 136/2025 2025-07-09 Portaria "Exonera a Sra. Maria Aparecida Vieira da Costa do cargo em comissão de Assessora Política III." 1 extracted
materia 158/2025 2025-07-08 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto dos Santos, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. Ilmos. Srs. Renato, Flávia e Familiares. 1 extracted
materia 159/2025 2025-07-08 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gleison Marciel Floriano de Souza. Ilma. Sra. Jennefer e Familiares. 1 extracted
materia 981/2025 2025-07-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente uma proposta de inclusão da funcionalidade "Vacina Fácil" no aplicativo Cidadão Online. 1 extracted
materia 987/2025 2025-07-08 Indicação indicação iluminação na rua Tupiniquisindico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Tupiniquins, no Bairro Andiara, neste município. 1 extracted
materia 991/2025 2025-07-08 Indicação indicação restauração rua Elza Evangelista 1 extracted
materia 994/2025 2025-07-08 Indicação indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a revitalização e recapeamento da Avenida Rômulo Joviano, localizada no Centro, neste Município. AV. DR 1 extracted
materia 999/2025 2025-07-08 Indicação Indicação de uma rotatória no entroncamento das ruas Joaquim Vieira, São Geraldo e av. Carlos Bernadino Pereira 1 extracted
materia 1253/2025 2025-07-08 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente uma proposta de inclusão da funcionalidade “Vacina Fácil” no aplicativo Cidadão Online. 0 no document
materia 1254/2025 2025-07-08 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente que sejam tomadas providências urgentes quanto à melhoria da iluminação pública na Rua José de Oliveira, situada no bairro Andyara, neste município. 0 no document
materia 1255/2025 2025-07-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO" no final da Rua João Aleixo e Rua João Leroy, Bairro Santa Rita, neste município. 0 no document
materia 1256/2025 2025-07-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua João Miguel Ribeiro, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1257/2025 2025-07-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar junto ao setor competente a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Quinta Sumidouro/Escola Municipal Balão Magico, neste município. cobertura da quadra escola da quinta do sumidouro 0 no document
materia 1258/2025 2025-07-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza, capina e roçada em toda extensão do Bairro Maria Cândida, neste município. CONTROLE DE PRAGAS 0 no document
materia 1259/2025 2025-07-08 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Tupiniquins, no Bairro Andiara, neste município. 0 no document
materia 1260/2025 2025-07-08 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente realizar operação tapa-buracos em toda extensão das seguintes Ruas: Manoel Lourenço da Silva, Hermínio Lopes, José Azevedo Carvalho e Joao Teodoro da Silva, localizadas no Bairro São Geraldo, neste município. 0 no document
materia 1261/2025 2025-07-08 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na Rodovia Neves no trecho que liga o bairro Tapera distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDE ELÉTRICA Ascendino José Costa 0 no document