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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1316/2025 2025-07-15 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de roteiros turísticos temáticos que valorizem e explorem os principais atrativos da cidade, contemplando aspectos da cultura local, como a gastronomia, a música, a literatura e as tradições populares, bem como grandes obras, patrimônios históricos e locais de visitação como cachoeiras, grutas, trilhas e demais belezas naturais. TURISMO MUSICA CULTURA GASTRONOMIA LITERATURA 0 no document
materia 1317/2025 2025-07-15 Protocolo A implantação de um ponto de apoio para motoboys, proporcionando um local adequado para que esses profissionais realizem suas pausas, assegurando assim melhores condições de trabalho. MOTOBOYS PONTO DE APOIO TRABALHO 0 no document
materia 1318/2025 2025-07-15 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação de um Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM), com funcionamento 24 horas, conforme preconizado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, neste município. 0 no document
materia 1319/2025 2025-07-15 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação de sinalização adequada nas rampas de acessibilidade para cadeirantes localizadas nas praças do município. RAMPAS SINALIZAÇÃO ACESSIBILIDADE CADEIRANTES PRAÇAS 0 no document
materia 1320/2025 2025-07-15 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a destinação de um espaço público apropriado para a criação de um Pipódromo, com o objetivo de oferecer aos jovens do município um local seguro e adequado para a prática de soltar pipas, neste Município. PIPA PAPAGAIO LUGAR PARA SOLTAR 0 no document
materia 1321/2025 2025-07-15 Protocolo Indico ao Poder Executivo a criação de faixas exclusivas para motocicletas em avenidas de grande movimento, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a fluidez do trânsito. FAIXAS MOTOCICLETAS ACIDENTES TRANSITO 0 no document
materia 1322/2025 2025-07-15 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma rampa de acessibilidade no início da Rua Moacir Pereira, no Bairro Santo Antônio, neste município. RAMPA ACESSIBILIDADE 0 no document
materia 1323/2025 2025-07-15 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção de medidas para coibir o uso de linha chilena e cerol na prática de soltar pipas em locais públicos neste município, com ações de fiscalização, campanhas educativas e aplicação de sanções cabíveis. LINHA CHILENA CEROL PIPAS 0 no document
materia 1324/2025 2025-07-15 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico das ruas Suzana Passos, Rua Pedro Leopoldo, Rua Esporte, Rua Ivair de Souza Braga, Rua Pacifico Filho, Rua Professora Justa Vilela do Amaral, Rua Santa Cruz, Rua Geraldo Braz Moreira, rua Alípio da Silva Coura, Rua Guarani, Rua São João, Rua São Vicente, Beco do Cruzeiro e Beco do Atlético localizadas no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 0 no document
materia 1325/2025 2025-07-15 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização da construção de um CEMAI (Centro Municipal de Atendimento à Infância)Creche, no Bairro Santo Antônio, neste município. CEMAI CRECHE 0 no document
materia 1326/2025 2025-07-15 Protocolo indico ao Poder Executivo que, em articulação com o Governo do Estado de Minas Gerais, determine ao setor competente a implementação de uma rotatória no final da rodovia LMG-800, na região conhecida como “trevo da PRECON”, neste município, acompanhada da devida sinalização com placas indicativas para Dr. Lund, PRECON e demais acessos. GOVERNO DO ESTADO LMG 800 TREVO DA PRECON DR. LUND 0 no document
materia 1327/2025 2025-07-15 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico das ruas Adelino Vieira, Rua Barbosa, Rua C, Rua B, Rua João Calixto da Costa, Rua Inácia de Carvalho, Rua dos Couras, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua São João, Rua São Pedro, Rua São Sebastião, Rua Várzea Pequena, Rua Sebastião Rosa de Jesus, Avenida Central e Rodovia Neves, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. RECAPEAR 0 no document
materia 1328/2025 2025-07-15 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placas de sinalização viária na Rua Geraldo Tavares, localizada no Bairro Santo Antônio, neste município, em razão da recente alteração no sentido da via, que passou a ser mão única. 0 no document
materia 1329/2025 2025-07-15 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas providências urgentes para a reconstrução do muro e a reforma do portão do Cemitério Municipal localizado na Quinta do Sumidouro, neste município. MURO REFORMA CEMITERIO PORTÃO 0 no document
materia 1330/2025 2025-07-15 Protocolo Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a viabilidade da implantação da modalidade de atendimento em meio período nos Centros Municipais de Atendimento Infantil (CEMAI’s) do nosso município. 0 no document
materia 15/2025 2025-07-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária a Neli Pereira de Aquino 1 extracted
materia 16/2025 2025-07-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a alteração temporária do local das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso II do §3º do artigo 1º da Emenda Parlamentar nº 04, constante do anexo XVIII da Lei 3815, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 64/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2024. 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-14 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Clarismunda Gonçalves de Oliveira. Bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 108/2025 2025-07-14 Requerimento No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para a realização de um mutirão mensal de emissões de cartões BHBus e Ótimo, para garantir acesso à gratuidade da passagem de ônibus para pessoas autistas no município. 1 extracted
materia 162/2025 2025-07-14 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Clarismunda Gonçalves de Oliveira, de autoria dos Vereadores Gilmar dos Reis Santos, Guilherme de Lima Braga e Márcio Pereira dos Santos. Ilmos. Srs. Antônia, Reinaldo, Kauane, Nicolas e Familiares. 1 extracted
materia 163/2025 2025-07-14 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilton Antônio Costa, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilmos. Srs. Cláudia Antonieta da Costa Diniz, Danilo, Warlen e Familiares. 1 extracted
materia 164/2025 2025-07-14 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Coelho, de autoria do Vereador Marcio Pereira dos Santos. Ilmo. Sr. Ricardo Luiz Coelho e Familiares. 1 extracted
materia 165/2025 2025-07-14 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Albina Ferreira, de autoria do Vereador Márcio Pereira dos Santos. Ilmos. Srs. Adriano Ferreira Sobrinho, Rosicleide Albina Ferreira e Familiares. 1 extracted
materia 166/2025 2025-07-14 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Batista Torres, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria, Frederico Henrique Cota Alves e Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Myllena Torres e Familiares. 1 extracted
materia 168/2025 2025-07-14 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adair Teodoro de Faria, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Naderge da Silva Faria e Familiares. 1 extracted
materia 977/2025 2025-07-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 04/2025 Excelentíssimo Senhor Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente um estudo de viabilidade técnica visando a inclusão de um redutor de velocidade (faixa elevada de pedestres), na rua Benedito Valadares, à altura do n° 175, no bairro do Centro, neste município. 1 extracted
materia 982/2025 2025-07-14 Indicação melhoria na iluminação da rua josé de oliveira 1 extracted
materia 983/2025 2025-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO" no final da Rua João Aleixo e Rua João Leroy, Bairro Santa Rita, neste município. 1 extracted
materia 984/2025 2025-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua João Miguel Ribeiro, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 985/2025 2025-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo providenciar junto ao setor competente a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Quinta Sumidouro/Escola Municipal Balão Magico, neste município. cobertura da quadra escola da quinta do sumidouro 1 extracted
materia 986/2025 2025-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviços de limpeza, capina e roçada em toda extensão do Bairro Maria Cândida, neste município. CONTROLE DE PRAGAS 1 extracted
materia 988/2025 2025-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente realizar operação tapa-buracos em toda extensão das seguintes Ruas: Manoel Lourenço da Silva, Hermínio Lopes, José Azevedo Carvalho e Joao Teodoro da Silva, localizadas no Bairro São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 989/2025 2025-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a extensão de rede elétrica na Rodovia Neves no trecho que liga o bairro Tapera distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDE ELÉTRICA Ascendino José Costa 1 extracted
materia 990/2025 2025-07-14 Indicação indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizado estudo técnico visando a duplicação da subida na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada no bairro Campinho, neste Município. DUPLICAR VIA ANDYARA NOVO CAMPINHO ANDIARA 1 extracted
materia 992/2025 2025-07-14 Indicação indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com bica corrida na estrada que liga a fazenda Jatobá ao Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio. FAZENDA JATOBÁS PATROLAMENTO PATROLA 1 extracted
materia 993/2025 2025-07-14 Indicação indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja construída uma Unidade de saúde (ESF ou UBS) no novo conjunto habitacional Residencial São Sebastião que será implantado pela prefeitura no bairro São Sebastião, neste Município. ESF UBS USF UPA PA PRONTO ATENDIMENTO POSTO DE SAÚDE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1 extracted
materia 995/2025 2025-07-14 Indicação indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de um posto policial na Praça Teodoro S. Ramos enfrente do Supermercado Supriforte, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. Rua Farmacêutico José Martins, 418-458 - Felipe Cláudio de Sales, Pedro Leopoldo - MG, 33600-000 1 extracted
materia 996/2025 2025-07-14 Indicação indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar um estudo retirar ou a relocação da passagem elevada na Av. Vereador Magno Claret Vieira, em frente do número 415 e solicitar a limpeza das bocas de lobo para facilitar o escoamento das águas pluviais, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. AVENIDA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA REDE PLUVIAL FAIXA ELEVADA 1 extracted
materia 997/2025 2025-07-14 Indicação indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar que seja enviado a Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales um profissional para realizar a dedetização da escola. R. Magno Claret, 498 - Lagoa de Santo Antônio, Pedro Leopoldo 1 extracted
materia 998/2025 2025-07-14 Indicação indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente redutor de velocidade ou quebra mola na Rua Orlando Belizário próximo ao número 1005, bairro Novo Campinho, neste município. 1 extracted
materia 1000/2025 2025-07-14 Indicação indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar a limpeza com capina na Rua José Felipe Teixeira esquina com a Rua Antônio Pereira e solicitar um redutor de velocidade ou quebra molas na Rua Antônio Pereira próximo ao número 24 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. LOMBADA REDUTOR DE VELOCIDADE LIMPEZA URBANA CONTROLE DE PRAGAS 1 extracted
materia 1003/2025 2025-07-14 Indicação A criação do Banco de Alimentos Municipal. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, adquirir o imóvel localizado aos fundos do CEMAI Eugênia Bastos, com a finalidade para a reforma e ampliação do prédio bem como a construção de um Ginásio Poliesportivo, no distrito de Fidalgo, neste município. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a implantação de faixa elevada para passagem de pedestre na Rua Herculano Soares de Oliveira, nº2957, em Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 1009/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de lixeiras ecológicas com placas informativas nos seguintes locais: Estrada José Pedrão com Rua Pacífico Rodrigues; Rua Tranquilino de Bastos, nº375; Rua Palestina esquina com a Rua Goiás; Rua Belo Horizonte esquina com a Rua Palestina; Rua São Vicente esquina com Rua São José; Rua Manoel Rodrigues, nº63; Rua Herculano Soares de Oliveira esquina com a Rua José Martins Sobrinho; Rua Antônio Rodrigues, nº120; Rua Floresta esquina com a Rua Alice dos Anjos, no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-07-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a criação do arraial municipal e que seja incluído no calendário anual de eventos com a definição do local, programação, estrutura e orçamento, no município de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-07-14 Indicação Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, venho respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Emiliano Braga dos Santos, que seja verificada a viabilidade de extensão da Rua Riachinho, no bairro Novo Campinho, promovendo sua ligação com o bairro Felipe Cláudio. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-07-14 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Emiliano Braga dos Santos, que solicite apoio junto ao Governo do Estado de Minas Gerais para viabilizar a vinda da Carreta de Oftalmologia ao nosso município. Trata-se de um serviço itinerante de grande relevância, que oferece atendimentos oftalmológicos gratuitos à população, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde visual e para a prevenção de doenças oftalmológicas. 1 extracted