| materia |
1050/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a implantação da fresa asfáltica para o revestimento de todas as vias urbanas e rurais sem pavimentação no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro:
• Rua Joaquim Marcelino Filho (antiga Rua da Ribeira);
• Rua Jacarandá;
• Rua Antônio João Salomão;
• Rua Manoel Pereira Viveiros;
• Rua José Pereira da Conceição (antiga Rua José Mineiro)
• Rua Floresta;
• Rua Fábio Marques Pereira;
• Rua Olhos D’Água. |
1 |
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| materia |
1051/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar um Ponto de ônibus com cobertura no ponto Final localizado na Rodovia Neves próximo ao número 679 no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
1 |
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| materia |
1054/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar a limpeza da boca de lobo situada na rua Vereador Magno Claret, número 557, no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
1058/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município que necessitam de sinalização. |
1 |
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| materia |
1062/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
contenção de rede pluvial rua Amalia Rodrigues com Guida Viana |
1 |
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| materia |
1064/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
iluminar o prédio da prefeitura na amarela para conscientização ao mês se setembro contra o suicídio. |
1 |
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| materia |
1066/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
substituição das canaletas abertas existentes na Rua Celestino Rodrigues |
1 |
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| materia |
1067/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Bueiros na rua Maria da Conceição Fernandes |
1 |
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| materia |
1331/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de faixa elevatória para a passagem de pedestres e instalação de uma rede de drenagem pluvial em frente à Escola Estadual Romero Carvalho, no distrito de Fidalgo, neste município.
FAIXA ELEVADA
DRENAGEM
PLUVIAL
ROMERO CARVALHO |
0 |
no document
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| materia |
1332/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que seja disponibilizado um aparelho de eletrocardiograma para o ESF – Estratégia da Saúde da Família no distrito de Fidalgo, nesse Município.
ELETROCARDIOGRAMA
ESF |
0 |
no document
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| materia |
1333/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, instalar uma marquise no ponto de ônibus da Rua Espírito Santo, em frente à Escola Municipal Tia Bendoca, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
MARQUISE
ESCOLA
TIA BENDOCA |
0 |
no document
|
| materia |
1334/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a providenciar a padronização dos pontos de ônibus do município de Pedro Leopoldo.
PADRONIZAR
PADRONIZAÇÃO
PONTOS
ONIBUS |
0 |
no document
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| materia |
1335/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a implantação da fresa asfáltica para o revestimento de todas as vias urbanas e rurais sem pavimentação no distrito de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro:
• Rua Joaquim Marcelino Filho (antiga Rua da Ribeira);
• Rua Jacarandá;
• Rua Antônio João Salomão;
• Rua Manoel Pereira Viveiros;
• Rua José Pereira da Conceição (antiga Rua José Mineiro)
• Rua Floresta;
• Rua Fábio Marques Pereira;
• Rua Olhos D’Água. |
0 |
no document
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| materia |
1336/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar um Ponto de ônibus com cobertura no ponto Final localizado na Rodovia Neves próximo ao número 679 no Distrito de Vera Cruz de Minas. |
0 |
no document
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| materia |
1337/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam instaladas placas de sinalização na área escolar, bem como a pintura de faixa de pedestre entre a Pré-escola Balão Mágico e a Escola Estadual da Quinta do Sumidouro, localizadas na Rua Fernão Dias, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1338/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente solicitar a limpeza da boca de lobo situada na rua Vereador Magno Claret Vieira, número 557, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1339/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, no bairro Novo Campinho, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1340/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Via Norte, no bairro
Andiara, neste município.
ANDYARA |
0 |
no document
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| materia |
1341/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a limpeza por acúmulo de vegetação e da ausência de contenção adequada do terreno. Localizada na Rua Gabriel Cristino Ribeiro, 139 no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1342/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município que necessitam de sinalização.
SEMÁFORO
SOLARES
SOLAR |
0 |
no document
|
| materia |
1343/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.485, de 28 de dezembro de 2017 a qual institui a Politica Municipal de Turismo , cria o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1344/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Cria o conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1345/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, informações relativas às emendas impositivas da 22ª legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
1346/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente realizar instalação de poste, com extensão de rede elétrica na Rua Tiradentes, s/n, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
POSTE
REDE ELÉTRICA
RUA TIRADENTES |
0 |
no document
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| materia |
1347/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a realização de blitz educativa visando reduzir a velocidade de trafego nas vias urbanas de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
1348/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento da Rua Doutor Cristiano Otoni, CEP 33250-006, com a Rua Juiz Ari Castilho, CEР 33250-012, Centro de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
1349/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a execução de obras de contenção e adequação da rede de drenagem pluvial na Rua Amália Rodrigues de Jesus, especialmente no trecho que dá acesso à Rua Professora Guida Viana no bairro Felipe Claudio de Sales, neste município.
PLUVIAL
OBRAS
CONTENÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
1350/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, instalação de sinalização horizontal vertical indicativa no cruzamento da Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua Juiz Ari Castilho, CEР 33250-012 e Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua José Pires de Araújo 33251-0000, neste município |
0 |
no document
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| materia |
1351/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a iluminação do prédio da Prefeitura Municipal na cor amarela, durante todo o mês de setembro, como forma de adesão à campanha “Setembro Amarelo”, que visa à prevenção ao suicídio e valorização da vida.
SETEMBRO
AMARELO
AMARELA
COR
SUICIDIO
PREVENÇÃO |
0 |
no document
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| materia |
1352/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, serviço de iluminação da Quadra de Esportes Paulo Eustáquio, Rua Hermínio Lopes próximo ao número 26, no Bairro Romero de Carvalho, bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1353/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a substituição das canaletas abertas existentes na Rua Celestino Rodrigues por grades de contenção sobre a rede pluvial, em toda a sua extensão, neste município.
CANALETAS
GRADES
REDE PLUVIAL |
0 |
no document
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| materia |
1354/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que seja providenciada a construção de bueiros para contenção de águas pluviais na Rua Maria da Conceição Fernandes, na extensão do número 144, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1355/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, a criação de um Centro Municipal de Convivência do Idoso, também conhecido como Creche do Idoso, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1356/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais, na forma da Lei Municipal nº 3.540, de 11 de outubro de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
1357/2025 |
2025-07-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos com vistas à construção de uma quadra de grama sintética no lote vago localizado na Rua Francisca Alves de Carvalho, em frente ao número 190(lote de frente ao ESF Santa Tereza), neste município. |
0 |
no document
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| norma |
139/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Letícia Bruna Soares no Cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I." |
1 |
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| norma |
140/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Tuanny Arcanjo Reis no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) II." |
1 |
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| norma |
141/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria nº 027/2025, que: "Designa membros das Comissões decorrentes do Meta Processo de Governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
1 |
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| norma |
142/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
Altera o art. 1º da Portaria nº 028/2025, que: "Nomeia o Pregoeiro, Agente de Contratação e servidor de apoio para os processos de compras e aquisições para o exercício de 2025." |
1 |
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| norma |
2452/2025 |
2025-07-16 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.412, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
1031/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação de roteiros turísticos temáticos que valorizem e explorem os principais atrativos da cidade, contemplando aspectos da cultura local, como a gastronomia, a música, a literatura e as tradições populares, bem como grandes obras, patrimônios históricos e locais de visitação como cachoeiras, grutas, trilhas e demais belezas naturais. |
1 |
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| materia |
1032/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
A implantação de um ponto de apoio para motoboys, proporcionando um local adequado para que esses profissionais realizem suas pausas, assegurando assim melhores condições de trabalho. |
1 |
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| materia |
1034/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a implantação de sinalização adequada nas rampas de acessibilidade para cadeirantes localizadas nas praças do município. |
1 |
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| materia |
1036/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indico a criação de faixas exclusivas para motocicletas em avenidas de grande movimento, reduzindo o risco de acidentes e melhorando a fluidez do trânsito. |
1 |
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| materia |
1037/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a construção de uma rampa de acessibilidade no início da Rua Moacir Pereira, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
1038/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de medidas para coibir o uso de linha chilena e cerol na prática de soltar pipas em locais públicos neste município, com ações de fiscalização, campanhas educativas e aplicação de sanções cabíveis. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a viabilização da construção de um CEMAI (Centro Municipal de Atendimento à Infância)Creche, no Bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, em articulação com o Governo do Estado de Minas Gerais, determine ao setor competente a implementação de uma rotatória no final da rodovia LMG-800, na região conhecida como “trevo da PRECON”, neste município, acompanhada da devida sinalização com placas indicativas para Dr. Lund, PRECON e demais acessos. |
1 |
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| materia |
1043/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a instalação de placas de sinalização viária na Rua Geraldo Tavares, localizada no Bairro Santo Antônio, neste município, em razão da recente alteração no sentido da via, que passou a ser mão única. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam adotadas providências urgentes para a reconstrução do muro e a reforma do portão do Cemitério Municipal localizado na Quinta do Sumidouro, neste município. |
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