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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2025 2025-07-22 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato dos Santos, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga. Ilma. Sra. Maria Geralda Santos Silva e Familiares. 1 extracted
materia 185/2025 2025-07-22 Ofício Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sra. Célia Batista Marque, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Gilmar dos Reis Santos. Ilma. Sra. Celma de Fátima Batista Ferreira e Familiares. 1 extracted
materia 1390/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a organização de uma equipe e o estabelecimento de um cronograma fixo para a realização de limpeza de fossas sépticas nos bairros Manoel Brandão e Quinta de Vera Cruz, com frequência sugerida de 60 em 60 dias, neste Município. DISTRITO DE VERA CRUZ MANOOEL BRANDÃO 0 no document
materia 1391/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que providencie o envio de caminhão-pipa, ao menos duas vezes por semana, para molhar as ruas do bairro Manoel Brandão, onde o excesso de poeira tem prejudicado severamente a saúde e o bem-estar dos moradores, neste Município caminhão pipa molhar bairro 0 no document
materia 1392/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica da Estrada do Engenho, neste Município. ESTRADA DO ENGENHO PAVIMENTAR 0 no document
materia 1393/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas providências para a contratação e/ou disponibilização de um médico Reumatologista para atendimento no município. médico reumatologista especialista em reumatologia especializado no diagnóstico tratamento de doenças reumáticas. 0 no document
materia 1394/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente por meio da Secretária Municipal de Saúde, que organize um dia específico de atendimento no ESF do Distrito de Vera Cruz Minas, destinado exclusivamente aos moradores dos bairros Manoel Brandão e Quinta de Vera Cruz, neste Município. UBS ESF PA PRONTO ATENDIMENTO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 0 no document
materia 1395/2025 2025-07-22 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Santa Maria, com especial atenção à localidade conhecida como Bairro Santa Maria, neste município. REURB 0 no document
materia 1396/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para, a instalação de postes de iluminação pública localizado na Rua Valdir Machado, próximo ao nº 38 e outro na Rua João Batista de Oliveira, próximo ao nº 18, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. JOÃO TEOTHÔNIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0 no document
materia 1397/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de um elevador para o INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. HOSPITAL E MATERNIDADE 0 no document
materia 1398/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de um Autoclave Digital para o INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. DOUTOR 0 no document
materia 1399/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a cessão de funcionários da PMPL para execução de serviços de elétrica e hidráulica para o INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. 0 no document
materia 1400/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a cessão de funcionários da PMPL para execução de serviços de pintura do CTI (Centro de Terapia Intensiva) do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. 0 no document
materia 1401/2025 2025-07-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a celebração de convênios para a revitalização da fachada do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. 0 no document
materia 1402/2025 2025-07-22 Protocolo Indica ao Poder Executivo, a construção de uma Praça na Rua Pacífico Gonçalves Filho no bairro Santo Antônio da Barra, ao lado da escola municipal Santo Antônio da Barra, neste município 0 no document
materia 1403/2025 2025-07-22 Protocolo requeiro ao Poder Executivo informações sobre o serviço de atendimento fisioterapêutico no ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Centro, neste município. PA CENTRAL PRONTO ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTA FISIOTERAPIA UBS USF PSF 0 no document
materia 69/2025 2025-07-21 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ GONZAGA DE LIMA ENVIAR PARA SEU IRMÃO JOSÉ EXPEDITO DE LIMA NO ENDEREÇO: RUA OLIVIER TEIXEIRA 729 SÃO GERALDO 1 extracted
materia 70/2025 2025-07-21 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SONIA MARIA AMORIM DA SILVA ENVIAR PARA SUA FILHA JUSSARA CRISTINA DA SILVA NO ENDEREÇO: RUA DAMA DA NOITE 297 MORADA DOS HIBISCOS 1 extracted
materia 71/2025 2025-07-21 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLAVIO PORCIUNCULA DE MORAES ENVIAR PARA SUA IRMÃ CHEILA PORCIUNCULA DE MORAES NO ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONARIO RUI ANTONIO DA SILVA 29 SANTO ANTONIO DA BARRA 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-21 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARCO ANTÔNIO FERREIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-21 Protocolo Voto de Pesar Solicito Voto de Pesar para Paulo Vitor da Silva Gelmini 1 unsupported_format
materia 109/2025 2025-07-21 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo, informações relativas às emendas impositivas da 22ª legislatura. 1 extracted
materia 110/2025 2025-07-21 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo, a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais, na forma da Lei Municipal nº 3.540, de 11 de outubro de 2019. 1 extracted
materia 1033/2025 2025-07-21 Indicação indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação de um Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM), com funcionamento 24 horas, conforme preconizado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, neste município. 1 extracted
materia 1035/2025 2025-07-21 Indicação indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a destinação de um espaço público apropriado para a criação de um Pipódromo, com o objetivo de oferecer aos jovens do município um local seguro e adequado para a prática de soltar pipas, neste Município. PIPA PAPAGAIO LUGAR PARA SOLTAR 1 extracted
materia 1039/2025 2025-07-21 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico das ruas Suzana Passos, Rua Pedro Leopoldo, Rua Esporte, Rua Ivair de Souza Braga, Rua Pacifico Filho, Rua Professora Justa Vilela do Amaral, Rua Santa Cruz, Rua Geraldo Braz Moreira, rua Alípio da Silva Coura, Rua Guarani, Rua São João, Rua São Vicente, Beco do Cruzeiro e Beco do Atlético localizadas no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-07-21 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico das ruas Adelino Vieira, Rua Barbosa, Rua C, Rua B, Rua João Calixto da Costa, Rua Inácia de Carvalho, Rua dos Couras, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua São João, Rua São Pedro, Rua São Sebastião, Rua Várzea Pequena, Rua Sebastião Rosa de Jesus, Avenida Central e Rodovia Neves, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. RECAPEAR 1 extracted
materia 1045/2025 2025-07-21 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a viabilidade da implantação da modalidade de atendimento em meio período nos Centros Municipais de Atendimento Infantil (CEMAI’s) do nosso município. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de vistoria da casa abandonada em frente ao número 166, da Rua Joaquim Bahia, centro, para possível demolição, neste município 1 extracted
materia 1053/2025 2025-07-21 Indicação Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam instaladas placas de sinalização na área escolar, bem como a pintura de faixa de pedestre entre a Pré-escola Balão Mágico e a Escola Estadual da Quinta do Sumidouro, localizadas na Rua Fernão Dias, no Bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua Maria de Lourdes Alves de Andrade, no bairro Novo Campinho, neste município. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-07-21 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Emiliano Braga, solicitamos a limpeza por acúmulo de vegetação e da ausência de contenção adequada do terreno. Localizada na Rua Gabriel Cristino Ribeiro, 139 no bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Via Norte, no bairro Andiara, neste município. ANDYARA 1 extracted
materia 1059/2025 2025-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente solicitar poste na rua com extensão de rede. Situada na Rua Tiradentes, s/n, no bairro Lagoa de Santo Antônio. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-07-21 Indicação Indica ao Poder Executivo, a realização de blitz educativa visando reduzir a velocidade de trafego nas vias urbanas de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-07-21 Indicação Indica ao Poder Executivo, instalação de sinalização horizontal e vertical indicativa no cruzamento da Rua Doutor Cristiano Otoni, CEP 33250-006, com a Rua Juiz Ari Castilho, CEР 33250-012, Centro de Pedro Leopoldo. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-07-21 Indicação Indica ao Poder Executivo, instalação de sinalização horizontal vertical indicativa no cruzamento da Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua Juiz Ari Castilho, CEР 33250-012 e Rua Francisco de Azevedo CEP 33250-015 com a Rua José Pires de Araújo 33251-0000, neste município 1 extracted
materia 1065/2025 2025-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, serviço de iluminação da Quadra de Esportes Paulo Eustáquio, Rua Hermínio Lopes próximo ao número 26, no Bairro Romero de Carvalho, bem como a troca das lâmpadas que se encontram queimadas, neste Município. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-07-21 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a criação de um Centro Municipal de Convivência do Idoso, também conhecido como Creche do Idoso, neste município. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos com vistas à construção de uma quadra de grama sintética no lote vago localizado na Rua Francisca Alves de Carvalho, em frente ao número 190(lote de frente ao ESF Santa Tereza), neste município. 1 extracted
materia 1079/2025 2025-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a instalação de uma calha no telhado da Unidade de Saúde da Quinta do Sumidouro, com o objetivo de solucionar problemas relacionados ao escoamento da água da chuva, contribuindo para a preservação da estrutura do prédio e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais. TELHADO CALHA UBS ESF UPA PA PRONTO ATENDIMENTO 1 extracted
materia 1080/2025 2025-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de campanhas nas escolas de prevenção da violência contra a mulher, em cumprimento à lei 14.164/2021, que determina que a prevenção da violência contra a mulher faça parte do currículo escolar na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, em escolas públicas e privadas. CAMAPNHA NAS ESCOLAS MULHER 1 extracted
materia 1081/2025 2025-07-21 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a resolução dos problemas de infiltração na Unidade de Saúde da Quinta do Sumidouro, neste município com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento à população. UBS USF UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRONTO ATEDNIMENTO INFILTRAÇÃO PAREDE 1 extracted
materia 1082/2025 2025-07-21 Indicação Indica ao Poder Executivo, a reforma da Escola Municipal José Pedro Filho, neste município 1 unsupported_format
materia 1358/2025 2025-07-21 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Valdir Machado, nº 590, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. REDUTOR VELOCIDADE QUEBRA MOLAS VALDIR MACHADO 0 no document
materia 1359/2025 2025-07-21 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a criação de um programa de combate à fome através de distribuição de cestas em áreas de alta vulnerabilidade social, com a denominação de “Comida na mesa”, neste município. 0 no document
materia 1370/2025 2025-07-21 Protocolo Indica ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sugerindo a instalação de sinalização e a construção de rampa de acessibilidade na Praça Professor José Camilo C. Silva, no Bairro São José, neste município. PRAÇA RAMPA ACESSO ACESSIBILIDADE PROFESSOR JOSÉ CAMILO 0 no document
materia 1382/2025 2025-07-21 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos de som para a Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, neste município. 0 no document
materia 1383/2025 2025-07-21 Protocolo indico ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para, o retorno do desfile de Sete de Setembro, neste município. DESFILE 07 DE SETEMBRO 7 SETEMBRO 0 no document
materia 1384/2025 2025-07-21 Protocolo Institui a Semana Municipal do Lixo Zero “Cidade Limpa” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document