| materia |
1385/2025 |
2025-07-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ GONZAGA DE LIMA |
0 |
no document
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| materia |
1386/2025 |
2025-07-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SONIA MARIA AMORIM DA SILVA |
0 |
no document
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| materia |
1387/2025 |
2025-07-21 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLAVIO PORCIUNCULA DE MORAES |
0 |
no document
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| materia |
1388/2025 |
2025-07-21 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento da Sr. MARCO ANTÔNIO FERREIRA |
0 |
no document
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| materia |
1389/2025 |
2025-07-21 |
Protocolo |
Solicito Voto de Pesar para Paulo Vitor da Silva Gelmini |
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no document
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| norma |
143/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
"Exonera o Sr. Vinicius Eduardo Hernandes Mathias do cargo em comissão de Assessor Jurídico." |
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| norma |
2454/2025 |
2025-07-21 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.418, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-18 |
Protocolo Voto de Pesar |
Encaminho voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lavina de Jesus, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Maria Aparecida, Josiane, Tatiane, Gustavo, Geralda, Dionísio, Vani e Ivone. |
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| materia |
1381/2025 |
2025-07-18 |
Protocolo |
Encaminho voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lavina de Jesus, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos. |
0 |
no document
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| norma |
3846/2025 |
2025-07-18 |
Lei |
Denomina de Carnavalesco Alagares a praça situada ao fim da Rua Ligia Belisário, Bairro Vésper Triangulo, CEP 33256-056, Município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Ragheb Hamade Filho. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Feira Municipal do Agronegócio e Multinegócios, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Casa da Mãe Atípica" no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, sobre os locais e horários dos meios de transporte público coletivo no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA) em shoppings centers, ginásio poliesportivo, velórios, academias e unidades básicas de saúde, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Cultural da Pipa e dispõe sobre o incentivo à realização de festivais, torneios e campeonatos de pipas no município de Pedro Leopoldo e das outras providências. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações relativas ao Bairro Hibiscos: 1- Pavimentação asfáltica: Existe previsão para a pavimentação asfáltica das ruas ainda não contempladas no Bairro Hibiscos? Em caso positivo, qual o cronograma previsto para o início e término das obras? 2- Recapeamento das vias já pavimentadas: Há algum plano ou projeto em andamento para o recapeamento das ruas que já possuem pavimentação, mas se encontram deterioradas? 3- Áreas públicas invadidas: Há algum projeto em andamento para desocupação das áreas públicas que foram invadidas no Bairro Hibiscos? Caso afirmativo, qual o prazo previsto para a regularização da situação. 4- Utilização das áreas públicas: Existe planejamento para a utilização dessas áreas públicas para a construção de praças, academias ao ar livre, espaços de lazer ou outros equipamentos públicos? 5- Há previsão para a revitalização do espaço CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) localizado no bairro? Em caso afirmativo, qual a data prevista para início das melhorias e quais ações estão previstas? |
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| materia |
112/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
requeiro ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a nova estrutura para acolhimento de pessoas em situação de rua, especialmente sobre os serviços de banho diário e alimentação.
PESSOAS
SITUAÇÃO DE RUA
ACOLHIMENTO
BANHO
ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
113/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca da disponibilidade de médicos do trabalho para realização de atendimento da rede municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
1070/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Valdir Machado, nº 590, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
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| materia |
1071/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a criação de um programa de combate à fome através de distribuição de cestas em áreas de alta vulnerabilidade social, com a denominação de “Comida na mesa”, neste município. |
1 |
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| materia |
1072/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº XX/2025
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando a confecção de presentes institucionais personalizados com a temática de figuras históricas e culturais do município, como forma de valorização da identidade local e promoção da memória de Pedro Leopoldo.
Sugere-se que tais presentes tragam referências a personalidades e elementos marcantes da cidade, como Boi da Manta (manifestação cultural tradicional); Chico Xavier (médium humanista e cidadão ilustre nascido em Pedro Leopoldo); Peter Lund (naturalista dinamarquês que desenvolveu pesquisas importantes na região) e Pedro Leopoldo (fundador e personagem que dá nome ao município).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo valorizar e divulgar o patrimônio histórico e cultural de Pedro Leopoldo, por meio da produção de presentes institucionais personalizados que retratem símbolos significativos da identidade do município.
Tais brindes poderão ser utilizados em eventos oficiais, ações de turismo, campanhas educacionais e em visitas institucionais, promovendo o sentimento de pertencimento e fortalecendo a imagem da cidade.
A representação de figuras e tradições, contribui para a preservação da memória local e a difusão do nosso legado histórico.
Dessa forma, solicitamos a especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta proposta, que além de cultural, tem cunho educativo, turístico e institucional.
Sala das Sessões, 14 de julho de 2025.
Silvana Storino Vaz Monteiro
Vereadora |
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| materia |
1073/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº XX/2025
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar que sejam tomadas providências para o plantio de árvores nativas nas áreas verdes que passaram por limpeza no município.
JUSTIFICATIVA
A medida tem por objetivo recompor a vegetação nativa, melhorar o aspecto paisagístico e promover benefícios ambientais como sombreamento, purificação do ar, aumento da biodiversidade e valorização dos espaços públicos.
Além disso, o plantio contribuirá para evitar a degradação do solo e atuará como barreira natural contra novas invasões e ocupações irregulares, protegendo as áreas públicas destinadas à preservação ambiental e ao uso coletivo da população.
Sala das Sessões, 14 de julho de 2025.
Silvana Storino Vaz Monteiro
Vereadora |
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| materia |
1074/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº XX/2025
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que determine ao setor competente da Administração que seja realizada poda regular das árvores no bairro Magalhães, neste município.
JUSTIFICATIVA
A solicitação atende a diversos pedidos dos moradores da comunidade, que relatam problemas causados por galhos excessivamente grandes, incluindo a obstrução da iluminação pública, riscos de queda sobre pedestres e veículos, além da presença de insetos e animais peçonhentos.
A realização da poda regular contribui para a segurança, a saúde das árvores e a melhoria do aspecto urbano, além de garantir mais tranquilidade e bem-estar à população local.
Diante do exposto, conto com a atenção do Executivo Municipal para que a medida seja incluída na programação de manutenção da cidade.
Sala das Sessões, 15 de julho de 2025.
Silvana Storino Vaz Monteiro
Vereadora |
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| materia |
1075/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, apresento INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, sugerindo a instalação de sinalização e a construção de rampa de acessibilidade na Praça Professor José Camilo C. Silva, no Bairro São José. |
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| materia |
1076/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, apresento INDICAÇÃO ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sugerindo a instalação de placas educativas de alerta sobre prevenção a queimadas em pontos estratégicos das zonas rurais e áreas de vegetação densa, abaixo listados, do nosso município. |
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| materia |
1360/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadania Honorária à Ragheb Hamade Filho. |
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no document
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| materia |
1361/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Feira Municipal do Agronegócio e Multinegócios, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1362/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
Institui o Programa "Casa da Mãe Atípica" no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1363/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito as seguintes informações relativas ao Bairro Hibiscos: 1- Pavimentação asfáltica: Existe previsão para a pavimentação asfáltica das ruas ainda não contempladas no Bairro Hibiscos? Em caso positivo, qual o cronograma previsto para o início e término das obras? 2- Recapeamento das vias já pavimentadas: Há algum plano ou projeto em andamento para o recapeamento das ruas que já possuem pavimentação, mas se encontram deterioradas? 3- Áreas públicas invadidas: Há algum projeto em andamento para desocupação das áreas públicas que foram invadidas no Bairro Hibiscos? Caso afirmativo, qual o prazo previsto para a regularização da situação. 4- Utilização das áreas públicas: Existe planejamento para a utilização dessas áreas públicas para a construção de praças, academias ao ar livre, espaços de lazer ou outros equipamentos públicos? 5- Há previsão para a revitalização do espaço CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) localizado no bairro? Em caso af |
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| materia |
1364/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informação digital, em tempo real, sobre os locais e horários dos meios de transporte público coletivo no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
TRANSPORTE COLETIVO
DIGITAL
TEMPO REAL |
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no document
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| materia |
1365/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de aparelho Desfibrilador Externo Automático (DEA) em shoppings centers, ginásio poliesportivo, velórios, academias e unidades básicas de saúde, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
DESFIBRILADOR
GINÁSIO
VELÓRIOS
ACADEMIAS
UNIDADES DE SAÚDE |
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| materia |
1366/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo realizar a confecção de presentes institucionais personalizados com a temática de figuras históricas e culturais do município, como forma de valorização da identidade local e promoção da memória de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
1367/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar que sejam tomadas providências para o plantio de árvores nativas nas áreas verdes que passaram por limpeza no município. |
0 |
no document
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| materia |
1368/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente realizar poda regular das árvores no bairro Magalhães, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1369/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
Institui a Semana Cultural da Pipa e dispõe sobre o incentivo à realização de festivais, torneios e campeonatos de pipas no município de Pedro Leopoldo e das outras providências.
PIPA
PAPAGAIO
CEROL
FESTIVAIS
TORNEIOS |
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| materia |
1371/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sugerindo a instalação de placas educativas de alerta sobre prevenção a queimadas em pontos estratégicos das zonas rurais e áreas de vegetação densa, abaixo listados, do nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
1373/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a nova estrutura para acolhimento de pessoas em situação de rua, especialmente sobre os serviços de banho diário e alimentação.
BANHO
ACOLHIMENTO
RUA |
0 |
no document
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| materia |
1374/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo informações acerca da disponibilidade de médicos do trabalho para realização de atendimento da rede municipal de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
1376/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a instalação de uma calha no telhado da Unidade de Saúde da Quinta do Sumidouro, com o objetivo de solucionar problemas relacionados ao escoamento da água da chuva, contribuindo para a preservação da estrutura do prédio e a melhoria das condições de trabalho dos profissionais.
TELHADO
CALHA
UBS
ESF
UPA
PA
PRONTO ATENDIMENTO |
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| materia |
1377/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a realização de campanhas nas escolas de prevenção da violência contra a mulher, em cumprimento à lei 14.164/2021, que determina que a prevenção da violência contra a mulher faça parte do currículo escolar na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, em escolas públicas e privadas.
CAMAPNHA NAS ESCOLAS
MULHER |
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| materia |
1378/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a resolução dos problemas de infiltração na Unidade de Saúde da Quinta do Sumidouro, neste município com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento à população.
UBS
USF
UBS
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PRONTO ATEDNIMENTO
INFILTRAÇÃO PAREDE |
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| materia |
1379/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a reforma da Escola Municipal José Pedro Filho, neste município |
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| materia |
1380/2025 |
2025-07-17 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, instalar um redutor de velocidade na Rua Chiquita Alves Carvalho próximo ao nº367, Bairro Santa Tereza, neste município. |
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| norma |
3845/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-16 |
Ofício Circular |
Convite para a Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de julho de 2025, às 15h, no CEU. Na ocasião, será discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de faixa elevatória para a passagem de pedestres e instalação de uma rede de drenagem pluvial em frente à Escola Estadual Romero Carvalho, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja disponibilizado um aparelho de eletrocardiograma para o ESF – Estratégia da Saúde da Família no distrito de Fidalgo, nesse Município. |
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| materia |
1048/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar uma marquise no ponto de ônibus da Rua Espírito Santo, em frente à Escola Municipal Tia Bendoca, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. |
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| materia |
1049/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providenciar a padronização dos pontos de ônibus do município de Pedro Leopoldo. |
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