| materia |
1089/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas providências para a contratação e/ou disponibilização de um médico Reumatologista para atendimento no município.
médico reumatologista
especialista em reumatologia
especializado no diagnóstico
tratamento de doenças reumáticas. |
1 |
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| materia |
1090/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente por meio da Secretária Municipal de Saúde, que organize um dia específico de atendimento no ESF do Distrito de Vera Cruz Minas, destinado exclusivamente aos moradores dos bairros Manoel Brandão e Quinta de Vera Cruz, neste Município.
UBS
ESF
PA
PRONTO ATENDIMENTO
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
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1091/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Bairro Santa Maria, com especial atenção à localidade conhecida como Bairro Santa Maria, neste município.
REURB |
1 |
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1092/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para, a instalação de postes de iluminação pública localizado na Rua Valdir Machado, próximo ao nº 38 e outro na Rua João Batista de Oliveira, próximo ao nº 18, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
JOÃO
TEOTHÔNIO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
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| materia |
1093/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de um elevador para o INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.
HOSPITAL E MATERNIDADE |
1 |
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| materia |
1094/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de um Autoclave Digital para o INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.
DOUTOR |
1 |
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| materia |
1095/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a cessão de funcionários da PMPL para execução de serviços de elétrica e hidráulica para o INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. |
1 |
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| materia |
1096/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a cessão de funcionários da PMPL para execução de serviços de pintura do CTI (Centro de Terapia Intensiva) do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. |
1 |
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| materia |
1097/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a celebração de convênios para a revitalização da fachada do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. |
1 |
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| materia |
1098/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a construção de uma Praça na Rua Pacífico Gonçalves Filho no bairro Santo Antônio da Barra, ao lado da escola municipal Santo Antônio da Barra, neste município |
1 |
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| materia |
1099/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, instalar um redutor de velocidade na Avenida Araguaia próximo ao nº 114, CEP 33600-122 Bairro Andiara, neste município.
ANDYARA |
1 |
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| materia |
1100/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de faixa para a passagem de pedestres em frente ao Auto Posto Rone na Rua Prefeito Cecé – Centro, próximo ao número 46, neste município. |
1 |
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| materia |
1101/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da molhagem com maior frequência na Rua Caiapós, altura do número 858, no bairro Andyara, neste município.
ANDIARA
CAMINHÃO PIPA |
1 |
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| materia |
1102/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da manutenção e se necessário, a troca das grades do mata-burro localizado próximo ao posto de apoio à saúde, na região dos Matos, zona rural deste município. |
1 |
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| materia |
1103/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Mirante na altura do número 120, no bairro Lajinha (Mirante), neste município. |
1 |
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| materia |
1413/2025 |
2025-07-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, serviço de limpeza e reforma dos banheiros da Quadra de Esportes Paulo Eustáquio, Rua Hermínio Lopes próximo ao número 26, no Bairro Romero de Carvalho, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1414/2025 |
2025-07-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que seja realizada a implementação de um programa de limpeza bucal, ações educativas e orientativas nas Escolas Municipais, CEMAIS da rede de ensino, nesse município.
DENTE
ESCOVAR DENTE
ESCOLA
CEMAI |
0 |
no document
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| materia |
1415/2025 |
2025-07-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o serviço de reparo ou a troca da tampa do bueiro localizado, próximo ao número 327, na Rua Emílio Ferreira, Bairro Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1416/2025 |
2025-07-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre no espaço público localizado na Rua Santos, esquina com Rua Nossa Senhora das Graças, ao lado do nº 23, Centro, neste município |
0 |
no document
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| materia |
1417/2025 |
2025-07-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Caio Martins, em frente ao número 301 no bairro São Geraldo, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
145/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
"Extingue a Comissão de Processo Administrativo Sancionador criado pela Portaria nº 083/2025 e revoga o citato ato regulamentador." |
1 |
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| norma |
146/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
"Extingue as Comissões Especiais de Organização e Julgamento do Processo Seletivo para o cargo de Agente de Tecnologia da Informação, criado pela Portaria nº 112/2025 e Comissão para Consolidação e Atualização de Legislação, criado pela Portaria nº 026/2025 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
147/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
"Altera o art. 1º da Portaria nº 087/2025, que: "Determina a abertura de Processo Administração Sancionador, nomeia servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para compor a respectiva Comissão e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
148/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
"Constitui Comissão Especial para elaboração de anteprojeto para a reforma do Regimento Interno e de reforma do Plano de Cargo e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo." |
1 |
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| norma |
149/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Ana Paula Bello Campolino Cardoso no cargo em comissão de Assessora Jurídica." |
1 |
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| materia |
1411/2025 |
2025-07-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de reforma e melhorias no Posto de Saúde da comunidade de Matos, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1412/2025 |
2025-07-25 |
Protocolo |
indico ao ao Poder Executivo que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Av. Camilo Alves 549, bairro Dom Camilo, neste município.
RETIRADA DE ENTULHO |
0 |
no document
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| norma |
2457/2025 |
2025-07-25 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.426, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Controladoria Geral, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3847/2025 |
2025-07-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.485, de 28 de dezembro de 2017 a qual institui a Politica Municipal de Turismo , cria o Sistema Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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| materia |
1410/2025 |
2025-07-24 |
Protocolo |
Denomina de Elpídio Assunção a sede da Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Batista de Freitas, localizada na Avenida Waldemar Damas, neste município. |
0 |
no document
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| norma |
7/2025 |
2025-07-24 |
Ato Mesa Diretora |
"Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Ordinária que aconteceria no dia 28 (vinte e oito) de julho de 2025." |
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| materia |
1404/2025 |
2025-07-23 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da atual situação dos equipamentos odontológicos utilizados nos ESF´s (Estratégia de Saúde da Família) do município.
ODONTOLOGIA |
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no document
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| materia |
1405/2025 |
2025-07-23 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, instalar um redutor de velocidade na Avenida Araguaia próximo ao nº 114, CEP 33600-122 Bairro Andiara, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1406/2025 |
2025-07-23 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de faixa para a passagem de pedestres em frente ao Auto Posto Rone na Rua Prefeito Cecé – Centro, próximo ao número 46, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1407/2025 |
2025-07-23 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da molhagem com maior frequência na Rua Caiapós, altura do número 858, no bairro Andyara, neste município.
ANDIARA
CAMINHÃO PIPA |
0 |
no document
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| materia |
1408/2025 |
2025-07-23 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da manutenção e se necessário, a troca das grades do mata-burro localizado próximo ao posto de apoio à saúde, na região dos Matos, zona rural deste município. |
0 |
no document
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| materia |
1409/2025 |
2025-07-23 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Mirante na altura do número 120, no bairro Lajinha (Mirante), neste município. |
0 |
no document
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| norma |
144/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
"Revoga a Portaria nº 080/2025, que: " Institui o regimento de trabalho remoto para o servidor Rubens Alves Ferreira." |
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| norma |
2455/2025 |
2025-07-23 |
Decreto |
Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo. |
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| materia |
114/2025 |
2025-07-22 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações sobre o serviço de atendimento fisioterapêutico no ESF (Estratégia de Saúde da Família) do Centro, neste município.
PA CENTRAL
PRONTO ATENDIMENTO
FISIOTERAPEUTA
FISIOTERAPIA
UBS
USF
PSF |
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| materia |
174/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Nonato dos Santos, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria.
Ilma. Sra.
Maria Vicente dos Santos e Familiares. |
0 |
no document
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| materia |
175/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Vitor da Silva Gelmini, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Wilson Carlos Matoso Barbosa.
Ilmo. Sr.
Glender Vinicius Gelmini de Souza e Familiares. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Amorin da Silva, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Jussara Cristina da Silva e Familiares. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Flávio Porciúncula de Moraes, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Cheila Porciúncula de Moraes e Familiares. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr, Marco Antônio Ferreira, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilma. Sra.
Josiane Nogueira Fagundes e Familiares. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga de Lima, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
José Expedito de Lima e Familiares. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Célia Batista Marques, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Gilmar dos Reis Santos.
Ilmo. Sr.
Juvenil Pereira Marques e Familiares. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Alfredo (Carioca), de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmas. Sras.
Suelen, Pretinha, Bia e Familiares. |
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| materia |
182/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Heitor Francisco Teixeira Sales, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Wilson carlos Matoso Barbosa.
Ilma. Sra.
Maria Elisa Costa e Familiares. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Ribeiro Veloso, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga.
Ilmos. Srs.
Marcele, Reinaldo, Fernanda e Familiares. |
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