| materia |
1437/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a reforma, revitalização, capina, manutenção da rede elétrica dos espaços e dos equipamentos de audiovisuais, troca de alambrado da quadra e área recreativa do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1438/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que seja implantado o regime de mão única na Rua Bela Vista, no bairro Magalhães, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1439/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a realização de uma feira de adoção de animais no município.
ADOTAR
ANIMAL |
0 |
no document
|
| materia |
1440/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que promova a criação e oferta de cursos profissionalizantes voltados ao setor de vendas, com foco no comércio local de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
|
| materia |
1441/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que realize estudo técnico para viabilidade da implantação de uma rotatória e reforço na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Heitor Cláudio de Sales com a Rua Alfredo Barbosa, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1442/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a instalação de uma academia para idoso ao ar livre na Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1443/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que a Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho se torne um centro especializado para atendimento as gestantes com gravidez de alto risco, neste município.
INDSH |
0 |
no document
|
| materia |
1445/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
Realizar campanhas de conscientização para que os motoboys possam se formalizar como MEI, garantindo acesso a benefícios como INSS, auxílio-doença e aposentadoria.
MEI
MOTOBOYS
INSS
APOSENTADORIA |
0 |
no document
|
| materia |
1446/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implementação de cursos e oficinas voltados à capacitação de moradores locais para atuação no setor turístico, com foco em formações como guias turísticos, artesãos e produtores de alimentos típicos.
CURSOS
OFICINAS
TURISTA
TURISTICO
ARTESÃOS |
0 |
no document
|
| materia |
1448/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de promover o debate e buscar soluções para as questões que envolvem a gestão, a conservação ambiental, o turismo sustentável e os impactos socioeconômicos relacionados ao Parque Estadual do Sumidouro, neste município.
AUDIENCIA PUBLICA
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TURISMO SUSTENTÁVEL
PARQUE SUMIDOURO |
0 |
no document
|
| materia |
1449/2025 |
2025-07-31 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a implantação de faixa elevada para passagem de pedestre na Rua Joaquim Marcelino Filho, nº293, no distrito de Fidalgo, neste município.
FAIXA ELEVADA |
0 |
no document
|
| materia |
76/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde da rede pública e privada no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece no município o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo municipal de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre ações relativas à saúde mental do servidores públicos
SAUDE MENTAL
SERVIDORES PÚBLICOS |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-07-30 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o número de servidores que solicitaram exoneração, férias-prêmio, licença sem vencimento, atestados e utilização de banco de horas extras, entre janeiro e junho de 2025, a saber:
- Qual era o quadro geral de servidores efetivos na Prefeitura em janeiro de 2025?
- Quantos foram os servidores efetivos que solicitaram exoneração entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação?
- Quantos foram os servidores efetivos que foram contemplados com férias-prêmio entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação?
- Quantos foram os servidores efetivos que solicitaram licença sem vencimento entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação?
- Quantos foram os servidores (efetivos, contratados, dentre outras modalidades) que solicitaram atestados entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação? Quantos destes atestados foram registrados sob razões de saúde mental?
- Como se dá o acúmulo de banco de horas em cada uma das secretarias, bem como a sua utilização? Além disso, quantos foram os servidores que zeraram seu banco de horas extras entre janeiro e junho de 2025, bem como os motivos expostos para tal solicitação?
Importante ressaltar que apenas solicitamos os dados estatísticos, em respeito a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018). |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a reposição da iluminação na pista de skate localizada na Praça da Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais receba recomposição de 14,57% (correção da inflação acumulada entre maio/22 e junho/25, segundo IBGE), bem como aumento real. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da impermeabilização do teto do parquinho da CEMAI Chiquinho Carvalho, bem como da área das salas de aula, tendo em vista que, durante o período chuvoso, o acesso das crianças e a convivência nas áreas comuns são significativamente prejudicados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a extinção do teto salarial, que limita o direito ao recebimento de ticket alimentação pelos servidores municipais, para que todos esses tenham direito ao recebimento do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um laboratório de informática na Escola Municipal Raimundo Salvador, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1419/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
apresento indicação ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sugerindo a revitalização da praça localizada na Rua Antônio Pereira, esquina com a Rua Joaquim Tomaz, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município bem como outras ações de manutenção e organização viária no local. |
0 |
no document
|
| materia |
1420/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
indico Poder Executivo, determinar ao setor competente, solicitar ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma guarita policial no PA do bairro São Geraldo, neste município, em razão dos últimos acontecimentos que têm colocado em risco a segurança dos moradores.
GUARDA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
DELEGACIA
PATRULHA
UBS
ESF
PA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PRONTO ATENDIMENTO
UPA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
0 |
no document
|
| materia |
1421/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a construção de um parquinho infantil na praça situada ao lado da Igreja São Judas Tadeu, no bairro Andyara, neste município.
Av. Araguaia
Avenida
Andiara |
0 |
no document
|
| materia |
1422/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Magno Claret, em frente à Loja Aquarela e à Lotérica Santo Expedito, localizadas no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Vereador Magno Claret Vieira, 583 - Lagoa de Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
1423/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de "CARGA E DESCARGA" na Avenida Heitor Cláudio Sales, nº 358, no bairro Felipe Cláudio, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1424/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de barra de ferro zebrada na creche Hotelzinho Arco Íris, localizada na rua Moacir Alonsio Reis, próximo ao número 16, no bairro Dom Camilo, com o objetivo de reforçar a segurança e a sinalização do local, especialmente nas áreas de acesso de veículos e pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
1425/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a aquisição de novos aparelhos de eletrocardiograma para as Estratégias de Saúde da Família Dr. Lund, Quinta das Palmeiras e Romero de Carvalho, neste município.
Eletrocardiograma
ECG
EKG
Eletrocardiografia
ELETROCARDIOGRÁFO |
0 |
no document
|
| materia |
1426/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização semafórica no entroncamento entre as Ruas Progresso com as Ruas Olivier Teixeira e Expedicionário Raimundo Nonato da Cruz, neste município.
SEMÁFORO |
0 |
no document
|
| materia |
1427/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente Municipal, que determine ao setor competente a instalação de postes de iluminação com lâmpadas de LED no escadão localizado na Rua Moacir Pereira Ciroca, no bairro Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1428/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde da rede pública e privada no Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.
DOULAS
PARTO
PÓS PARTO
MATERNIDADE |
0 |
no document
|
| materia |
1429/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a reposição da iluminação na pista de skate localizada na Praça da Estação.
ILUMINAÇÃO
PISTA DE SKATE
PRAÇA DA ESTAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
1430/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
Reconhece no município o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo municipal de identificação de pessoas com doenças raras, e dá outras providências.
SIMBOLO
DOENÇAS RARAS
CORDÃO
MÃOS COLORIDAS |
0 |
no document
|
| materia |
1431/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo, informações sobre ações relativas à saúde mental do servidores públicos |
0 |
no document
|
| materia |
1432/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre o número de servidores que solicitaram exoneração, férias-prêmio, licença sem vencimento, atestados e utilização de banco de horas extras, entre janeiro e junho de 2025
EXONERAÇÃO
FERIAS-PREMIO
VENCIMENTO
BANCO DE HORAS |
0 |
no document
|
| materia |
1433/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais receba recomposição de 14,57% (correção da inflação acumulada entre maio/22 e junho/25, segundo IBGE), bem como aumento real.
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
RECOMPOSIÇÃO
INFLAÇÃO |
0 |
no document
|
| materia |
1434/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da impermeabilização do teto do parquinho da CEMAI Chiquinho Carvalho, bem como da área das salas de aula, tendo em vista que, durante o período chuvoso, o acesso das crianças e a convivência nas áreas comuns são significativamente prejudicados.
CEMAI
CHIQUINHO CARVALHO
SALA DE AULA
IMPERMEABILIZAÇÃO DO TETO |
0 |
no document
|
| materia |
1435/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a extinção do teto salarial, que limita o direito ao recebimento de ticket alimentação pelos servidores municipais, para que todos esses tenham direito ao recebimento do mesmo.
TICKET SALARIAL
ALIMENTAÇÃO
SERVIDORES |
0 |
no document
|
| materia |
1436/2025 |
2025-07-30 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um laboratório de informática na Escola Municipal Raimundo Salvador, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas deste município. |
0 |
no document
|
| norma |
2458/2025 |
2025-07-30 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.410, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2459/2025 |
2025-07-30 |
Decreto |
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E OUTROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a solicitação ao setor competente a execução das seguintes melhorias na Avenida Magno Claret, nas proximidades do nº 2686, abaixo da Correia da Transportadora:
• Construção de calçadas em ambos os lados da via;
• Instalação de lixeiras;
• Reparos na escada utilizada como passagem de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
1418/2025 |
2025-07-29 |
Protocolo |
indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a solicitação ao setor competente a execução das seguintes melhorias na Rua Vereador Magno Claret Vieira, nas proximidades do nº 2.686, abaixo da Correia da Transportadora:
• Construção de calçadas em ambos os lados da via;
• Instalação de lixeiras;
• Reparos na escada utilizada como passagem de pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero “Cidade Limpa” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-07-28 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da atual situação dos equipamentos odontológicos utilizados nos ESF´s (Estratégia de Saúde da Família) do município.
ODONTOLOGIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, instalar um redutor de velocidade na Rua Chiquita Alves Carvalho próximo ao nº367, Bairro Santa Tereza, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de novos aparelhos de som para a Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para, o retorno do desfile de Sete de Setembro, neste município.
DESFILE
07 DE SETEMBRO
7 SETEMBRO |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a organização de uma equipe e o estabelecimento de um cronograma fixo para a realização de limpeza de fossas sépticas nos bairros Manoel Brandão e Quinta de Vera Cruz, com frequência sugerida de 60 em 60 dias, neste Município.
DISTRITO DE VERA CRUZ
MANOOEL BRANDÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que providencie o envio de caminhão-pipa, ao menos duas vezes por semana, para molhar as ruas do bairro Manoel Brandão, onde o excesso de poeira tem prejudicado severamente a saúde e o bem-estar dos moradores, neste Município
caminhão pipa
molhar
bairro |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica da Estrada do Engenho, neste Município.
ESTRADA DO ENGENHO
PAVIMENTAR |
1 |
extracted
|