| materia |
1127/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, que seja implantado o regime de mão única na Rua Bela Vista, no bairro Magalhães, neste município. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de uma feira de adoção de animais no município.
ADOTAR
ANIMAL |
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| materia |
1129/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minha atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que promova a criação e oferta de cursos profissionalizantes voltados ao setor de vendas, com foco no comércio local de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a instalação de uma academia para idoso ao ar livre na Praça Raimundo Bispo Ribeiro, localizada entre as ruas Luiz Pires Guimarães e Celestino Rodrigues, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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1132/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que a Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho se torne um centro especializado para atendimento as gestantes com gravidez de alto risco, neste município.
INDSH |
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1141/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, que seja determinada a inclusão de agentes da TRANSPL (Departamento de Trânsito) na saída dos turnos do Colégio M2, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
JUSTIFICATIVA
A solicitação visa melhorar a organização do trânsito e garantir a segurança na saída do Colégio M2, onde há congestionamentos, manobras perigosas e desrespeito às normas de trânsito. A presença da TRANSPL nesse horário é essencial para evitar acidentes, orientar motoristas e proteger os alunos e pedestres que circulam no local.
Sala das Sessões, 23 de julho de 2025.
Silvana Storino Vaz Monteiro
Vereadora |
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| materia |
1142/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que a realização de melhorias na iluminação pública nas Ruas Lourival Diniz dos Santos, Raimundo Felix, Fernando Gonçalves da Silva e Clodovino Pereira no Bairro Novo Campinho, neste município. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de faixa elevada para a passagem de pedestres na Rua Agenor Teixeira da Costa nº 270 CEP 33251-145 próximo ao supermercado BH, Bairro Campinho, neste município. |
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| materia |
1444/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que promova ações para a regularização das associações comunitárias do município que se encontram com pendências jurídicas, documentais ou administrativas.
REGULARIZAÇÃO
ASSOCIAÇÃO
PENDENCIA JURIDICA |
0 |
no document
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| materia |
1447/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providenciar a adesão do Município de Pedro Leopoldo ao Projeto Minas Urbano, uma iniciativa que valoriza o esporte, a cultura e a cidadania por meio da ocupação qualificada dos espaços públicos.
PROJETO
MINAS URBANO
ADESÃO
ESPORTE, CULTURA, CIDADANIA |
0 |
no document
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| materia |
1450/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco na Rua Amaro Pereira da Conceição (antiga Rua da Várzea), no distrito de Fidalgo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1451/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja retomada a linha de ônibus com trajeto entre a Rodoviária de Pedro Leopoldo e a Faculdade da Fundação Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
1452/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de instalação de iluminação pública na Rodovia MG-424 no trecho do município de Pedro Leopoldo, em especial na altura da passarela do Ribeirão da Mata, localizada na rua R. Profa. Alzira, no bairro Dr. Lund deste município. |
0 |
no document
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| materia |
1453/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, que seja determinada a inclusão de agentes da TRANSPL (Departamento de Trânsito) na saída dos turnos do Colégio M2, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1454/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CÉLIA IMACULADA BATISTA MARQUES |
0 |
no document
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| materia |
1463/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Antônio de Paula Martins, ocorrido no dia 31/07/2025, manifestando solidariedade aos familiares e amigos enlutados. |
0 |
no document
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| materia |
1464/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CRUZ PINTO
ENVIAR PARA SUA FILHA MARGARIDA MARIA DE LOURDES FONSECA NO ENDEREÇO: RUA BETIM 84 SANTO ANTÔNIO |
0 |
no document
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| materia |
1466/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de faixa elevada para a passagem de pedestres na Rua Agenor Teixeira da Costa nº 270 CEP 33251-145 próximo ao supermercado BH, Bairro Campinho, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1467/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas providências para a contratação e/ou disponibilização de um médico neuropediatra para atendimento especializado às crianças do nosso município. |
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no document
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| materia |
1468/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua João Teodoro da Silva, localizada no bairro São Geraldo, neste Município. |
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| norma |
942/2025 |
2025-08-04 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Elmir Batista de Alvarenga e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
É com profundo sentimento de solidariedade que venho manifestar minhas mais sinceras condolências a filha Josiane e demais familiares, neste momento de dor e despedida. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ ANTÔNIO DE FARIAS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente,
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr Claudiney Pires de Araújo, conhecido como Diney bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇLÃO DO NASCIMENTO DOS SANTOS
ENVIAR PARA SEU SOBRINHO E DEMAIS FAMILIARES NO ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DO ROSARIO 157 VERA CRUZ DE MINAS |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ALMERINDO CALIXTO DA PAIXÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Recebam minha solidariedade e meus mais sinceros sentimentos da senhora Márcia Viana. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Fernando da Silva, enviar para sua irmã e demais familiares.
Ione Maria Moreira
Rua João Calixto 24 Vera Cruz de Minas
Pedro Leopoldo MG |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Santos Conceição Alves, enviar para seu Pai e demais familiares.
Luis Carlos Alves
Avenida Heitor Claudio de Sales 578 Cohab |
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| materia |
1455/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ ANTÔNIO DE FARIAS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1456/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr Claudiney Pires de Araújo, conhecido como Diney bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1457/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇLÃO DO NASCIMENTO DOS SANTOS
ENVIAR PARA SEU SOBRINHO E DEMAIS FAMILIARES NO ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DO ROSARIO 157 VERA CRUZ DE MINAS |
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| materia |
1458/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ALMERINDO CALIXTO DA PAIXÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares |
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no document
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| materia |
1459/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo |
Voto pesar pelo falecimento da senhora Márcia Viana. |
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no document
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| materia |
1460/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Fernando da Silva, enviar para sua irmã e demais familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1461/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Santos Conceição Alves |
0 |
no document
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| materia |
1462/2025 |
2025-08-01 |
Protocolo |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tercilia Dias Pereira Vieira, enviar para sua filha e demais familiares |
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no document
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| norma |
2460/2025 |
2025-08-01 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.408. de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2461/2025 |
2025-08-01 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.400, de 29 de maio de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Chefia de Gabinete, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
3848/2025 |
2025-08-01 |
Lei |
Reajusta, pelo índice inflacionário oficial, o teto para fins de recebimento do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2024. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-31 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de instalação de iluminação pública na Rodovia MG-424 no trecho do município de Pedro Leopoldo, em especial na altura da passarela do Ribeirão da Mata, localizada na rua R. Profa. Alzira, no bairro Dr. Lund deste município. |
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| materia |
1130/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que realize estudo técnico para viabilidade da implantação de uma rotatória e reforço na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Heitor Cláudio de Sales com a Rua Alfredo Barbosa, neste município. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que promova ações para a regularização das associações comunitárias do município que se encontram com pendências jurídicas, documentais ou administrativas. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Realizar campanhas de conscientização para que os motoboys possam se formalizar como MEI, garantindo acesso a benefícios como INSS, auxílio-doença e aposentadoria. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a implementação de cursos e oficinas voltados à capacitação de moradores locais para atuação no setor turístico, com foco em formações como guias turísticos, artesãos e produtores de alimentos típicos. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providenciar a adesão do Município de Pedro Leopoldo ao Projeto Minas Urbano, uma iniciativa que valoriza o esporte, a cultura e a cidadania por meio da ocupação qualificada dos espaços públicos. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de promover o debate e buscar soluções para as questões que envolvem a gestão, a conservação ambiental, o turismo sustentável e os impactos socioeconômicos relacionados ao Parque Estadual do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a implantação de faixa elevada para passagem de pedestre na Rua Joaquim Marcelino Filho, nº293, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar operação tapa-buraco na Rua Amaro Pereira da Conceição (antiga Rua da Várzea), no distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja retomada a linha de ônibus com trajeto entre a Rodoviária de Pedro Leopoldo e a Faculdade da Fundação Pedro Leopoldo. |
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