| materia |
1609/2025 |
2025-08-11 |
Protocolo |
Emenda ao Projeto de Lei 47/2025 - lei de diretrizes orçamentárias - Art. 1º Fica adicionada a seguinte prioridade à Secretaria Municipal responsável, do Projeto de Lei n.º 47/2025, onde couber:
Promoção de estudos para a viabilidade da concessão de passe livre aos estudantes da rede pública estadual e municipal. |
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123/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Extensão do cemitério Lagoa |
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208/2025 |
2025-08-08 |
Ofício |
"Representação aprovada na 23ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 04 de agosto de 2025."
DER-MG
Cidade Administrativa-Edifício Gerais, 5º andar. |
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1520/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação, com urgência, de uma vistoria técnica da Defesa Civil na Rua Milton Tadeu da Costa, nº 384, Bairro Dom Camilo, neste município onde o asfalto está apresentando rachaduras e sinais de afundamento, oferecendo riscos à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que trafegam pelo local. |
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1535/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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1537/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Distrito de Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Dom Camilo I e II, neste município. |
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| materia |
1539/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a efetivação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1540/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite para a secretaria responsável, informações acerca da disponibilidade de médicos do trabalho para realização de atendimento da rede municipal de Saúde, neste município. |
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1541/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que seja providenciada a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS, PSF,ESF) na Rua Noé Paixão dos Santos, Lote 11, Quadra 45, no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.
UPA
USF
ESF
UBS
PSF
PRONTO ATENDIMENTO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
POSTO DE SAÚDE
FELIPE CLÁUDIO |
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| materia |
1542/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a alteração da Lei Municipal nº 3.679, de 02 de setembro de 2022, com a seguinte redação: Fica instituída, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Campanha Permanente de Prevenção à Saúde contra o Câncer, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento do câncer. A campanha será desenvolvida de forma contínua e articulada com as ações já existentes no Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
1543/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo informações sobre os motivos da suspensão da venda de sepulturas no cemitério do Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município e se há previsão para o retorno desse serviço à população. |
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| materia |
1544/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a viabilização da construção de um espaço/ salão comunitário no bairro Santo Antônio da Barra na rua Professora Justa Vilela do Amaral, em frente ao número 261, em área pública inutilizada. |
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| materia |
1545/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de sinalização nas ruas que formam um triângulo em frente à igreja Nossa Senhora do Rosário, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
R. Nossa Sra. do Rosário, 131 - Vera Cruz de Minas
José Salomão |
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1546/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo informações sobre a ausência ou atraso nos exames cardiológicos (com exceção do eletrocardiograma que são realizados nos ESF´S), como HOLTER, MAPA, TESTE ERGOMÉTRICO, ECOCARDIOGRAMA, entre outros exames essenciais para avaliação da saúde cardiovascular da população de Pedro Leopoldo.
1. Por que exames cardiológicos como Holter, MAPA, Ecocardiograma, teste ergométrico e outros ainda não estão sendo realizados regularmente no município em 2025?
2. Quantos pacientes estão atualmente na fila de espera, discriminados por tipo de exame?
3. Qual instituição, clínica ou hospital está habilitado por contrato ou convênio para a realização desses exames?
4. Há previsão de retomada dos agendamentos e da execução desses exames ainda neste semestre?
5. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que a população tenha acesso regular a esses exames essenciais para diagnóstico e acompanhamento cardiovascular? |
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1585/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2025- Horta Comunitária. |
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1586/2025 |
2025-08-08 |
Protocolo |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2025- Especialista em Fonoaudiologia |
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1186/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
restauração quebra molas |
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1187/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Programa Municipal de Atendimento Médico Domiciliar,( médicos destinados para o programa) |
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1188/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
a criação de um programa itinerante para emissão de documentos oficiais |
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1189/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
mutirões de exames e consultas especializadas |
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1190/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhorias na sinalização viária e iluminação pública no trevo de acesso à empresa Precon, neste município. |
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1193/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a revitalização da Praça Dr. Senra, neste município. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a realização de obras de implantação e recuperação da infraestrutura viária, incluindo pavimentação, drenagem e contenção de erosões, nas ruas Maria Camargo Costa, Palmeiras, Araras, João de Deus Costa, no Beco Maria Camargo Costa e no Beco Joaquim Carolins, o bairro Quinta das Palmeiras, neste município. |
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1197/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, que seja realizado estudo técnico visando a viabilidade de instalação do sistema de vídeo-monitoramento “Olho Vivo” no cruzamento das ruas Progresso, Anélio Caldas e Maurício Azevedo, no bairro Magalhães. |
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1521/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação, com urgência, de lixeiras na Rua Antônio Dias, no Bairro Dr. Lund, neste município, bem como na entrada da Estação de Esgoto. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de reforço no policiamento da Guarda Municipal nas escolas localizadas no Bairro Morada dos Angicos, neste município.
Escola Estadual Dr. Roberto Belisário Viana
Escola Estadual Maria Emília Rabelo |
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| materia |
1525/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias no posto de saúde do Bairro Dom Camilo, neste município especialmente no que se refere à regularização do atendimento no período da tarde. |
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| materia |
1527/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
Institui a obrigatoriedade dos órgãos públicos no município de Pedro Leopoldo em disponibilizar em seus respectivos sites e portais eletrônicos, descrições textuais para todas as imagens publicadas e dá outras providências. |
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| materia |
1528/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo, e ao setor competente, informações acerca da ausência da coleta de lixo aos sábados na Rua Emílio Gonçalves em Quinta do Sumidouro, nesse munícipio. |
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| materia |
1529/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a solução das infiltrações d’água na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro Teotônio Batista de Freitas, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e a qualidade do atendimento à população, neste município.
UPA USF UBS PSF PRONTO ATENDIMENTO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA POSTO DE SAÚDE
INFILTRAÇÃO DE ÁGUA |
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| materia |
1530/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de um quiosque ou ponto de atendimento e divulgação do turismo de Pedro Leopoldo no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), neste município.
MARQUISE
AEROPORTO CONFINS |
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| materia |
1531/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a extensão da Rua José Pires de Araújo, paralela ao Ribeirão da Mata, a extensão deverá iniciar-se no Bairro Cachoeira Grande e seguir até a Rua Nossa Senhora das Graças, neste município.
EXTENSÃO RUA |
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| materia |
1532/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de uma Rua de Lazer na região central de Pedro Leopoldo aos fins de semana e feriados, neste município.
RUA DE LAZER
CENTRO
REGIÃO CENTRAL
• Recreação infantil: Brincadeiras de rua, atividades lúdicas, jogos.
• Cultura e Arte: Apresentações artísticas, musicais, exposições de rua e feiras de artesanato.
• Convivência Social: Espaço para encontro de famílias, amigos e integração comunitária.
• Saúde e Bem-Estar: Incentivo à vida ativa e redução do estresse.
• Economia Local: Potencial para atrair pessoas ao comércio local nos arredores da rua de lazer. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-08-07 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na região do Bairro Central Parque, neste município.
UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA POSTO DE SAÚDE UPA USF ESF PSF PRONTO ATENDIMENTO
PARK |
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| norma |
150/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
"Exonera a Sra. Layanne Simões Torres do cargo em comissão de Assessora Jurídica." |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha “Outubro Rosa”, dedicada à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1164/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que viabilize a adesão do Município de Pedro Leopoldo ao projeto Centro Esportivo Comunitário, promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito mútuo entre motoristas e motoboys. |
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| materia |
1167/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de programas de capacitação para profissionais da rede municipal de educação e saúde, com foco no atendimento e acolhimento de pessoas com necessidades específicas, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando ao fortalecimento da rede de inclusão. |
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| materia |
1169/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a providenciar a construção de um parquinho na área de Lazer José Antônio da Silva Santos (Juca Guarda-Livros), localizada na Rua Doutor Rocha, no Complexo da Praça da Estação Ferroviária. |
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1172/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Trânsito e Transportes, que seja realizada a construção de uma mureta central, canteiro ou outra barreira física apropriada na Rua Agenor Teixeira da Costa, nas imediações do Supermercado BH, onde há sinalização indicando proibição de conversão à esquerda, mas que vem sendo constantemente desrespeitada por motoristas, nesse município. |
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| materia |
1173/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma pista de caminhada, no Bairro Novo Campinho, e a sinalização da mesma. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a criação de um Distrito Industrial no distrito de Fidalgo, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. |
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| materia |
1175/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, criação e implementação de aulas gratuitas de defesa pessoal, incluindo Muay Thai e outras modalidades, voltado para meninas e mulheres a partir de 10 anos de idade, com realização em espaços públicos como escolas, centros comunitários, unidades de saúde ou espaços culturais, nesse município. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a criação de uma Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal, nesse Município. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sinalização horizontal na rua Otoni Alves proximo ao numero 99 |
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| materia |
1492/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e limpeza das bocas de lobo na rua São José, Centro, neste Município. |
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| materia |
1494/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a instituição do Passe Livre Estudantil no sistema de transporte coletivo urbano de Pedro Leopoldo.
TRANSPORTE
GRÁTIS |
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| materia |
1496/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
Moção de parabéns
Indica a conceder Moção de Parabéns à empresa LUBRIFIT, em reconhecimento aos seus 20 anos de destacada atuação no município de Pedro Leopoldo-MG. |
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