| materia |
1500/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para a contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial, tendo em vista os recorrentes alagamentos nas residências e na via pública, especialmente na Rua Vereador Magno Claret, nas proximidades do número 162, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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1503/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que encaminhe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a sugestão de adoção da prática de queima controlada em pontos estratégicos das zonas rurais e áreas de vegetação densa deste município, como medida preventiva às queimadas, especialmente na Estrada do Pimentel, região dos Matos, nas proximidades da Fazenda Modelo, estrada de Fidalgo, entre outras localidades com histórico recorrente de focos de incêndio.
QUEIMAR
QUEIMADAS PROTOCOLADAS
QUEIMANDO
CONTROLAR
CONTROLADAS
• Estrada do Pimentel;
• Região dos Matos;
• Proximidades da Fazenda Modelo;
• Fidalgo e Quinta do Sumidouro;
• Demais áreas com histórico de recorrência de queimadas. |
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1505/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a realização de obras de manutenção e construção de novas canaletas de escoamento de água na Escola Municipal Raimundo Salvador, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas deste município.
REDE PLUVIAL
CANALETA
ESCOAMENTO |
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1506/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a realização de obras para a reforma do banheiro feminino na Escola Municipal Raimundo Salvador, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas deste município.
REFORMA DO BANHEIRO
FEMININO
MUNICIPAL RAIMUNDO SALVADOR |
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1508/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a revisão dos critérios de processo seletivo para o cargo de Monitor de Inclusão nas escolas da rede municipal, com atenção especial à formação exigida, valorização da experiência, remuneração e carga horária desses profissionais.
REVISÃO PLANO DE CARGO CARREIRA
MONITOR
MONITORES |
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1509/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a ativação do Conselho Municipal de Transporte Público de Pedro Leopoldo (CMTPL), conforme previsto na Lei Municipal nº 2.675, de 21 de outubro de 2002.
REATIVAÇÃO
CONSELHOS MUNICIPAIS |
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1511/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a retomada do PROMATE - Programa Municipal de Apoio ao Transporte Estudantil, conforme estabelecido pela Lei 2.507 de março de 2000. |
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1512/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite ao órgão responsável informações sobre a existência e regularidade de ações de capacitação voltadas aos profissionais da educação que atuam com estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentre outros. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-08-06 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de uma placa de "Proibido Estacionar" na Rua Joaquim Teles Dias, nº 37, Bairro Dom Camilo, neste município.
TERES
DIA
SINALIZAÇÃO VERTICAL |
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120/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara providências para a instituição de uma Comissão para avaliar, debater e construir a nova licitação/contrato referente ao Transporte Público Municipal, composta por membros da Sociedade Civil (usuários do sistema de transporte público), Poder Executivo e Poder Legislativo. |
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1146/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar estudos objetivando a viabilização para implementação de sentido único nas Ruas Pacífico José Diniz e Dirceu Lopes nas proximidades com o cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Graças, neste município. |
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1148/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar recapeamento Asfáltico e Implantação/Melhoria da Iluminação Pública na Estrada da Lapa Vermelha, próximo ao número 27, Bairro Andiara, neste município |
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1150/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a construção de um muro de arrimo na Rua Milton Tadeu da Costa, próximo ao número 159, na antiga Associação do Bairro Dom Camilo, neste município. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de estudo técnico, por parte de um engenheiro de tráfego, no bairro Santo Antônio, neste município, a fim de avaliar e aperfeiçoar a atual organização viária das ruas que passaram recentemente a operar em sentido único (mão única). |
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1157/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Juca Machado altura do número 120, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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1161/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de mais banheiros e vestiários no campo do Juventus, localizado no bairro Santo Antônio, neste município. |
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1470/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que, junto à COPASA, seja realizada a verificação e a viabilidade da instalação de rede de esgoto nas ruas São Sebastião, José Salomão e Rodovia Neves, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
BUEIRO
ESGOTO |
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1472/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde e setor de transportes, que inclua os bairros Manoel Brandão e Quinta de Vera Cruz na rota da van da saúde, com horários compatíveis com os atendimentos médicos, consultas, exames e cirurgias agendada via SUS.
TRANSPORTE SUS
SAÚDE |
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1474/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo informações urgentes sobre a suspensão das cirurgias ortopédicas anteriormente realizadas na maternidade de Pedro Leopoldo, conforme segue:
Considerando:
• Que as cirurgias ortopédicas vinham sendo realizadas com agilidade e eficiência na maternidade do município, representando alívio e recuperação para muitos pacientes;
• Que, recentemente, houve a suspensão desses procedimentos, sem comunicação oficial clara à população ou a esta Casa Legislativa;
• Que, segundo informações recebidas, o contrato que viabilizava tais cirurgias não foi renovado, comprometendo o atendimento e gerando uma fila crescente de pacientes com fraturas, dores e sequelas que exigem intervenção cirúrgica urgente;
• Que a omissão de providências frente a essa demanda viola o direito fundamental à saúde e à dignidade humana, deixando os cidadãos sem acesso ao tratamento necessário; |
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1475/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo providências imediatas quanto à situação da oftalmologia no município, conforme se expõe a seguir.
Considerando:
• A destinação de emenda impositiva, de minha autoria, com o objetivo específico de contribuir pra a solução dessa demanda reprimida;
• O compromisso anteriormente informado pela Secretaria Municipal de saúde quanto à implantação de um Centro Oftalmológico no município;
• O fato de que, até a presente data, nenhuma ação concreta foi realizada, permanecendo a população desasssitida e com centenas de pacientes aguardando por atendimento especializado há tempo excessivo; |
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1477/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, solicita-se a revitalização das faixas de pedestre, pois a sinalização atual está apagada e sem visibilidade adequada, Rua Comendador Antônio Alves, nesse município.
PINTURA FAIXA ELEVADA |
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| materia |
1478/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja feita uma faixa de pedestre entre o cruzamento das, ruas Pedro Antônio Pereira com a rua Pacífico José Diniz, nesse município.
FAIXE DE PEDESTRE
ELEVADA |
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| materia |
1480/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a colocação de cascalho na rua Andrade Pinto, Bairro Pimentel, por meio de uma máquina de moto nivelamento, neste município. |
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1481/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para a contratação e/ou disponibilização de um médico Nefrologista para atender os pacientes do município. |
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| materia |
1482/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a celebração de convênios para a revitalização completa do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.
REVITALIZAR
ARRUMAR
CELEBRAR CONVÊNIO |
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| materia |
1484/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a cessão de funcionários da PMPL para execução de serviços de reformas nos banheiros do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. |
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1485/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, conceder Moção de Parabéns ao Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município, neste município. |
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1487/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente promover o plantio de árvores nativas ou frutíferas no canteiro central da Av. Gil Antônio Pereira, bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
AVENIDA |
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1488/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao poder Executivo, determinar ao setor competente promover uma Operação de Poda regular das árvores em vias públicas em todo o bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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1489/2025 |
2025-08-05 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação a disponibilização de mais profissionais da área de Fonoaudiologia, para atuarem no CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, e avaliarem a possibilidade de realizar um estudo para verificar a necessidade de profissionais fonoaudiólogos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS e PSF), bem como nas escolas da rede municipal de ensino. O atual número de profissionais não tem sido suficiente para atender à crescente demanda da população, resultando em filas de espera prolongadas. |
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75/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Elpídio Assunção a sede da Unidade Básica de Saúde do bairro Teotônio Batista de Freitas, localizada na Avenida Waldemar Damas, neste município. |
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82/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tercilia Dias Pereira Vieira, enviar para sua filha e demais familiares.
Maria Helena Pereira
Rua Dona Branca 147 Teotônio Batista de Freitas |
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83/2025 |
2025-08-04 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CRUZ PINTO
ENVIAR PARA SUA FILHA MARGARIDA MARIA DE LOURDES FONSECA NO ENDEREÇO: RUA BETIM 84 SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
1104/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de reforma e melhorias no Posto de Saúde da comunidade de Matos, neste município. |
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1105/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao ao Poder Executivo que determine ao setor competente o recolhimento de entulhos na Av. Camilo Alves 549, bairro Dom Camilo, neste município.
RETIRADA DE ENTULHO |
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1106/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, serviço de limpeza e reforma dos banheiros da Quadra de Esportes Paulo Eustáquio, Rua Hermínio Lopes próximo ao número 26, no Bairro Romero de Carvalho, neste Município. |
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| materia |
1107/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que seja realizada a implementação de um programa de limpeza bucal, ações educativas e orientativas nas Escolas Municipais, CEMAIS da rede de ensino, nesse município.
DENTE
ESCOVAR DENTE
ESCOLA
CEMAI |
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1108/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o serviço de reparo ou a troca da tampa do bueiro localizado, próximo ao número 327, na Rua Emílio Ferreira, Bairro Santo Antônio, neste município. |
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1109/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre no espaço público localizado na Rua Santos, esquina com Rua Nossa Senhora das Graças, ao lado do nº 23, Centro, neste município |
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| materia |
1110/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Caio Martins, em frente ao número 301 no bairro São Geraldo, neste município. |
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1112/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso das atribuições regimentais que me são conferidas, apresento indicação ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, sugerindo a revitalização da praça localizada na Rua Antônio Pereira, esquina com a Rua Joaquim Tomaz, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município bem como outras ações de manutenção e organização viária no local. |
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1113/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico Poder Executivo, determinar ao setor competente, solicitar ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma guarita policial no PA do bairro São Geraldo, neste município, em razão dos últimos acontecimentos que têm colocado em risco a segurança dos moradores.
GUARDA CIVIL
POLÍCIA MILITAR
DELEGACIA
PATRULHA
UBS
ESF
PA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PRONTO ATENDIMENTO
UPA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
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1114/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a construção de um parquinho infantil na praça situada ao lado da Igreja São Judas Tadeu, no bairro Andyara, neste município.
Av. Araguaia
Avenida
Andiara |
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1115/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Magno Claret, em frente à Loja Aquarela e à Lotérica Santo Expedito, localizadas no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. A presente solicitação tem por objetivo garantir maior segurança e acessibilidade aos pedestres que circulam pela região, especialmente considerando o fluxo de pessoas que frequentam os estabelecimentos comerciais mencionados. A medida contribuirá para a organização do trânsito e a prevenção de acidentes.
Vereador Magno Claret Vieira, 583 - Lagoa de Santo Antônio. |
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1116/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de "CARGA E DESCARGA" na Avenida Heitor Cláudio Sales, nº 358, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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1117/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de barra de ferro zebrada na creche Hotelzinho Arco Íris, localizada na rua Moacir Alonsio Reis, próximo ao número 16, no bairro Dom Camilo, com o objetivo de reforçar a segurança e a sinalização do local, especialmente nas áreas de acesso de veículos e pedestres. |
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1118/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a aquisição de novos aparelhos de eletrocardiograma para as Estratégias de Saúde da Família Dr. Lund, Quinta das Palmeiras e Romero de Carvalho, neste município.
Eletrocardiograma
ECG
EKG
Eletrocardiografia
ELETROCARDIOGRÁFO |
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1119/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a instalação de sinalização semafórica no entroncamento entre as Ruas Progresso com as Ruas Olivier Teixeira e Expedicionário Raimundo Nonato da Cruz, neste município.
SEMÁFORO |
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1120/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente Municipal, que determine ao setor competente a instalação de postes de iluminação com lâmpadas de LED no escadão localizado na Rua Moacir Pereira Ciroca, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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1126/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a reforma, revitalização, capina, manutenção da rede elétrica dos espaços e dos equipamentos de audiovisuais, troca de alambrado da quadra e área recreativa do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, neste município. |
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