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1558/2025 |
2025-08-12 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Prefeito determinar ao setor competente realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Juca Belizário no Bairro Magalhães, neste município. |
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1559/2025 |
2025-08-12 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação do Projeto Educação Cine Clube no Centro Cultural Unificado do Bairro Morada dos Hibiscos. |
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1560/2025 |
2025-08-12 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a inserção da boca de lobo inteligente nos bueiros do município. |
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1562/2025 |
2025-08-12 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente realizar campanha de incentivo à adoção de animais, com cadastros dos novos tutores e cartão de vacina do animal. |
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1563/2025 |
2025-08-12 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, manutenção e patrolamento da Rua Beco da Servidão próximo à rua Herculano Soares de Oliveira nº 3324 em Quinta do Sumidouro, nesse município |
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1573/2025 |
2025-08-12 |
Protocolo |
Cria o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher no âmbito do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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1574/2025 |
2025-08-12 |
Protocolo |
Dispõe sobre a reserva no percentual de 30% (trinta por cento) das vagas de trabalho, nos contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados no âmbito da administração pública municipal, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme o Decreto Federal nº 12.516/2023 e a Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências. |
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1575/2025 |
2025-08-12 |
Protocolo |
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou em estado de sucata em vias e logradouros públicos no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”. |
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1578/2025 |
2025-08-12 |
Protocolo |
Substitutivo ao PL 56/2025 - Altera redação do art. 62, I, da Lei 2.909, de 29 de Dezembro de 2006. |
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79/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade dos órgãos públicos no município de Pedro Leopoldo em disponibilizar em seus respectivos sites e portais eletrônicos, descrições textuais para todas as imagens publicadas e dá outras providências. |
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80/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Evangelização no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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84/2025 |
2025-08-11 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Raimunda Moreira da Silva, conhecida como Nininha, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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118/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, Requeiro ao Poder Executivo informações urgentes sobre a suspensão das cirurgias ortopédicas anteriormente realizadas na maternidade de Pedro Leopoldo, conforme segue:
Considerando:
• Que as cirurgias ortopédicas vinham sendo realizadas com agilidade e eficiência na maternidade do município, representando alívio e recuperação para muitos pacientes;
• Que, recentemente, houve a suspensão desses procedimentos, sem comunicação oficial clara à população ou a esta Casa Legislativa;
• Que, segundo informações recebidas, o contrato que viabilizava tais cirurgias não foi renovado, comprometendo o atendimento e gerando uma fila crescente de pacientes com fraturas, dores e sequelas que exigem intervenção cirúrgica urgente;
• Que a omissão de providências frente a essa demanda viola o direito fundamental à saúde e à dignidade humana, deixando os cidadãos sem acesso ao tratamento necessário; |
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119/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo providências imediatas quanto à situação da oftalmologia no município, conforme se expõe a seguir.
Considerando:
• A destinação de emenda impositiva, de minha autoria, com o objetivo específico de contribuir pra a solução dessa demanda reprimida;
• O compromisso anteriormente informado pela Secretaria Municipal de saúde quanto à implantação de um Centro Oftalmológico no município;
• O fato de que, até a presente data, nenhuma ação concreta foi realizada, permanecendo a população desasssitida e com centenas de pacientes aguardando por atendimento especializado há tempo excessivo; |
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121/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro ao requeiro ao Poder Executivo que solicite ao órgão responsável informações sobre a existência e regularidade de ações de capacitação voltadas aos profissionais da educação que atuam com estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentre outros. |
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122/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo, e ao setor competente, informações acerca da ausência da coleta de lixo aos sábados na Rua Emílio Gonçalves em Quinta do Sumidouro, nesse munícipio. |
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207/2025 |
2025-08-11 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Moreira da Silva, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilmos. Srs.
Cintia, Jussara, Soraia, Shirlei Rafaela , Lucas e Familiares. |
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1144/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas providências para a contratação e/ou disponibilização de um médico neuropediatra para atendimento especializado às crianças do nosso município. |
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1145/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua João Teodoro da Silva, localizada no bairro São Geraldo, neste Município. |
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1147/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que, junto à COPASA, seja realizada a verificação e a viabilidade da instalação de rede de esgoto nas ruas São Sebastião, José Salomão e Rodovia Neves, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
BUEIRO
ESGOTO |
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1149/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde e setor de transportes, que inclua os bairros Manoel Brandão e Quinta de Vera Cruz na rota da van da saúde, com horários compatíveis com os atendimentos médicos, consultas, exames e cirurgias agendada via SUS.
TRANSPORTE SUS
SAÚDE |
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1151/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, solicita-se a revitalização das faixas de pedestre, pois a sinalização atual está apagada e sem visibilidade adequada, Rua Comendador Antônio Alves, nesse município.
PINTURA FAIXA ELEVADA |
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1152/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja feita uma faixa de pedestre entre o cruzamento das, ruas Pedro Antônio Pereira com a rua Pacífico José Diniz, nesse município.
FAIXAS DE PEDESTRE
ELEVADA |
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1154/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a colocação de cascalho na rua Andrade Pinto, Bairro Pimentel, por meio de uma máquina de moto nivelamento, neste município. |
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1155/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para a contratação e/ou disponibilização de um médico Nefrologista para atender os pacientes do município. |
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1156/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a celebração de convênios para a revitalização completa do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.
REVITALIZAR
ARRUMAR
CELEBRAR CONVÊNIO |
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1158/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a cessão de funcionários da PMPL para execução de serviços de reformas nos banheiros do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. |
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1159/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente promover o plantio de árvores nativas ou frutíferas no canteiro central da Av. Gil Antônio Pereira, bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município.
AVENIDA |
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1160/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, conceder Moção de Parabéns ao Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município, neste município. |
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1162/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao poder Executivo, determinar ao setor competente promover uma Operação de Poda regular das árvores em vias públicas em todo o bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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1163/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação a disponibilização de mais profissionais da área de Fonoaudiologia, para atuarem no CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, e avaliarem a possibilidade de realizar um estudo para verificar a necessidade de profissionais fonoaudiólogos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS e PSF), bem como nas escolas da rede municipal de ensino. O atual número de profissionais não tem sido suficiente para atender à crescente demanda da população, resultando em filas de espera prolongadas. |
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1166/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e limpeza das bocas de lobo na rua São José, Centro, neste Município. |
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1168/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a instituição do Passe Livre Estudantil no sistema de transporte coletivo urbano de Pedro Leopoldo.
TRANSPORTE
GRÁTIS |
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1170/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Moção de parabéns
Indica a conceder Moção de Parabéns à empresa LUBRIFIT, em reconhecimento aos seus 20 anos de destacada atuação no município de Pedro Leopoldo-MG. |
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1171/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para a contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial, tendo em vista os recorrentes alagamentos nas residências e na via pública, especialmente na Rua Vereador Magno Claret, nas proximidades do número 162, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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1176/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que encaminhe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a sugestão de adoção da prática de queima controlada em pontos estratégicos das zonas rurais e áreas de vegetação densa deste município, como medida preventiva às queimadas, especialmente na Estrada do Pimentel, região dos Matos, nas proximidades da Fazenda Modelo, estrada de Fidalgo, entre outras localidades com histórico recorrente de focos de incêndio.
QUEIMAR
QUEIMADAS PROTOCOLADAS
QUEIMANDO
CONTROLAR
CONTROLADAS
• Estrada do Pimentel;
• Região dos Matos;
• Proximidades da Fazenda Modelo;
• Fidalgo e Quinta do Sumidouro;
• Demais áreas com histórico de recorrência de queimadas. |
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1178/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de obras de manutenção e construção de novas canaletas de escoamento de água na Escola Municipal Raimundo Salvador, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas deste município.
REDE PLUVIAL
CANALETA
ESCOAMENTO |
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1179/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de obras para a reforma do banheiro feminino na Escola Municipal Raimundo Salvador, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas deste município.
REFORMA DO BANHEIRO
FEMININO
MUNICIPAL RAIMUNDO SALVADOR |
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1180/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a revisão dos critérios de processo seletivo para o cargo de Monitor de Inclusão nas escolas da rede municipal, com atenção especial à formação exigida, valorização da experiência, remuneração e carga horária desses profissionais.
REVISÃO PLANO DE CARGO CARREIRA
MONITOR
MONITORES |
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1181/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a ativação do Conselho Municipal de Transporte Público de Pedro Leopoldo (CMTPL), conforme previsto na Lei Municipal nº 2.675, de 21 de outubro de 2002.
REATIVAÇÃO
CONSELHOS MUNICIPAIS |
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1183/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a retomada do PROMATE - Programa Municipal de Apoio ao Transporte Estudantil, conforme estabelecido pela Lei 2.507 de março de 2000. |
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1185/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de uma placa de "Proibido Estacionar" na Rua Joaquim Teles Dias, nº 37, Bairro Dom Camilo, neste município.
TERES
DIA
SINALIZAÇÃO VERTICAL |
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1191/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação, com urgência, de uma vistoria técnica da Defesa Civil na Rua Milton Tadeu da Costa, nº 384, Bairro Dom Camilo, neste município onde o asfalto está apresentando rachaduras e sinais de afundamento, oferecendo riscos à segurança dos moradores, pedestres e motoristas que trafegam pelo local. |
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1192/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação, com urgência, de lixeiras na Rua Antônio Dias, no Bairro Dr. Lund, neste município, bem como na entrada da Estação de Esgoto. |
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1195/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de reforço no policiamento da Guarda Municipal nas escolas localizadas no Bairro Morada dos Angicos, neste município.
Escola Estadual Dr. Roberto Belisário Viana
Escola Estadual Maria Emília Rabelo |
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1196/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de melhorias no posto de saúde do Bairro Dom Camilo, neste município especialmente no que se refere à regularização do atendimento no período da tarde. |
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1212/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
APARELHOS COM SENSORES MODERNOS PARA MEDIR GLICOSE |
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1213/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede elétrica, e troca dos postes de madeira para o de concreto, nas ruas Wandencolk Wallace Cruz, Guiomar Barbosa Cruz, Geraldo Gonçalves Torres, Antônio Aleixo Cruz localizadas no Bairro Jardinópolis, neste Município. |
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1465/2025 |
2025-08-11 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que a realização de melhorias na iluminação pública nas Ruas Lourival Diniz dos Santos, Raimundo Felix, Fernando Gonçalves da Silva e Clodovino Pereira no Bairro Novo Campinho, neste município. |
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1469/2025 |
2025-08-11 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente realizar estudos objetivando a viabilização para implementação de sentido único nas Ruas Pacífico José Diniz e Dirceu Lopes nas proximidades com o cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Graças, neste município. |
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