| materia |
1567/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que solicite ao setor competente a implementação de um sistema de bilhete único com integração intramunicipal (dentro do município) e intermunicipal (entre municípios), no âmbito do município de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1568/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Escola Estadual Imaculada Conceição, pelos seus 77 anos de relevantes serviços prestados à educação e à comunidade escolar de Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1569/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção de medidas para concessão de adicional de periculosidade aos seguranças e vigias, diurnos e noturnos, que desempenham suas funções junto à Prefeitura e demais órgãos da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
1570/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine à empresa responsável pelo transporte público municipal a instalação de suportes para bicicletas nos ônibus que operam nas linhas de transporte urbano da cidade. |
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| materia |
1571/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à secretaria responsável informações detalhadas e documentadas sobre os critérios, análises e estudos que embasaram remoções e/ou transferências recentes de servidores da rede municipal de ensino.
Solicita-se que sejam apresentadas, de forma clara e objetiva:
O levantamento da lotação atual e da demanda por profissionais em todas as unidades escolares da rede municipal, incluindo quadro comparativo antes e depois das movimentações;
A análise de proporcionalidade entre o número de alunos, turmas e o quadro docente disponível em cada instituição, utilizada como base para as decisões;
A identificação das lacunas e necessidades de reforço pedagógico nas unidades escolares, conforme apontado nos atos administrativos;
Cópia dos estudos técnicos que justificaram a conveniência e a oportunidade das remoções;
Indicação expressa de quantas remoções ocorreram, bem como se as mesmas se deram “a pedido” ou “ex officio” e, neste último caso, os |
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| materia |
1572/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, a Semana Municipal do Bem-Estar do Servidor Público, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia do Servidor Público, e dá outras providências. |
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| materia |
1576/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente a realização, em caráter emergencial, da manutenção e reparo da estrutura destinada à captação e condução das águas pluviais situada na Rua Expedicionário Raimundo Nogueira Cruz, abaixo da ponte Ferroviária (pontilhão), no centro. |
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| materia |
1577/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a sinalização vertical e horizontal de PARE, no cruzamento das Ruas Pacifico Jose Diniz e Pedro Antônio Pereira, centro, neste município. |
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| materia |
1579/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização com urgência, da limpeza e poda de árvore da Rua Pimentel, próximo nº 80, bairro Pimentel, neste município. |
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| materia |
1580/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de capina e uso de roçadeira nos entornos do CEU, na rua Dama da Noite, 112, Morada dos Hibiscos, neste município. |
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| materia |
1581/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação e à Assessoria de Comunicação da Prefeitura, sugerindo a produção e distribuição de materiais informativos e educativos para prevenção e combate ao uso de drogas em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1582/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de rede elétrica e poste na Rua Bandeirantes, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1583/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de quebra-molas na Rua Jockey Clube, nº 390, Centro, neste município. |
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| materia |
1588/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para a Guarda de Congo São Benedito e Nossa Senhora do Rosário pelos 10 anos de Guarda. |
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| materia |
1595/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente analisar parte do asfalto que está cedendo na rua Maria Helena da Costa, 42, no bairro Santo Antônio, mais conhecido como “Cascavel”, neste município. |
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| materia |
1610/2025 |
2025-08-18 |
Protocolo |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Rodrigues dos Santos, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| norma |
2466/2025 |
2025-08-18 |
Decreto |
Altera Decreto nº 2.387, de 24 de abril de 2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME no portal oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras”. |
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| materia |
1234/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização, com urgência, da limpeza da Rua Pimentel, nº 80, bairro Pimentel, incluindo a poda das árvores.
A solicitação se faz necessária em razão da realização da Festa de São Geraldo, na igreja local, juntamente com o grupo de Congado, ocasião que receberá grande número de fiéis e visitantes. |
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| materia |
1235/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de serviços de capina e uso de roçadeira nos entornos do CEU, na rua Dama da Noite, 112, Morada dos Hibiscos, neste município. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, apresento INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação e à Assessoria de Comunicação da Prefeitura, sugerindo a produção e distribuição de materiais informativos e educativos para prevenção e combate ao uso de drogas em Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de rede elétrica e poste na Rua Bandeirantes, no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de quebra-molas na Rua Jokey Clube, nº 390, Centro. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para a Guarda de Congo São Benedito e Nossa Senhora do Rosário pelos 10 anos de Guarda. |
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| materia |
1584/2025 |
2025-08-13 |
Protocolo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME no portal oficial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras”. |
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| materia |
1596/2025 |
2025-08-13 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza do lote de propriedade da Prefeitura e a poda das árvores para uso da Defesa Civil, na Rua Betim, bairro Santo Antônio, mais conhecido como “Cascavel”, neste município.
BETINO |
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| materia |
1602/2025 |
2025-08-13 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, disponibilizar um profissional nutricionista para atender o Posto de Saúde de Quinta do Sumidouro, neste município.
ESF
UBS
Estratégia Saúde da Família
Unidade Básica de Saúde |
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| materia |
1606/2025 |
2025-08-13 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um aplicativo com a função de botão de pânico, para que mulheres com medida protetiva acionem rapidamente as autoridades em caso de ameaça, nesse Município.
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER APLICATIVO |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, a Semana Municipal do Bem-Estar do Servidor Público, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia do Servidor Público, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher no âmbito do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva no percentual de 30% (trinta por cento) das vagas de trabalho, nos contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados no âmbito da administração pública municipal, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme o Decreto Federal nº 12.516/2023 e a Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou em estado de sucata em vias e logradouros públicos no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à secretaria responsável informações detalhadas e documentadas sobre os critérios, análises e estudos que embasaram remoções e/ou transferências recentes de servidores da rede municipal de ensino.
Solicita-se que sejam apresentadas, de forma clara e objetiva:
O levantamento da lotação atual e da demanda por profissionais em todas as unidades escolares da rede municipal, incluindo quadro comparativo antes e depois das movimentações;
A análise de proporcionalidade entre o número de alunos, turmas e o quadro docente disponível em cada instituição, utilizada como base para as decisões;
A identificação das lacunas e necessidades de reforço pedagógico nas unidades escolares, conforme apontado nos atos administrativos;
Cópia dos estudos técnicos que justificaram a conveniência e a oportunidade das remoções;
Indicação expressa de quantas remoções ocorreram, bem como se as mesmas se deram “a pedido” ou “ex officio” e, neste último caso, os motivos administrativos concretos que as justificaram. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga determinar ao setor competente, que seja solicitado a COPASA a reparo do asfalto na rua Manoelito da Cunha esquina com Avenida Rômulo Joviano, nesse município. |
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1218/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie operação tapa buraco em toda extensão da rua José Maria da Silva, no bairro Dom Camilo, neste município. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Prefeito determinar ao setor competente realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Juca Belizário no Bairro Magalhães, neste município. |
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1220/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do Projeto Educação Cine Clube no Centro Cultural Unificado do Bairro Morada dos Hibiscos. |
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1221/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a inserção da boca de lobo inteligente nos bueiros do município. |
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1222/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja providenciada a instalação do sistema de videomonitoramento “Olho Vivo” no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizado no bairro Hibiscos. |
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1223/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente realizar campanha de incentivo à adoção de animais, com cadastros dos novos tutores e cartão de vacina do animal. |
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1224/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, manutenção e patrolamento da Rua Beco da Servidão próximo à rua Herculano Soares de Oliveira nº 3324 em Quinta do Sumidouro, nesse município |
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1225/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, intervenções para melhorias e mais segurança no trânsito no cruzamento das Ruas: Fernão Dias e Fábio Marques Pereira, em frente ao EAP da Quinta do Sumidouro, nesse munícipio.
De imediato, sugiro as seguintes intervenções:
• Instalações de placas;
• Sinalização horizontal e vertical das vias;
• Construção de faixa elevada para passagem de pedrestes (em frente ao EAP) e
• Construção de uma rotatória. |
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1226/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a reforma e revitalização da Praça Fernão Dias em Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro:
• Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre;
• Internet com Wi-fi gratuita
• Manutenção preventiva/corretiva da instalação elétrica da Praça Fernão Dias, inclusive do Coreto;
• Piso intertravado e grama na Praça Fernão Dias. |
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1227/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização da manutenção urgente no equipamento de captação de água localizado na esquina da Rua São Paulo com a Rua José Pires de Araújo, nas imediações da antiga fábrica de tecidos. |
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1228/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite ao setor competente a implementação de um sistema de bilhete único com integração intramunicipal (dentro do município) e intermunicipal (entre municípios), no âmbito do município de Pedro Leopoldo. |
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1229/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Escola Estadual Imaculada Conceição, pelos seus 77 anos de relevantes serviços prestados à educação e à comunidade escolar de Pedro Leopoldo. |
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1230/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No exercício de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a adoção de medidas para concessão de adicional de periculosidade aos seguranças e vigias, diurnos e noturnos, que desempenham suas funções junto à Prefeitura e demais órgãos da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
1231/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No exercício de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine à empresa responsável pelo transporte público municipal a instalação de suportes para bicicletas nos ônibus que operam nas linhas de transporte urbano da cidade. |
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1232/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº XX/2025
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da Secretaria competente a realização, em caráter emergencial, da manutenção e reparo da estrutura destinada à captação e condução das águas pluviais situada na Rua Expedicionário Raimundo Nogueira Cruz, abaixo da ponte Ferroviária (pontilhão), no centro. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a sinalização de pare entre as Ruas Pacifico Jose Diniz e Pedro Antônio Pereira. |
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