| materia |
1677/2025 |
2025-08-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo ao setor competente, para uma avaliação na sede da Associação do Bairro Jardinópolis, para possível REFORMA, localizada na Rua Expedicionário Wandencolk Wallace, 119, neste município.
REVITALIZAÇÃO |
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| materia |
1678/2025 |
2025-08-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, a limpeza, capina e retirada de entulhos e lixos na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada à margem da MG-424, em frente ao número 19 (ao lado do Zé Grande), neste município.
LIMPEZA URBANA
CONTROLE DE PRGAS |
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| materia |
1679/2025 |
2025-08-25 |
Protocolo |
indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao senhor Francisco José Lope, carinhosamente conhecido como Sr. Chico, em forma de reconhecimento público por sua dedicação, acolhimento e incansável serviço espiritual à comunidade. |
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| materia |
1680/2025 |
2025-08-25 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, instalação de um quebra molas na rua Urbino Joaquim Souza, próximo ao nº 176, nesse município.
REDUTOR DE VELOCIDADE |
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1295/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Botão do Pânico nas UPAs: proteção rápida, cuidado garantido. |
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1296/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Implantação de Sistema de Bicicletas Públicas em Pedro Leopoldo |
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1297/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicação de redutor de velocidades Camilo Alves |
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1279/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso das minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, para que coloque segurança armada no PA Central e no PA do Bairro Lagoa de Santo Antônio. |
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1280/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a instalação do sistema de monitoramento "Olho Vivo" no bairro Campinho, Rua Agenor Teixeira, próximo ao nº 270, para fiscalização de trânsito em frente ao Supermercado BH, neste município. |
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| materia |
1281/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de sinalização indicando o sentido do centro nas seguintes vias do bairro Magalhães:
• Rua João Batista Sobrinho com a Rua Bela Vista
• Rua João Batista Sobrinho com a Rua Walter de Oliveira |
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1282/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da secretaria competente, a realização de reparo na iluminação do coreto na Praça Tancredo Neves, localizada no centro da cidade, próximo à Igreja São Sebastião. |
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1283/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que adote as providências necessárias a pedido da população para:
1. A regulamentação e a manutenção de faixa elevada para travessia de pedestres na via Vereador Magno Claret próximo ao n° 1767.
2. A manutenção e adequação dos passeios (calçadas) nas vias circundantes à Escola Estadual Magno Claret, garantindo sua acessibilidade e segurança. |
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1284/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a Transpl ou a Guarda Municipal a realização de fiscalização e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Maria da Conceição Fernandes, na altura do número 78, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1286/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique junto ao departamento competente a possibilidade de realizar o reparo do piso da Praça Getúlio Vargas, onde se encontram vários bloquetes soltos, neste município. |
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| materia |
1287/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rua Herculano Vieira, no Distrito de Fidalgo, neste município.
Herculano Soares de Oliveira - Fidalgo |
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| materia |
1290/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a revitalização da praça localizada no Bairro Joana D’Arc, em frente à ESF Romero Carvalho, na Rua Luziana, neste município. |
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| materia |
1659/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto a Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL), considerando as frequentes reclamações da população quanto à má qualidade dos serviços prestados no município. Especialmente no que se refere à cobertura de telefonia móvel, à instabilidade de sinal e à baixa qualidade da internet, venho, por meio deste, solicitar que o Poder Executivo interceda junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), visando à adoção de medidas concretas para a melhoria desses serviços essenciais. |
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| materia |
1660/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo a reconstrução do ponto de ônibus localizado na Rua Herculano Vieira, no Distrito de Fidalgo, neste município.
Herculano Soares de Oliveira - Fidalgo |
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| materia |
1661/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Caio Martins, no Bairro São Geraldo, neste município.
PRAÇA SÃO GERALDO
LIMPEZA
REVITALIZAÇÃO |
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| materia |
1662/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a criação de uma campanha municipal multicanal de prevenção ao vício em jogos de aposta, voltada para estudantes da rede pública de ensino, seus familiares e a população geral por meio das redes sociais e canais oficiais do município.
CAMPANHA JOGO DE APOSTA |
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| materia |
1663/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a revitalização da praça localizada no Bairro Joana D’Arc, em frente à ESF Romero Carvalho, na Rua Luziana, neste município.
PRAÇA JOANNA DARC |
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| materia |
1664/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o patrolamento em toda extensão da Rua Floresta, bairro Quinta do Sumidouro, neste município. |
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| materia |
1665/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a limpeza de toda extensão do Ribeirão das Neves que corta o centro e bairros do município. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente construir uma unidade de Especialidade de Saúde da Família - ESF, no Bairro Novo Campinho, nesse Município.
ESF
UBS
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
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| materia |
1667/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
Institui o 'Programa Municipal de Incentivo à Conciliação e Regularização Fiscal-Tributária - REFIS 2025', e dá outras providências. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2026. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-08-21 |
Protocolo |
Revoga a Resolução nº 214, de 19 de novembro de 1992, que “Concede abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. |
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| norma |
3849/2025 |
2025-08-21 |
Lei |
Altera o inciso II do §3º do artigo 1º da Emenda Parlamentar nº 04, constante do anexo XVIII da Lei 3815, de 30 de dezembro de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
1254/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a inscrição e adesão ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal. |
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| materia |
1255/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a melhoria e informatização do sistema de controle de estacionamento no centro da cidade. |
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| materia |
1256/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Um estudo para construção de uma barreira de contenção na Av. Camilo Alves da Silva, 2.685, neste Município. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Realizar limpeza e revitalização da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo. |
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| materia |
1261/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que seja implantada a (Patrulha Escolar) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, destinando veículos para o monitoramento da segurança pela GCM e Polícia Militar nas escolas, nesse Município. |
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| materia |
1267/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a celebração de convênio com a equipe do Luano Futebol Clube para a construção de escritório e almoxarifado, neste município. |
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| materia |
1276/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de “Proibido Estacionar” do lado direito em toda a extensão da Rua Maurício de Azevedo, no sentido Praça da Estação, no bairro Magalhães, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL |
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| materia |
1640/2025 |
2025-08-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a construção de banheiros para funcionários e professores na Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, neste município. Tendo em vista que, os mesmos estão utilizando os sanitários dos alunos infantis.
BANHEIRO
ESCOLA
FUNCIONÁRIO
PROFESSORES |
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| materia |
1641/2025 |
2025-08-20 |
Protocolo |
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a empresa Mecald Mecânica e Caldeiraria, neste município, neste município. |
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no document
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| materia |
1642/2025 |
2025-08-20 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo, com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que informe sobre o andamento da Regularização Fundiária (REURB) que está acontecendo no Bairro Teotônio Batista de Freitas, são elas: Qual data será entregue a primeira parte dos títulos? Quantos títulos serão contemplados nessa primeira etapa? Quais núcleos serão contemplados? E quais ruas fazem parte dos núcleos a serem contemplados?
REURB
BAIRRO DA LUA |
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| materia |
1643/2025 |
2025-08-20 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública adequada nos pontos de ônibus do Município de Pedro Leopoldo.
PONTO DE ÔNIBUS
ILUMINAR
ILUMINAÇÃO |
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| materia |
1644/2025 |
2025-08-20 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação, em caráter de urgência, de uma tela de proteção na Vila, próxima ao Posto 1000, na margem da MG-424, a fim de evitar que as crianças venham a cair no córrego existente no local.
CORREGO LAGOA
LAGO
BURACO
MG 424 |
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| materia |
1645/2025 |
2025-08-20 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a colocação de brita corrida na Creche Vovó Elza, rua José Bispo Pereira 251, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-08-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a reposição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na Rua Pedra Verde, à altura do nº63, no bairro Dona Júlia/Magalhães, neste município.
LÂMPADA QUEIMADA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
1647/2025 |
2025-08-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a reposição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na Rua Maurício de Azevedo, à altura do nº 06, esquina com a Rua Progresso, no bairro Magalhães, neste município. |
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no document
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| materia |
1648/2025 |
2025-08-20 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de “Proibido Estacionar” do lado direito em toda a extensão da Rua Maurício de Azevedo, no sentido Praça da Estação, no bairro Magalhães, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL |
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| norma |
151/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Gustavo Henrique Santos Pereira no cargo em comissão de Assessor(a) Político(a) I." |
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| materia |
1249/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Parlamento Jovem, pelo evento realizado no dia 05 de agosto, na FPL, ocasião em que ocorreu a etapa microrregional. Bem como a todas as Escolas da nossa cidade que participaram da edição deste ano. |
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| materia |
1253/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente que seja realizada vistoria na garagem da Prefeitura Municipal, com a finalidade de verificar:
A possível contaminação do solo por óleo e demais resíduos;
Se os procedimentos de abastecimento de veículos, caso realizados no local, estão sendo executados em conformidade com as normas ambientais vigentes;
A existência e adequação das canaletas de contenção e caixas separadoras de resíduos, necessárias para evitar danos ambientais. |
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| materia |
1611/2025 |
2025-08-19 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizado um estudo de trânsito no cruzamento e entorno das ruas Comendador Antônio Alves (próximo ao nº 1992) e José Leroy (próximo aos números 162 e 190), localizadas, sentido viaduto do bairro Santo Antônio e bairro São José, neste Município.
ESTUDO
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL |
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| materia |
1612/2025 |
2025-08-19 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as medidas necessárias para a contratação e/ou disponibilização de um médico Gastroenterologista para atender os pacientes do município.
Médico do aparelho digestivo |
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| materia |
1613/2025 |
2025-08-19 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 1040 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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