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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1268/2025 2025-08-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, solicitar a empresa UNIR a inclusão de novos horários nas linhas Morada dos Angicos e Quinta do Sumidouro após as 21:30h aos sábados, visando atender os funcionários do Supermercado Apoio após término do expediente trabalho na volta para casa. 1 extracted
materia 1269/2025 2025-08-25 Indicação indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a construção de banheiros para funcionários e professores na Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, neste município. Tendo em vista que, os mesmos estão utilizando os sanitários dos alunos infantis. BANHEIRO ESCOLA FUNCIONÁRIO PROFESSORES 1 extracted
materia 1270/2025 2025-08-25 Indicação indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a empresa Mecald Mecânica e Caldeiraria, neste município, neste município. 1 extracted
materia 1271/2025 2025-08-25 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública adequada nos pontos de ônibus do Município de Pedro Leopoldo. PONTO DE ÔNIBUS ILUMINAR ILUMINAÇÃO 1 extracted
materia 1272/2025 2025-08-25 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação, em caráter de urgência, de uma tela de proteção na Vila, próxima ao Posto 1000, na margem da MG-424, a fim de evitar que as crianças venham a cair no córrego existente no local. CORREGO LAGOA LAGO BURACO MG 424 1 extracted
materia 1273/2025 2025-08-25 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a colocação de brita corrida na Creche Vovó Elza, rua José Bispo Pereira 251, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. BRITA CORRIDA CEMAI VOVÓ ELZA 1 extracted
materia 1274/2025 2025-08-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a reposição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na Rua Pedra Verde, à altura do n° 63, no bairro Dona Júlia/Magalhães. 1 extracted
materia 1275/2025 2025-08-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a reposição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado na Rua Maurício de Azevedo, à altura do n° 06, esquina com a Rua Progresso, no bairro Magalhães. 1 extracted
materia 1277/2025 2025-08-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, um estudo técnico para viabilizar a extensão do itinerário da linha de transporte coletivo municipal 100 - Vera Cruz até o Bairro Manoel Brandão, neste município a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 1278/2025 2025-08-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de Ruas de Lazer na região norte de Pedro Leopoldo em bairros como (Andiara, Teotônio Batista de Freitas, Lagoa de Santo Antônio...) aos fins de semana e feriados, neste município. 1 extracted
materia 1285/2025 2025-08-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de guarda-corpos (guard rails) nas laterais da lagoa, localizada na Rua Luís Pires Dias Guimarães, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 1288/2025 2025-08-25 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Caio Martins, no Bairro São Geraldo, neste município. PRAÇA SÃO GERALDO LIMPEZA REVITALIZAÇÃO 1 extracted
materia 1289/2025 2025-08-25 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a criação de uma campanha municipal multicanal de prevenção ao vício em jogos de aposta, voltada para estudantes da rede pública de ensino, seus familiares e a população geral por meio das redes sociais e canais oficiais do município. CAMPANHA JOGO DE APOSTA 1 extracted
materia 1291/2025 2025-08-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o patrolamento em toda extensão da Rua Floresta, bairro Quinta do Sumidouro, neste município. 1 extracted
materia 1292/2025 2025-08-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a limpeza de toda extensão do Ribeirão das Neves que corta o centro e bairros do município. 1 extracted
materia 1293/2025 2025-08-25 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente construir uma unidade de Especialidade de Saúde da Família - ESF, no Bairro Novo Campinho, nesse Município. ESF UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 1294/2025 2025-08-25 Indicação ônibus, itinerário 1 extracted
materia 1623/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a inscrição e adesão ao Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal. 0 no document
materia 1624/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a melhoria e informatização do sistema de controle de estacionamento no centro da cidade. 0 no document
materia 1625/2025 2025-08-25 Protocolo indica ao Poder Executivo, determinar o setor, realizar um estudo para construção de uma barreira de contenção na Av. Camilo Alves da Silva, 2.685, neste Município. 0 no document
materia 1626/2025 2025-08-25 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar limpeza e revitalização da Praça Saúde Barbosa Diniz no Bairro Dom Camilo. 0 no document
materia 1627/2025 2025-08-25 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a revitalização e instalação de novos brinquedos na área de lazer, localizada no estacionamento da prefeitura. 0 no document
materia 1628/2025 2025-08-25 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a designação de um Assistente Social para cada instituição de ensino, a saber: Alice Lobato Martins; De Matos, Dona Carmem Barroso; Dona Nhazinha Carvalho; Dr Avary de Campos; Dr Cristiano Otoni; Isabel Gomes Teixeira; José Elias da Costa; José Pedro Filho; Raimundo Salvador da Silva; Rosalino Marques dos Reis; Sto Antônio da Barra; Heitor Cláudio de Sales; Luiz de Melo Viana Sobrinho; Quinta do Sumidouro e anexo Balão Mágico, Pedro Leopoldo; Cantinho Feliz; Dona Jandirinha Sales Joviano; Tia Bendoca. E Cemais: Arca de Noé; Eugênia de Bastos/Sítio do Picapau Amarelo; Lar Criança Esperança; Lar Espírita Chiquinho Carvalho; Profa. Olívia Martins de Souza; Terezinha Alves Costa; Tia Nunuca; Vó Nenzinha; Vovó Elza; Fundação José Hilário; CESCOPEL; Centro Solidário de Educação Infantil, nesse municipio. 0 no document
materia 1629/2025 2025-08-25 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a designação de um Psicólogo para cada instituição de ensino, a saber: Alice Lobato Martins; De Matos, Dona Carmem Barroso; Dona Nhazinha Carvalho; Dr Avary de Campos; Dr Cristiano Otoni; Isabel Gomes Teixeira; José Elias da Costa; José Pedro Filho; Raimundo Salvador da Silva; Rosalino Marques dos Reis; Sto Antônio da Barra; Heitor Cláudio de Sales; Luiz de Melo Viana Sobrinho; Quinta do Sumidouro e anexo Balão Mágico, Pedro Leopoldo; Cantinho Feliz; Dona Jandirinha Sales Joviano; Tia Bendoca. E Cemais: Arca de Noé; Eugênia de Bastos/Sítio do Picapau Amarelo; Lar Criança Esperança; Lar Espírita Chiquinho Carvalho; Profa. Olívia Martins de Souza; Terezinha Alves Costa; Tia Nunuca; Vó Nenzinha; Vovó Elza; Fundação José Hilário; CESCOPEL; Centro Solidário de Educação Infantil, nesse município. 0 no document
materia 1630/2025 2025-08-25 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que seja implantada a (Patrulha Escolar) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, destinando veículos para o monitoramento da segurança pela GCM e Polícia Militar nas escolas, nesse Município. 0 no document
materia 1631/2025 2025-08-25 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Artur Malloy ou de conhecida popularmente como “Morro da COPASA”. RUA ARTHUR MALLOY ARTUR MORRO DA COPASA PROIBIDO TRÂNSITO CAMINHÕES 10 TONELADAS 0 no document
materia 1632/2025 2025-08-25 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências para a instalação de placas de sinalização viária indicando de forma clara e visível o acesso ao município de Pedro Leopoldo pela Rodovia MG-424, especialmente nas entradas principais da cidade. 0 no document
materia 1633/2025 2025-08-25 Protocolo requeiro ao Poder Executivo que, por meio da secretaria responsável, preste informações detalhadas acerca das condições de trabalho dos garis que atuam na limpeza urbana do município. Chegaram a este gabinete diversos relatos de que os trabalhadores da limpeza urbana têm enfrentado cargas horárias exaustivas, além de sofrerem com descontos indevidos em seus salários. Outro ponto grave relatado é a ausência de pontos de apoio adequados, obrigando muitos garis a realizar suas refeições em via pública, em condições precárias e indignas. Diante da gravidade da situação, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. Qual a jornada oficial de trabalho dos garis no município e apresentar, caso existam, registros de situações em que essa carga horária tenha sido extrapolada, bem como as medidas adotadas para prevenir tais ocorrências; 2. Quai os critérios utilizados para os descontos efetuados em folha de pagamento dos trabalhadores da limpeza urbana, indicando se há mecani 0 no document
materia 1634/2025 2025-08-25 Protocolo requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente Requerimento, solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, preste informações detalhadas acerca da situação dos estagiários remunerados e não remunerados que atuam no âmbito da Administração Pública Municipal. Nesse sentido, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações: 1. Quantos estagiários remunerados e não remunerados estão atualmente vinculados à Prefeitura, discriminando por secretaria ou setor; 2. Em quais locais e funções esses estagiários estão designados; 3. Quais são os convênios firmados com instituições de ensino e/ou agentes de integração para a disponibilização desses estagiários; 4. Qual o valor atual da bolsa de estágio e os critérios utilizados para definição de carga horária e seleção; 5. Se há previsão de ampliação ou revisão das políticas de estágio no município. 0 no document
materia 1635/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo o fornecimento integral (ida e volta) das passagens utilizadas pelos servidores municipais para deslocamento ao trabalho. 0 no document
materia 1636/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo que seja concedido o pagamento de adicional de insalubridade aos ASB’s (Auxiliares de Serviços de Educação Básica) do município. 0 no document
materia 1637/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de estacionamento para funcionários e pacientes da UBS Lua, localizada na Avenida Waldemar Damas no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. 0 no document
materia 1638/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a celebração de convênio com a equipe do Luano Futebol Clube para a construção de escritório e almoxarifado, neste município. 0 no document
materia 1639/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, solicitar a empresa UNIR a inclusão de novos horários na linha Morada dos Angicos após as 21:30h aos sábados, visando atender os funcionários do Supermercado Apoio após término do expediente trabalho na volta para casa. 0 no document
materia 1649/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, um estudo técnico para viabilizar a extensão do itinerário da linha de transporte coletivo municipal 100 - Vera Cruz até o Bairro Manoel Brandão, neste município a pedido dos moradores. 0 no document
materia 1650/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de Ruas de Lazer na região norte de Pedro Leopoldo em bairros como (Andiara, Teotônio Batista de Freitas, Lagoa de Santo Antônio...) aos fins de semana e feriados, neste município. 0 no document
materia 1651/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, para que coloque segurança armada no PA Central e no PA do Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1652/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a instalação do sistema de monitoramento "Olho Vivo" no bairro Campinho, Rua Agenor Teixeira, próximo ao nº 270, para fiscalização de trânsito em frente ao Supermercado BH, neste município. 0 no document
materia 1653/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de sinalização indicando o sentido do centro nas seguintes vias do bairro Magalhães: Rua João Batista Sobrinho com a Rua Bela Vista; Rua João Batista Sobrinho com a Rua Walter de Oliveira, neste município. 0 no document
materia 1654/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, que, por meio da secretaria competente, a realização de reparo na iluminação do coreto na Praça Tancredo Neves, localizada no centro da cidade, próximo à Igreja São Sebastião. 0 no document
materia 1655/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que adote as providências necessárias a pedido da população para: 1. A regulamentação e a manutenção de faixa elevada para travessia de pedestres na via Vereador Magno Claret próximo ao n° 1767. 2. A manutenção e adequação dos passeios (calçadas) nas vias circundantes à Escola Estadual Magno Claret, garantindo sua acessibilidade e segurança. 0 no document
materia 1656/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar a TRANSPL ou a Guarda Municipal a realização de fiscalização e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na Rua Maria da Conceição Fernandes, na altura do número 78, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1657/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de guarda-corpos (guard rails) nas laterais da lagoa, localizada na Rua Luís Pires Dias Guimarães, no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município. 0 no document
materia 1658/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo que verifique junto ao departamento competente a possibilidade de realizar o reparo do piso da Praça Getúlio Vargas, onde se encontram vários bloquetes soltos, neste município. 0 no document
materia 1670/2025 2025-08-25 Protocolo No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de estudos no sentido de que cada bairro do município passe a contar com seu próprio itinerário no sistema de transporte coletivo urbano. 0 no document
materia 1671/2025 2025-08-25 Protocolo , indico ao Poder Executivo a implantação do sistema “Botão do Pânico” nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município de Pedro Leopoldo, voltado à proteção de servidores e pacientes. 0 no document
materia 1672/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo a criação de um sistema de bicicletas públicas no município de Pedro Leopoldo, com pontos estratégicos de retirada e devolução, nos moldes de iniciativas já adotadas em grandes cidades. 0 no document
materia 1674/2025 2025-08-25 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Sebastião, Centro, neste munícipio. RECAPEAR 0 no document
materia 1675/2025 2025-08-25 Protocolo Voto de pesar - falecimento do Senhor Antônio Carlos Machado da Silva. 0 no document
materia 1676/2025 2025-08-25 Protocolo Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valter Brasil Vieira. 0 no document