| materia |
1723/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de limpeza no entorno da quadra esportiva do bairro Magalhães, neste município atendendo à solicitação dos moradores da região. |
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| materia |
1725/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento do programa Olho Vivo nos locais com maior incidência de abandono de animais em nosso município, sendo eles: quiosque da Fazenda Modelo, no bairro Vera Cruz de Minas, bairro Andiara, final da Avenida Cauê, e bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
1727/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, nas escolas da rede pública, uma semana pedagógica temática com palestras e atividades voltadas para os direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade e respeito à diversidade, como forma de conscientização e promoção da inclusão social. |
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| materia |
1732/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao esporte no município:
1. Quais modalidades esportivas são atualmente oferecidas ou praticadas na cidade, tanto no âmbito público quanto em projetos apoiados pela administração municipal.2. Qual a estrutura existente para o esporte no município (quadras, ginásios, campos, centros esportivos, equipamentos, etc.);
3- Quais projetos esportivos estão oficialmente cadastrados ou em execução pela Prefeitura; 4. Quais desses projetos estão atualmente em funcionamento, especificando: Local de realização; Dias e horários das atividades; 5. Como funciona o processo de inscrição para os projetos esportivos disponíveis, incluindo os critérios de participação, idade mínima/máxima, documentos exigidos, entre outros. |
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| materia |
1734/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns pelo recebimento do Certificado de Registro, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que reconhece os Saberes do Rosário – Reinados, Congados e Congadas como Patrimônio Cultural do Brasil.
Esta conquista valoriza e preserva a memória, a tradição e a identidade cultural do nosso povo, representada pelas Guardas que mantêm viva a fé, a devoção e os costumes transmitidos de geração em geração.
São homenageadas, com justa honra, as seguintes Guardas:
Guarda de Congo Nossa Senhora do Rosário e São Geraldo de Fidalgo;
Candombe de Nossa Senhora do Rosário de Fidalgo;
Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário de Vera Cruz de Minas;
Guarda de Congo de São Benedito de Vera Cruz de Minas;
Guarda de Congo de Santa Efigênia de Lagoa de Santo Antônio;
Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário de Santo Antônio da Barra;
Guarda de Congo Feminina de Santa Efigênia e São Benedito de Santo Antônio da Bar |
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| materia |
1735/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos lotes pertencentes à Prefeitura, localizados no bairro Hibiscos, neste município. |
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| materia |
1736/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências. |
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| materia |
1737/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Orlando José Alves Pereira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
1738/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento de Vanes Vieira de Souza
Enviar pra sua sobrinha Fernanda Aparecida Ramos e demais familiares no endereço:
Rua Geraldo Amaral 30 Tapera. |
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| materia |
1739/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Celia Ferreira Barbosa bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
0 |
no document
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| materia |
1740/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente que inclua o Karatê como uma das modalidades esportivas oferecidas nas atividades do município.
CARATE
KARATE |
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| materia |
1741/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
Voto de Pesar Carlos Sorrentino Barbosa. |
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| materia |
1742/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Roberto Cupolillo, o Deputado Estadual Betão. |
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| norma |
152/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
"Nomeia o(a) Sr(a). Priscila Fernanda de Oliveira Tavares, no cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, em substituição à servidora Herika Damasceno Pereira Ribeiro, em razão de seu afastamento para o gozo de férias." |
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| norma |
2471/2025 |
2025-09-01 |
Decreto |
Dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no Âmbito de Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1351/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nos lotes pertencentes à Prefeitura, localizados no bairro Hibiscos. |
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| materia |
139/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Nos termos das minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao esporte no município:
1. Quais modalidades esportivas são atualmente oferecidas ou praticadas na cidade, tanto no âmbito público quanto em projetos apoiados pela administração municipal:
2. Qual a estrutura existente para o esporte no município (quadras, ginásios, campos, centros esportivos, equipamentos, etc.):
Quais projetos esportivos estão oficialmente cadastrados ou em execução pela Prefeitura:
4. Quais desses projetos estão atualmente em funcionamento, especificando:
• Local de realização;
• Dias e horários das atividades:
5. Como funciona o processo de inscrição para os projetos esportivos disponíveis, incluindo os critérios de participação, idade mínima/máxima, documentos exigidos, entre outros. |
1 |
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| materia |
1336/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que sejam realizadas campanhas de conscientização nas escolas da rede pública sobre inclusão e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência intelectual e múltipla, em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, bem como de forma contínua ao longo do ano letivo. |
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| materia |
1343/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de limpeza no entorno da quadra esportiva do bairro Magalhães, atendendo à solicitação dos moradores da região. |
1 |
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| materia |
1345/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a instalação de câmeras de monitoramento do programa Olho Vivo nos locais com maior incidência de abandono de animais em nosso município, sendo eles: quiosque da Fazenda Modelo, no bairro Vera Cruz de Minas, bairro Andiara, final da Avenida Cauê, e bairro Santo Antônio da Barra. |
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| materia |
1347/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente que seja realizada, nas escolas da rede pública, uma semana pedagógica temática com palestras e atividades voltadas para os direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade e respeito à diversidade, como forma de conscientização e promoção da inclusão social. |
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| materia |
1708/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estabelecida parceria institucional com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em especial com o gestor Prof. Wladimir T. Silva, responsável pelo projeto Futuros Cientistas, visando a criação e a oferta de cursos inovadores e multidisciplinares no município, como:
• Ecojoias (produção sustentável e criativa com reaproveitamento de materiais);
• Aplicações da Inteligência Artificial na Educação;
• Química Criativa (atividades experimentais para despertar o interesse científico);
• Além de outros cursos de extensão voltados à inovação, empreendedorismo e sustentabilidade.
PARCERIA FACULDADE |
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| materia |
1709/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública da Praça Teodoro S. Ramos (Praça do Supriforte), neste município.
Farmacêutico José Martins, 418-458 - Felipe Cláudio de Sales |
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| materia |
1710/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações referentes aos repasses destinados ao Lar para Idosos Irmã Tereza – LAIITE:
Qual o número total de idosos atualmente atendidos pela instituição?
Quantos destes atendimentos decorrem de indicações realizadas pela Prefeitura Municipal?
Quais são os critérios utilizados pela administração para a indicação de idosos ao Lar?
Quantos idosos aguardam na lista de espera para ingresso na instituição?
Qual o valor total repassado pelo Município ao LAIITE, discriminando por mês e/ou ano?
Qual o cronograma oficial de pagamento estabelecido entre o Município e a instituição?
Os repasses têm sido efetuados de forma integral e nos prazos pactuados? |
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| materia |
1711/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que seja promovida a atualização da Lei nº 2.776/2004, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, bem como a elaboração e instituição do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Envelhecimento.
ATUALIZAÇÃO DA LEI
DIREITOS DOS IDOSOS |
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| materia |
1712/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações:
Se já houve avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais no corrente ano;
Qual a previsão para a realização da próxima avaliação de desempenho;
Quais os critérios adotados na realização das avaliações;
Quem tem conduzido as avaliações de desempenho dos servidores municipais.
SERVIDOR
DESEMPENHO
COMO TA |
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| materia |
1713/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao escritor Ernane Alves, autor da obra “Colapso Azul – Um Olhar Particular Sobre o Autismo”, que alcançou a marca de best-seller, tornando-se referência no debate sobre o tema. |
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| materia |
1714/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartarugas (tachão de sinalização), na Travessa Espírito Santo, nº 25, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1715/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais 4 (quatro) técnicos de enfermagem para o quadro de funcionários do PA da Lagoa de Santo Antônio, neste município
UBS
USF
ESF
Unidade Básica de Saúde
Estratégia Saúde da Família
EMFERMARIA
PRONTO ATENDIMENTO |
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| materia |
1717/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a execução de obras de manutenção e extensão da galeria pluvial localizada na Rua Pacífico Antônio Pereira com Rua Espírito Santo, nas proximidades do nº 35, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como a construção de uma nova galeria na Rua Pacífico Antônio Pereira, interligada à existente, de forma a redistribuir o fluxo e garantir o deságue completo das águas pluviais na Lagoa. |
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| materia |
1718/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine à TransPL a realização de estudo técnico na Rua Guilhermina Augusta, considerando que atualmente as duas vias estão interditadas, impedindo que usuários possam estacionar acessar os comércios locais no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1719/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a instalação de semáforo inteligente, substituindo os equipamentos existentes por equipamentos mais tecnológicos e eficientes.
SEMAFORO
TECNOLOGIA
EFICIENCIA |
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| materia |
1720/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Campinho, neste Município.
UBS USF
PSF
ESF
PA
PRONTO ATEDNIMENTO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
POSTO DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
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| materia |
1721/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e a inclusão no calendário oficial de eventos da cidade do "Encontro Anual de Carros Antigos de Pedro Leopoldo".
CARRO ANTIGO VELHO |
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| materia |
1722/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e a inclusão no calendário oficial de eventos do município do "Encontro Anual de Motociclistas de Pedro Leopoldo".
MOTO
MOTOCICLISTA |
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| materia |
1724/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da secretaria competente, providenciar a revitalização dos brinquedos infantis nos parquinhos da Praça da Estação e da Praça Tancredo Neves, ambas localizadas no bairro Centro.
PARQUINHO BRINQUEDO INFANTIL
PLAYGROUND
PRAÇA DA ESTAÇÃO
PRAÇA CENTRO |
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| materia |
1726/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da secretaria competente, adotar medidas para limitar o uso dos brinquedos infantis nos parquinhos públicos exclusivamente às crianças, permitindo apenas o acompanhamento por seus responsáveis.
PLAYGROUND
INFANTIL
PÚBLICO
PAIS ACOMPANHAREM OS FILHOS |
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| materia |
1728/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de autorizar, em caráter temporário, o atendimento dos moradores do Bairro Andyara na unidade do PSF do Bairro Felipe Cláudio de Sales, enquanto não for solucionada a ausência de uma unidade de saúde própria no Bairro Andyara, neste município. |
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| materia |
1729/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo, com cópia à Secretaria de Governo, solicitando as seguintes informações a respeito da existência e funcionamento de convênios entre o Poder Executivo e a Faculdade Pedro Leopoldo (FPL). |
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| materia |
1731/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, sugerindo a criação de um banco municipal de cadeiras de rodas e equipamentos ortopédicos, destinado ao empréstimo temporário para pessoas em situação de vulnerabilidade ou com necessidades específicas de saúde, neste município.
CADEIRA DE RODA
ORTOPÉDICAS
ORTOPÉDICA
ORTOPÉDICO
EMPRESTAR |
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| materia |
1733/2025 |
2025-08-28 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, sugerindo que seja realizada a divulgação periódica e atualizada da lista de leites especiais e fraldas geriátricas e infantis disponibilizados pela Farmácia Municipal de Pedro Leopoldo.
FRALDA GERIÁTRICA
LEITE
DIVULGAÇÃO
REDES SOCIAS
DIVULGADAS |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-27 |
Ofício |
"Representação aprovada na 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 25 de agosto de 2025."
ANATEL-MG
Edifício do Banco Central do Brasil. |
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| materia |
1316/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de um consultório odontológico que seja integrado ao funcionamento da Equipe de Atenção Primária (EAP) da Quinta do Sumidouro, com todos os recursos físicos, humanos e materiais, neste município. |
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| materia |
1321/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de bebedouros públicos em locais estratégicos da cidade, como nas principais praças (Quinta do Sumidouro, Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio, Adélia Issa, Dom Camilo, Praça do São Geraldo, Praça da Estação, Praça Dr. Senra, Praça Francisco Xavier, Praça de Dr. Lund, Praça de Santo Antônio da Barra e na Praça de Vera Cruz de Minas), nesse município. |
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| materia |
1327/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, promover campanha de “Check-up Geral das Mulheres”, para alerta e prevenção de doenças, neste município. |
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| materia |
1693/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente estudos e providências para a disponibilização de mais uma linha e mais horários de ônibus com destino à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando o atendimento do transporte de crianças e adolescentes que estudam e são assistidos pelo município, bem como de suas mães, pais e responsáveis.
LINHA DE ÔNIBUS
TRANSPORTE PÚBLICO
ESCOLA
APAE
MAIS |
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| materia |
1695/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente uma avaliação técnica da sinalização de trânsito existente na rotatória localizada no entroncamento entre as ruas Av. Gil Antônio Pereira e Av. Camilo Alves, nas proximidades do Supermercado EPA, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
PLACAS
PINTURA |
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| materia |
1696/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para reordenamento do tráfego na região central, em especial no cruzamento da Rua Dr. Rocha com a Rua Dr. Herbster, neste município.
ESTUDO TECNICO
MELHORIA NO TRÂNSITO |
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| materia |
1697/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a criação de um CTI Neonatal no município.
BEBÊ
RECÉM NASCIDO |
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| materia |
1699/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização das seguintes melhorias na Rua José Geraldo Baeta Neves, nº 121, Galpão 15, Bairro Teotônio Batista de Freitas:
Colocação de lixeira adequada, considerando o acúmulo de lixo no local;
Realização de serviços de limpeza urbana na referida rua.
CONTROLE DE PRAGA
ENTULHO |
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