| materia |
1389/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de um Programa de Justiça Restaurativa em todas as escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
1764/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo restauração da sinalização horizontal do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Heitor Cláudio de Sales, nas proximidades do número 480, Felipe Cláudio de Sales.
PINTURA
REVITALIZAR |
0 |
no document
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| materia |
1765/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus coberto na entrada do bairro Morada dos Hibiscos, neste município.
PONTO DE ÔNIBUS MARQUISE
RUA DAMAS DA NOITE
DAMA
FAZENDA DOS BORGES
ESTRADA MINEIRAÇÃO DOS BORGES |
0 |
no document
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| materia |
1766/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine que determine à TransPL a realização a instalação de uma placa de PARE na Rua das Azaleias, na altura do nº 180, esquina com a Rua Joaquim Caetano, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL |
0 |
no document
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| materia |
1768/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de uma calçada, bem como a execução de serviços de manutenção para contenção da terra em período de chuvas, na Rua das Margaridas, nº 10, bem como na Rua das Azaleias, no bairro Santa Fé, neste munícipio.
ÁGUA
PLUVIAL
CONTENÇÃO DA TERRA |
0 |
no document
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| materia |
1770/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda de uma árvore, bem como a retirada dos brinquedos que se encontram quebrados e danificados da praça Jaci Viana localizada na Rua João Pereira Gurita, nº 216, Bairro Dom Camilo, neste município.
JOAQUIM TELES DIAS
DIAZ
PARQUINHO
PLAYGROUND |
0 |
no document
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| materia |
1771/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus na Rua Vitória, na altura do nº 107, esquina com a Rua Alagoas, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1773/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a regularização e oficialização do nome da via pública que dá continuidade à Rua Aroeiras, popularmente conhecida como Beco do Servidão, no bairro Santa Maria. A oficialização do nome da referida rua é necessária para possibilitar o devido registro junto aos órgãos responsáveis, viabilizando, assim, a implantação de serviços essenciais, como a energia elétrica, além de proporcionar melhor organização e identificação do logradouro. |
0 |
no document
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| materia |
1774/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a ampliação da biblioteca municipal, neste município.
BIBLIOTECÁRIO
BIBLIOTECA |
0 |
no document
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| materia |
1775/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de um setor na biblioteca municipal destinado aos livros em braille, neste município.
LIVROS EM BRAILE
BIBLIOTECÁRIO
BIBLIOTECA
DO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
1776/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de livros em braille para a biblioteca municipal e a adesão ao programa federal de doação dos mesmo, neste município.
DOAÇÃO
DE LIVROS
PROGRAMA
CAMPANHA |
0 |
no document
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| materia |
1777/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de um delivery para os livros em braille, levando-os nas residências dos cidadãos cadastrados na biblioteca municipal com deficiência visual, neste município.
MOTOBOY
ENTREGA DE LIVROS EM BRAILE |
0 |
no document
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| materia |
1778/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação ou de Desenvolvimento Social, para a celebração de um convênio de transporte escolar com a Faculdade de Pedro Leopoldo, a fim de beneficiar alunos de baixa renda, residentes na zona urbana e rural do município.
PARCERIA
CAMPANHA
FPL
ALUNOS DE BAIXA RENDA |
0 |
no document
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| materia |
1780/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização do serviço de patrolamento na estrada da Ponte Alta, neste município.
PATROL
PATROLAR
PONTE ALTA RUA |
0 |
no document
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| materia |
1781/2025 |
2025-09-03 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pintura de PARE na própria Rua José Leroy com a Comendador Antônio Alves, próximo ao Frigovitor, neste município.
REVITALIZAR
PINTAR A PLACA |
0 |
no document
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| materia |
226/2025 |
2025-09-02 |
Ofício |
"Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Antônio Pires de Araújo, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria, Guilherme de Lima Braga e José Augusto Pedro da Silva."
Ilmos. Srs.
Valéria, Eduarda, Wellington e Familiares. |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-02 |
Ofício |
"Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Célia Ferreira Barbosa, de autoria dos Vereadores Frederico Henrique Cota Alves, Guilherme de Lima Braga e Rafael Vieira Faria."
Ilmo. Sr.
Edson Barbosa Filho e Familiares. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-02 |
Ofício |
"Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando José Alves Pereira, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves."
Ilma. Sra.
Maria Ramos e Familiares. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-02 |
Ofício |
"Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vanes Vieira de Souza, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga e Rafael Vieira Faria."
Ilma. Sra.
Fernanda Aparecida Ramos e Familiares. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-02 |
Ofício |
"Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Sorrentino Barbosa, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria, Guilherme de Lima Braga, Alex Fabiano Moreira, Cynthia Salomão Faria Bastos, Frederico Henrique Cota Alves, Gabriel Vinicius Silveira de Araújo, Gilmar dos Reis Santos, José Augusto Pedro da Silva, Márcio Pereira dos Santos, Salim Salema Pimenta, Silvana Storino Vaz Monteiro, Warlen Alves da Silva e Wilson Carlos Matoso Barbosa."
Ilma. Sra.
Cleusa Batista Barbosa e Familiares. |
1 |
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| materia |
1353/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, colocar um ponto da farmácia municipal na nova UBS Lua. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente inclusão do evento “Musa do Bar Soares” no calendário oficial de eventos da cidade de Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
1355/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Hospital Infantil |
1 |
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| materia |
1356/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Troca de computadores nas farmácias municipais |
1 |
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| materia |
1358/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Aumento de horários intermunicipais |
1 |
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| materia |
1362/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de manutenção no sistema de drenagem da rua Rivadávia no bairro Vila Aparecida, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água.
RIVADAVIA
DRENAGEM
REDE PLUVIAL |
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| materia |
1365/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a realização de uma palestra educativa e cultural com o tema “Arqueologia Lagoa Santa, 50 anos do Crânio de Luzia”, a ser organizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
1368/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria de Turismo a criação de um Centro de Apoio ao Turista (CAT), a ser localizado na Praça da Estação, no centro da cidade. |
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| materia |
1372/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, a revitalização do piso de bloquete e dos meios-fios da Praça Professor José Camilo de Castro Silva, bairro São José situada em nosso município.
ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, JOSÉ LEROY e E. |
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| materia |
1743/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, colocar um ponto da farmácia municipal na nova UBS do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1747/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da Rodovia Ascendino José Diniz, próximo ao número 1137, localizada no bairro Coqueirinho, neste Município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
PLACA |
0 |
no document
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| materia |
1749/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a intensificação do patrulhamento nas proximidades da praça Jaci Viana, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município.
PATRULHAMENTO
GCM GUARDA CIVIL
PM POLÍCIA MILITAR
PATRULHA
JOAQUIM TELES DIAS |
0 |
no document
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| materia |
1750/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Raul Hanriot, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1751/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que faça um estudo de AMPLIAÇÃO NA ENTRADA que dá acesso a Escola Estadual Fazenda Modelo, Avenida Dr. Rômulo Joviano, bairro Santo Antônio da Barra, nesse munícipio.
AVENIDA
E M PEDRO LEOPOLDO
AMPLIAR ENTRADA |
0 |
no document
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| materia |
1752/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o serviço de manutenção no sistema de drenagem da rua Rivadávia no bairro Vila Aparecida, instalando canaletas ou similares para possibilitar o escoamento da água.
RIVADAVIA
DRENAGEM
REDE PLUVIAL |
0 |
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| materia |
1753/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, a SUPRESSÃO de uma árvore na rua Comendador Antônio Alves 1081, nesse município.
AV.
AVENIDA |
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| materia |
1754/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas no Distrito de Dr. Lund, neste Munícipio.
PODA ÁRVORE
RUAS
DOUTOR LUND |
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no document
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| materia |
1756/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de um estudo técnico visando a implantação de iluminação pública, em toda extensão da Rodovia Maria da Piedade da Costa até a curva (Estrada do Urubu), e possíveis redutores de velocidade, nesse município.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REDUTOR DE VELOCIDADE |
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| materia |
1757/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de capina, roçagem na Rua Caio Martins, São Geraldo, neste município. |
0 |
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| materia |
1759/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza interna das 11 (onze) bocas de lobo localizadas na Praça PROFESSOR JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA, neste município.
PRAÇA SÃO JOSÉ
ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, JOSÉ LEROY e E. |
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| materia |
1760/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo para que determine ao setor competente da Administração que seja realizada poda das palmeiras localizadas na Praça PROFESSOR JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA, bairro São José, garantindo melhor visibilidade e manutenção da área verde. |
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no document
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| materia |
1762/2025 |
2025-09-02 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, a revitalização do piso de bloquete e dos meios-fios da Praça Professor José Camilo de Castro Silva, bairro São José situada em nosso município.
ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, JOSÉ LEROY e E. |
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| norma |
153/2025 |
2025-09-02 |
Portaria |
"Prorroga a vigência da Portaria nº 87/20252, que determinou a abertura de Processo Administrativo Sansionador." |
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| norma |
3850/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
Institui o 'Programa Municipal de Incentivo à Conciliação e Regularização Fiscal-Tributária - REFIS 2025', e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3851/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre descontos, inseções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2026. |
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| norma |
3852/2025 |
2025-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Deputado Estadual Sr. Roberto Cupolillo - Betão. |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Orlando José Alves Pereira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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unsupported_format
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| materia |
91/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Vanes Vieira de Souza
Enviar pra sua sobrinha Fernanda Aparecida Ramos e demais familiares no endereço:
Rua Geraldo Amaral 30 Tapera. |
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