| materia |
92/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Celia Ferreira Barbosa bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
1 |
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93/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de Pesar Carlos Sorrentino Barbosa. |
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94/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar Carlos Antônio Pires de Araújo |
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134/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo por meio da secretaria competente, seja cumprida e fiscalizada a Lei Municipal nº 2.205/96, especialmente os artigos 113, 114, 115, 116 e 117, que tratam da regulamentação e uso de caçambas para coleta de terras e entulhos em áreas urbanas do município.
CAÇAMBA |
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135/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações referentes aos repasses destinados ao Lar para Idosos Irmã Tereza – LAIITE:
Qual o número total de idosos atualmente atendidos pela instituição?
Quantos destes atendimentos decorrem de indicações realizadas pela Prefeitura Municipal?
Quais são os critérios utilizados pela administração para a indicação de idosos ao Lar?
Quantos idosos aguardam na lista de espera para ingresso na instituição?
Qual o valor total repassado pelo Município ao LAIITE, discriminando por mês e/ou ano?
Qual o cronograma oficial de pagamento estabelecido entre o Município e a instituição?
Os repasses têm sido efetuados de forma integral e nos prazos pactuados? |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações:
Se já houve avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais no corrente ano;
Qual a previsão para a realização da próxima avaliação de desempenho;
Quais os critérios adotados na realização das avaliações;
Quem tem conduzido as avaliações de desempenho dos servidores municipais.
SERVIDOR
DESEMPENHO
COMO TA |
1 |
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137/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
requeiro ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de autorizar, em caráter temporário, o atendimento dos moradores do Bairro Andyara na unidade do PSF do Bairro Felipe Cláudio de Sales, enquanto não for solucionada a ausência de uma unidade de saúde própria no Bairro Andyara, neste município. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, requerer, nos termos do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo, com cópia à Secretaria de Governo, solicitando as seguintes informações a respeito da existência e funcionamento de convênios entre o Poder Executivo e a Faculdade Pedro Leopoldo (FPL). |
1 |
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| materia |
1298/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Sebastião, Centro, neste munícipio.
RECAPEAR |
1 |
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| materia |
1299/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo ao setor competente, para uma avaliação na sede da Associação do Bairro Jardinópolis, para possível REFORMA, localizada na Rua Expedicionário Wandencolk Wallace, 119, neste município.
REVITALIZAÇÃO |
1 |
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| materia |
1300/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, a limpeza, capina e retirada de entulhos e lixos na rua Agenor Teixeira da Costa, localizada à margem da MG-424, em frente ao número 19 (ao lado do Zé Grande), neste município.
LIMPEZA URBANA
CONTROLE DE PRGAS |
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| materia |
1301/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao senhor Francisco José Lope, carinhosamente conhecido como Sr. Chico, em forma de reconhecimento público por sua dedicação, acolhimento e incansável serviço espiritual à comunidade. |
1 |
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| materia |
1302/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, instalação de um quebra molas na rua Urbino Joaquim Souza, próximo ao nº 176, nesse município.
REDUTOR DE VELOCIDADE |
1 |
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| materia |
1303/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a revitalização (pintura, trocar lixeiras e melhoria na iluminação da Praça Getúlio Vargas, no Bairro Centro, neste município. |
1 |
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| materia |
1304/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de programa para coleta e descarte adequado de agulhas de insulina utilizadas em residências, neste Município.
INSULINA
AGULHA
VACINA
VACINAS |
1 |
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| materia |
1305/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da rua Pacífico José Diniz próximo ao número 636, neste Município.
PLACA
PROIBIDO ESTACIONAR
SINALIZAÇÃO VERTICAL |
1 |
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| materia |
1306/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a intensificação do patrulhamento na rua Sebastião Ribeiro Ferreira, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
PATRULHA
GCM
PM
PATRULHAMENTO
POLÍCIA MILITAR
GUARDA CIVIL |
1 |
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| materia |
1308/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a inclusão da rua Sebastião Ribeiro Ferreira no trajeto do ônibus do Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
ALTERAR ROTA DO ÔNIBUS
PASSAR PPELA RUA
LINHA 160 - UNIR |
1 |
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| materia |
1310/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure) para o Hospital Francisco Gonçalves e Pronto Atendimento da Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Pressão Positiva Binível nas Vias Aéreas.
doenças pulmonares.
Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas.
apneia do sono. |
1 |
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| materia |
1311/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação do patrulhamento escolar da Guarda Municipal de Pedro Leopoldo nas escolas municipais do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
PATRULHA
GCM
PM
PATRULHAMENTO
POLÍCIA MILITAR
GUARDA CIVIL
Bairro da Lua
NAS ESCOLAS |
1 |
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| materia |
1312/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de ponto de embarque e desembarque destinado a motoristas de aplicativos e taxistas em frente aos supermercados situados na Avenida Comendador Antônio Alves e na Rua Dr. Cristiano Otoni, Centro, neste município
PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
AV.
DOUTOR
UBER
MOTORISTA DE APLICATIVO
TÁXI |
1 |
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| materia |
1314/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente estudo de viabilidade para a implantação de um espaço público destinado a pets, popularmente conhecido como cachorródromo, na Praça da Estação, neste município.
CACHORRO
LUGAR
BRINQUEDO
CACHORROS |
1 |
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| materia |
1315/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente estudos e providências para a disponibilização de mais uma linha e mais horários de ônibus com destino à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando o atendimento do transporte de crianças e adolescentes que estudam e são assistidos pelo município, bem como de suas mães, pais e responsáveis.
LINHA DE ÔNIBUS
TRANSPORTE PÚBLICO
ESCOLA
APAE
MAIS |
1 |
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| materia |
1317/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente uma avaliação técnica da sinalização de trânsito existente na rotatória localizada no entroncamento entre as ruas Av. Gil Antônio Pereira e Av. Camilo Alves, nas proximidades do Supermercado EPA, no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
PLACAS
PINTURA
SUPERMERCADO |
1 |
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| materia |
1318/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para reordenamento do tráfego na região central, em especial no cruzamento da Rua Dr. Rocha com a Rua Dr. Herbster, neste município.
ESTUDO TECNICO
MELHORIA NO TRÂNSITO |
1 |
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| materia |
1319/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um CTI Neonatal no município.
BEBÊ
RECÉM NASCIDO |
1 |
extracted
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| materia |
1320/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização das seguintes melhorias na Rua José Geraldo Baeta Neves, nº 121, Galpão 15, Bairro Teotônio Batista de Freitas:
Colocação de lixeira adequada, considerando o acúmulo de lixo no local;
Realização de serviços de limpeza urbana na referida rua.
CONTROLE DE PRAGA
ENTULHO |
1 |
extracted
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| materia |
1322/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a transformação do antigo prédio do CEM Lagoa em uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, visando ampliar e melhorar o atendimento em saúde para a população local.
UBS
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESF
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
POSTO DE SAÚDE |
1 |
extracted
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| materia |
1323/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, Indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do reparo da grade da escada da Escola Heitor Cláudio de Sales, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
REPARO NA GRADE |
1 |
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| materia |
1324/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de vistoria na Rua Aurélia Ribeiro, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, tendo em vista que o asfalto encontra-se afundando no local.
ASFÁLTICO
ASFALTO |
1 |
extracted
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| materia |
1326/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de instalação de um quebra-molas na Rua Cruzeiro, nº 850, Bairro Morada dos Angicos, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
1328/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a construção de uma pista de cooper na rua Mestre Mário no bairro Triângulo, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
1330/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estabelecida parceria institucional com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em especial com o gestor Prof. Wladimir T. Silva, responsável pelo projeto Futuros Cientistas, visando a criação e a oferta de cursos inovadores e multidisciplinares no município, como:
• Ecojoias (produção sustentável e criativa com reaproveitamento de materiais);
• Aplicações da Inteligência Artificial na Educação;
• Química Criativa (atividades experimentais para despertar o interesse científico);
• Além de outros cursos de extensão voltados à inovação, empreendedorismo e sustentabilidade.
PARCERIA FACULDADE |
1 |
extracted
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| materia |
1331/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública da Praça Teodoro S. Ramos (Praça do Supriforte), neste município.
Farmacêutico José Martins, 418-458 - Felipe Cláudio de Sales |
1 |
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| materia |
1332/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja promovida a atualização da Lei nº 2.776/2004, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, bem como a elaboração e instituição do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Envelhecimento.
ATUALIZAÇÃO DA LEI
DIREITOS DOS IDOSOS |
1 |
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| materia |
1333/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao escritor Ernane Alves, autor da obra “Colapso Azul – Um Olhar Particular Sobre o Autismo”, que alcançou a marca de best-seller, tornando-se referência no debate sobre o tema. |
1 |
extracted
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| materia |
1334/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartarugas (tachão de sinalização), na Travessa Espírito Santo, nº 25, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
1335/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais 4 (quatro) técnicos de enfermagem para o quadro de funcionários do PA da Lagoa de Santo Antônio, neste município
UBS
USF
ESF
Unidade Básica de Saúde
Estratégia Saúde da Família
EMFERMARIA
PRONTO ATENDIMENTO |
1 |
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| materia |
1337/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a execução de obras de manutenção e extensão da galeria pluvial localizada na Rua Pacífico Antônio Pereira com Rua Espírito Santo, nas proximidades do nº 35, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bem como a construção de uma nova galeria na Rua Pacífico Antônio Pereira, interligada à existente, de forma a redistribuir o fluxo e garantir o deságue completo das águas pluviais na Lagoa. |
1 |
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| materia |
1338/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine à TransPL a realização de estudo técnico na Rua Guilhermina Augusta, considerando que atualmente as duas vias estão interditadas, impedindo que usuários possam estacionar acessar os comércios locais no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
1 |
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| materia |
1339/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a instalação de semáforo inteligente, substituindo os equipamentos existentes por equipamentos mais tecnológicos e eficientes.
SEMAFORO
TECNOLOGIA
EFICIENCIA |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1340/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Campinho, neste Município.
UBS USF
PSF
ESF
PA
PRONTO ATEDNIMENTO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
POSTO DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
1 |
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| materia |
1342/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e a inclusão no calendário oficial de eventos do município do "Encontro Anual de Motociclistas de Pedro Leopoldo".
MOTO
MOTOCICLISTA |
1 |
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| materia |
1344/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que, por meio da secretaria competente, providenciar a revitalização dos brinquedos infantis nos parquinhos da Praça da Estação e da Praça Tancredo Neves, ambas localizadas no bairro Centro.
PARQUINHO BRINQUEDO INFANTIL
PLAYGROUND
PRAÇA DA ESTAÇÃO
PRAÇA CENTRO |
1 |
extracted
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| materia |
1346/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que, por meio da secretaria competente, adotar medidas para limitar o uso dos brinquedos infantis nos parquinhos públicos exclusivamente às crianças, permitindo apenas o acompanhamento por seus responsáveis.
PLAYGROUND
INFANTIL
PÚBLICO
PAIS ACOMPANHAREM OS FILHOS |
1 |
extracted
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| materia |
1348/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, sugerindo a criação de um banco municipal de cadeiras de rodas e equipamentos ortopédicos, destinado ao empréstimo temporário para pessoas em situação de vulnerabilidade ou com necessidades específicas de saúde, neste município.
CADEIRA DE RODA
ORTOPÉDICAS
ORTOPÉDICA
ORTOPÉDICO
EMPRESTAR |
1 |
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| materia |
1349/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, sugerindo que seja realizada a divulgação periódica e atualizada da lista de leites especiais e fraldas geriátricas e infantis disponibilizados pela Farmácia Municipal de Pedro Leopoldo.
FRALDA GERIÁTRICA
LEITE
DIVULGAÇÃO
REDES SOCIAS
DIVULGADAS |
1 |
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| materia |
1350/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns pelo recebimento do Certificado de Registro, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que reconhece os Saberes do Rosário – Reinados, Congados e Congadas como Patrimônio Cultural do Brasil.
Esta conquista valoriza e preserva a memória, a tradição e a identidade cultural do nosso povo, representada pelas Guardas que mantêm viva a fé, a devoção e os costumes transmitidos de geração em geração.
São homenageadas, com justa honra, as seguintes Guardas:
Guarda de Congo Nossa Senhora do Rosário e São Geraldo de Fidalgo;
Candombe de Nossa Senhora do Rosário de Fidalgo;
Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário de Vera Cruz de Minas;
Guarda de Congo de São Benedito de Vera Cruz de Minas;
Guarda de Congo de Santa Efigênia de Lagoa de Santo Antônio;
Guarda de Congo de Nossa Senhora do Rosário de Santo Antônio da Barra;
Guarda de Congo Feminina de Santa Efigênia e São Benedito de Santo Antônio da Barra. |
1 |
extracted
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| materia |
1694/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de um consultório odontológico que seja integrado ao funcionamento da Equipe de Atenção Primária (EAP) da Quinta do Sumidouro, com todos os recursos físicos, humanos e materiais, neste município. |
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no document
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| materia |
1716/2025 |
2025-09-01 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que sejam realizadas campanhas de conscientização nas escolas da rede pública sobre inclusão e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência intelectual e múltipla, em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, bem como de forma contínua ao longo do ano letivo. |
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