| materia |
1700/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização do reparo da grade da escada da Escola Heitor Cláudio de Sales, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
REPARO NA GRADE |
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| materia |
1701/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a transformação do antigo prédio do CEM Lagoa em uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, visando ampliar e melhorar o atendimento em saúde para a população local.
UBS
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESF
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
POSTO DE SAÚDE |
0 |
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| materia |
1702/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, instalar uma marquise com banco no ponto de ônibus da Avenida Camilo Alves da Silva, em frente às entradas principais dos Bairros Teotônio Batista de Freitas e Novo Campinho, neste município. |
0 |
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| materia |
1703/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de vistoria na Rua Aurélia Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, tendo em vista que o asfalto encontra-se afundando no local.
ASFÁLTICO
ASFALTO |
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| materia |
1704/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de instalação de um quebra-molas na Rua Cruzeiro, nº 850, Bairro Morada dos Angicos, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1705/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, promover campanha de “Check-up Geral das Mulheres”, para alerta e prevenção de doenças, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1706/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a construção de uma pista de cooper na rua Mestre Mário no bairro Triângulo, neste município. |
0 |
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| materia |
1707/2025 |
2025-08-27 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a regulamentação do Decreto nº 12.516/2023, que determina a exigência, em contratações públicas, que um percentual igual ou superior a 8% das vagas seja reservado a mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo mulheres trans, travestis e outras identidades do gênero feminino previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), neste município. |
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| norma |
2469/2025 |
2025-08-27 |
Decreto |
Institui o Selo de Qualidade "Excelência na Gestão Pública" no âmbito da Administração Direta do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1307/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de sinalização vertical e horizontal, além um redutor de velocidade, no cruzamento da rua Salim Issa com a Rua Noé Paixão dos Santos, nas proximidades dos estabelecimentos Supriforte, no bairro Lagoa de Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
1309/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo a criação do CMPTDG - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Transtorno Global do Desenvolvimento. |
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| materia |
1313/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, a pintura da sinalização horizontal, para divisão da pista, garantindo a adequada organização do tráfego da Rua Maurício de Azevedo, nas proximidades do cruzamento, no sentido Praça da Estação, no bairro Magalhães, neste município. |
1 |
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| materia |
1681/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a revitalização (pintura, trocar lixeiras e melhoria na iluminação da Praça Getúlio Vargas, no Bairro Centro, neste município. |
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| materia |
1682/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de programa para coleta e descarte adequado de agulhas de insulina utilizadas em residências, neste Município.
INSULINA
AGULHA
VACINA
VACINAS |
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| materia |
1683/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da rua Pacífico José Diniz próximo ao número 636, neste Município.
PLACA
PROIBIDO ESTACIONAR
SINALIZAÇÃO VERTICAL |
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| materia |
1684/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a intensificação do patrulhamento na rua Sebastião Ribeiro Ferreira, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
PATRULHA
GCM
PM
PATRULHAMENTO
POLÍCIA MILITAR
GUARDA CIVIL |
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| materia |
1685/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a implantação de sinalização vertical e horizontal, além um redutor de velocidade, no cruzamento da rua Salim Issa com a Rua Noé Paixão dos Santos, nas proximidades do estabelecimento Supriforte, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
0 |
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| materia |
1686/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a inclusão da rua Sebastião Ribeiro Ferreira no trajeto do ônibus do Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
ALTERAR ROTA DO ÔNIBUS
PASSAR PPELA RUA
LINHA 160 - UNIR |
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| materia |
1687/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de aparelhos CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure) para o Hospital Francisco Gonçalves e Pronto Atendimento da Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Pressão Positiva Binível nas Vias Aéreas.
doenças pulmonares.
Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas.
apneia do sono. |
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| materia |
1688/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação do patrulhamento escolar da Guarda Municipal de Pedro Leopoldo nas escolas municipais do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
PATRULHA
GCM
PM
PATRULHAMENTO
POLÍCIA MILITAR
GUARDA CIVIL
Bairro da Lua
NAS ESCOLAS |
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| materia |
1689/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, seja providenciada a instalação de ponto de embarque e desembarque destinado a motoristas de aplicativos e taxistas em frente aos supermercados situados na Avenida Comendador Antônio Alves e na Rua Dr. Cristiano Otoni, Centro, neste município
PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
AV.
DOUTOR
UBER
MOTORISTA DE APLICATIVO
TÁXI |
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| materia |
1690/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria competente, a pintura da sinalização horizontal, para divisão da pista, garantindo a adequada organização do tráfego da Rua Maurício de Azevedo, nas proximidades do cruzamento, no sentido Praça da Estação, no bairro Magalhães, neste município. |
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| materia |
1691/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
Requeiro ao Poder Executivo por meio da secretaria competente, seja cumprida e fiscalizada a Lei Municipal nº 2.205/96, especialmente os artigos 113, 114, 115, 116 e 117, que tratam da regulamentação e uso de caçambas para coleta de terras e entulhos em áreas urbanas do município.
CAÇAMBA |
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| materia |
1692/2025 |
2025-08-26 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente estudo de viabilidade para a implantação de um espaço público destinado a pets, popularmente conhecido como cachorródromo, na Praça da Estação, neste município.
CACHORRO
LUGAR
BRINQUEDO
CACHRROS |
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| norma |
2468/2025 |
2025-08-26 |
Decreto |
Altera o Decreto nº 2.448, de 08 de julho de 2025, o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão e gratificações temporárias estratégicas no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o art. 19 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-25 |
Representação |
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto a Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL), considerando as frequentes reclamações da população quanto à má qualidade dos serviços prestados no município. Especialmente no que se refere à cobertura de telefonia móvel, à instabilidade de sinal e à baixa qualidade da internet, venho, por meio deste, solicitar que o Poder Executivo interceda junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), visando à adoção de medidas concretas para a melhoria desses serviços essenciais. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 214, de 19 de novembro de 1992, que “Concede abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências”. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o 'Programa Municipal de Incentivo à Conciliação e Regularização Fiscal-Tributária - REFIS 2025', e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre descontos, inseções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2026. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-25 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar - falecimento do Senhor Antônio Carlos Machado da Silva
enviar para sua filha - Gizele da Silva Cassemiro
endereço: rua São Geraldo, 73 casa - 29 bairro: Lagoa de Santo Antônio |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-25 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valter Brasil Vieira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que, por meio da secretaria responsável, preste informações detalhadas acerca das condições de trabalho dos garis que atuam na limpeza urbana do município.
Chegaram a este gabinete diversos relatos de que os trabalhadores da limpeza urbana têm enfrentado cargas horárias exaustivas, além de sofrerem com descontos indevidos em seus salários. Outro ponto grave relatado é a ausência de pontos de apoio adequados, obrigando muitos garis a realizar suas refeições em via pública, em condições precárias e indignas.
Diante da gravidade da situação, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. Qual a jornada oficial de trabalho dos garis no município e apresentar, caso existam, registros de situações em que essa carga horária tenha sido extrapolada, bem como as medidas adotadas para prevenir tais ocorrências;
2. Quai os critérios utilizados para os descontos efetuados em folha de pagamento dos trabalhadores da limpeza urbana, indicando se há mecanismos de transparência e comunicação prévia com os servidores;
3. Informar se já existem pontos de apoio destinados aos garis em cada região da cidade e, em caso negativo, apresentar se há planejamento ou previsão para sua implantação, de forma a garantir condições adequadas de descanso e alimentação;
4. Detalhar as medidas de fiscalização, acompanhamento e melhoria das condições de trabalho que vêm sendo adotadas pelo município para assegurar dignidade, saúde e segurança aos profissionais da limpeza urbana;
5. Apresentar o número atualizado de trabalhadores da limpeza urbana atualmente afastados pelo INSS, especificando as principais causas dos afastamentos e se há ações preventivas sendo adotadas para reduzir esses índices. |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente Requerimento, solicitando que o Poder Executivo, por meio da secretaria responsável, preste informações detalhadas acerca da situação dos estagiários remunerados e não remunerados que atuam no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nesse sentido, solicita-se que sejam encaminhadas as seguintes informações:
1. Quantos estagiários remunerados e não remunerados estão atualmente vinculados à Prefeitura, discriminando por secretaria ou setor;
2. Em quais locais e funções esses estagiários estão designados;
3. Quais são os convênios firmados com instituições de ensino e/ou agentes de integração para a disponibilização desses estagiários;
4. Qual o valor atual da bolsa de estágio e os critérios utilizados para definição de carga horária e seleção;
5. Se há previsão de ampliação ou revisão das políticas de estágio no município. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo, com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que informe sobre o andamento da Regularização Fundiária (REURB) que está acontecendo no Bairro Teotônio Batista de Freitas, são elas: Qual data será entregue a primeira parte dos títulos? Quantos títulos serão contemplados nessa primeira etapa? Quais núcleos serão contemplados? E quais ruas fazem parte dos núcleos a serem contemplados?
REURB
BAIRRO DA LUA |
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1244/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizado um estudo de trânsito no cruzamento e entorno das ruas Comendador Antônio Alves (próximo ao nº 1992) e José Leroy (próximo aos números 162 e 190), localizadas, sentido viaduto do bairro Santo Antônio e bairro São José, neste Município.
ESTUDO
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL |
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| materia |
1245/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as medidas necessárias para a contratação e/ou disponibilização de um médico Gastroenterologista para atender os pacientes do município.
Médico do aparelho digestivo |
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1246/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 1040 no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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1247/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a reforma da Praça Francisco Viana (Praça da igreja Matriz), localizada no Centro, neste Município.
REVITALIZAÇÃO
REFORMA
PRAÇA MATRIZ |
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| materia |
1248/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação ou construção de mais uma unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para atender a população residente na região central da cidade, neste município.
PRONTO ATENDIMENTO
PA
UBS
POSTO DE SAÚDE |
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| materia |
1250/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam implantados pontos de apoio adequados para os trabalhadores da limpeza urbana (garis, trabalhadores da coleta seletiva e outros) em locais estratégicos do município. |
1 |
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| materia |
1251/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine às Secretarias Municipais de Saúde e Educação a implementação de ações preventivas e campanhas educativas voltadas ao combate e uso indiscriminado de anabolizantes na infância e adolescência, incluindo palestras, distribuição de materiais informativos, confecção de cartazes para fixação em escolas, unidades de saúde e transportes públicos nas instituições de ensino.
CAMPANHA NÃO USAR BOMBA |
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| materia |
1252/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que por meio das Secretarias Municipais competentes, sejam desenvolvidas ações permanentes de combate à adultização de crianças e adolescentes, palestras em escolas municipais e a fixação de cartazes informativos nos transportes públicos e escolares do município.
NÃO
CRIANÇA RESPONSABILIDADE
ADULTO |
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| materia |
1258/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Providenciar a revitalização e instalação de novos brinquedos na área de lazer, localizada no estacionamento da prefeitura. |
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| materia |
1259/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a designação de um Assistente Social para cada instituição de ensino, a saber: Alice Lobato Martins; De Matos, Dona Carmem Barroso; Dona Nhazinha Carvalho; Dr Avary de Campos; Dr Cristiano Otoni; Isabel Gomes Teixeira; José Elias da Costa; José Pedro Filho; Raimundo Salvador da Silva; Rosalino Marques dos Reis; Sto Antônio da Barra; Heitor Cláudio de Sales; Luiz de Melo Viana Sobrinho; Quinta do Sumidouro e anexo Balão Mágico, Pedro Leopoldo; Cantinho Feliz; Dona Jandirinha Sales Joviano; Tia Bendoca. E Cemais: Arca de Noé; Eugênia de Bastos/Sítio do Picapau Amarelo; Lar Criança Esperança; Lar Espírita Chiquinho Carvalho; Profa. Olívia Martins de Souza; Terezinha Alves Costa; Tia Nunuca; Vó Nenzinha; Vovó Elza; Fundação José Hilário; CESCOPEL; Centro Solidário de Educação Infantil, nesse municipio. |
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| materia |
1260/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a designação de um Psicólogo para cada instituição de ensino, a saber: Alice Lobato Martins; De Matos, Dona Carmem Barroso; Dona Nhazinha Carvalho; Dr Avary de Campos; Dr Cristiano Otoni; Isabel Gomes Teixeira; José Elias da Costa; José Pedro Filho; Raimundo Salvador da Silva; Rosalino Marques dos Reis; Sto Antônio da Barra; Heitor Cláudio de Sales; Luiz de Melo Viana Sobrinho; Quinta do Sumidouro e anexo Balão Mágico, Pedro Leopoldo; Cantinho Feliz; Dona Jandirinha Sales Joviano; Tia Bendoca. E Cemais: Arca de Noé; Eugênia de Bastos/Sítio do Picapau Amarelo; Lar Criança Esperança; Lar Espírita Chiquinho Carvalho; Profa. Olívia Martins de Souza; Terezinha Alves Costa; Tia Nunuca; Vó Nenzinha; Vovó Elza; Fundação José Hilário; CESCOPEL; Centro Solidário de Educação Infantil, nesse municipio. |
1 |
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| materia |
1262/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências para a instalação de placas de sinalização viária indicando de forma clara e visível o acesso ao município de Pedro Leopoldo pela Rodovia MG-424, especialmente nas entradas principais da cidade. |
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| materia |
1263/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização “Proibido o trânsito de caminhões acima de 10 toneladas” ou “Proibido trânsito de caminhões”, na Rua Artur Malloy ou de conhecida popularmente como “Morro da COPASA”. |
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| materia |
1264/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo o fornecimento integral (ida e volta) das passagens utilizadas pelos servidores municipais para deslocamento ao trabalho. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja concedido o pagamento de adicional de insalubridade aos ASB’s (Auxiliares de Serviços de Educação Básica) do município. |
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| materia |
1266/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, determinar ao setor competente a implantação de estacionamento para funcionários e pacientes da UBS Lua, localizada na Avenida Waldemar Damas no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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