| materia |
1783/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a possibilidade de instalação de um Ecoponto, no Bairro Novo Campinho neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
1784/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a revitalização de toda a extensão da Rua Santa Luzia, Centro, neste município, incluindo plantio de árvores, pintura do meio fio, limpeza de bueiros, ampliação da rede pluvial. |
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| materia |
1785/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo a implantação de jardins de chuva em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas de maior acúmulo de água de chuva, como proximidades de escolas, praças, vias públicas com histórico de alagamento e novos loteamentos. |
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| materia |
1786/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo determine à secretaria competente a instalação de cestas de basquete no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), morada dos Hibiscos, neste município. |
0 |
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| materia |
1787/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria responsável as seguintes informações referentes ao funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município: Quais os critérios de triagem e atendimento utilizados para definir o acolhimento inicial e a inclusão dos usuários no acompanhamento oferecido pelo CAPS; Quais situações são caracterizadas como de urgência em saúde mental, segundo os protocolos internos, e que demandam atendimento imediato; Como se dá a periodicidade dos atendimentos individuais e coletivos, bem como dos retornos agendados, considerando as diferentes modalidades de cuidado ofertadas pela unidade; Se há diretrizes específicas de prioridade no atendimento a Pessoas com Deficiência (PCDs), em consonância com a legislação vigente sobre acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência. |
0 |
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| materia |
1788/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo a implementação de atendimento emergencial 24 horas por dia no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CRER SER). |
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| materia |
1789/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações referentes às viagens realizadas pelo poder Executivo:
Quantas viagens foram realizadas para o exterior; Quantas viagens foram realizadas para fora do Estado de Minas Gerais; Quantas viagens foram realizadas para fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); Quais os motivos e objetivos que justificaram cada uma dessas viagens;
Quais servidores públicos estiveram presentes em cada deslocamento, com indicação de cargos ou funções; Qual o custo ao erário público referente a cada viagem, discriminando passagens, diárias, hospedagens, inscrições em eventos, transporte e demais despesas. |
0 |
no document
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| materia |
1790/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que verifique junto à empresa CSN informações referentes à restrição de acesso dos motoristas ao pátio da companhia, o que tem obrigado condutores a estacionarem nos acostamentos, chegando próximos ao trevo, neste município. |
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| materia |
1791/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida na estrada do Capão, neste município. |
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no document
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| materia |
1792/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão e instalação de iluminação pública de LED, na Avenida Floresta, no trecho situado entre a Igreja dos Bexiguentos e o trajeto final da Estrada Fazenda do Capão. |
0 |
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| materia |
1794/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretária responsável, que seja realizada a limpeza, retirada de entulhos e melhorias estruturais na quadra de Fidalgo, situada na Rua Nossa Senhora da Conceição, ao lado do número 147, distrito de Fidalgo, neste município. |
0 |
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| materia |
1797/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Estudo na Rua Senador Melo Viana, na altura do número 746 A, para melhorias no escoamento pluvial e limpeza de bueiros. |
0 |
no document
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| materia |
1798/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, providenciar estudos de velocidade permitida, bem como instalação de “olho vivo”, faixas elevadas para travessia de pedestres e, se necessário, instalação de redutores de velocidade na Rua Paranaiara, sugiro na altura dos números 215, 415, no Bairro Andiara, neste município. |
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| materia |
1804/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Rosana da Anunciação Vieira. |
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| materia |
1805/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MAURO CESAR MOREIRA |
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| materia |
1806/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência que seja observado um minuto de silêncio em plenário em razão do falecimento da senhora Maria Aparecida de Assis |
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| materia |
1807/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência que seja observado um minuto de silêncio em plenário em razão do falecimento do senhor Paulo César Diniz Araújo |
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| materia |
1808/2025 |
2025-09-08 |
Protocolo |
Fica acrescido o art. 5º-A ao Projeto de Lei nº 70/2025, com a seguinte redação, renumerando-se os demais |
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| norma |
943/2025 |
2025-09-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Nixon Richard Gomes da Costa. |
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| norma |
944/2025 |
2025-09-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Benemérita a Káttia Soares Silva. |
1 |
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| norma |
945/2025 |
2025-09-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária a Neli Pereira de Aquino |
1 |
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| norma |
946/2025 |
2025-09-08 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Ragheb Hamade Filho. |
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| norma |
3853/2025 |
2025-09-08 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente colocar redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Pacífico Rodrigues, próximo ao número 240, em Fidalgo. |
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| materia |
1800/2025 |
2025-09-05 |
Protocolo |
Recurso ao plenário ao parecer contrário do relator à Emenda Aditiva No. 1 ao Projeto 62/2025, apresentado por ocasião da Reunião de Comissão Conjunta das Comissões |
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| materia |
1801/2025 |
2025-09-05 |
Protocolo |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a pintura e a colocação de uma placa de sinalização “Ponte Estreita”, em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio a Fidalgo, neste município. |
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| materia |
1802/2025 |
2025-09-05 |
Protocolo |
Recurso ao plenário ao parecer contrário do relator à Emenda Modificativa No. 2 ao Projeto 62/2025, apresentado por ocasião da Reunião de Comissão Conjunta das Comissões |
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| materia |
1803/2025 |
2025-09-05 |
Protocolo |
Recurso ao plenário ao parecer contrário do relator à Emenda Modificativa No. 3 ao Projeto 62/2025, apresentado por ocasião da Reunião de Comissão Conjunta das Comissões |
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| norma |
154/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
"Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Rubens Alves Ferreira." |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à Secretaria responsável as seguintes informações referentes ao funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município:
Quais os critérios de triagem e atendimento utilizados para definir o acolhimento inicial e a inclusão dos usuários no acompanhamento oferecido pelo CAPS;
Quais situações são caracterizadas como de urgência em saúde mental, segundo os protocolos internos, e que demandam atendimento imediato;
Como se dá a periodicidade dos atendimentos individuais e coletivos, bem como dos retornos agendados, considerando as diferentes modalidades de cuidado ofertadas pela unidade;
Se há diretrizes específicas de prioridade no atendimento a Pessoas com Deficiência (PCDs), em consonância com a legislação vigente sobre acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à secretaria responsável as seguintes informações referentes às viagens realizadas pelo poder Executivo:
Quantas viagens foram realizadas para o exterior;
Quantas viagens foram realizadas para fora do Estado de Minas Gerais;
Quantas viagens foram realizadas para fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH);
Quais os motivos e objetivos que justificaram cada uma dessas viagens;
Quais servidores públicos estiveram presentes em cada deslocamento, com indicação de cargos ou funções;
Qual o custo ao erário público referente a cada viagem, discriminando passagens, diárias, hospedagens, inscrições em eventos, transporte e demais despesas. |
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| materia |
1394/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a revitalização de toda a extensão da Rua Santa Luzia, Centro, neste município, incluindo plantio de árvores, pintura do meio fio, limpeza de bueiros, ampliação da rede pluvial. |
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| materia |
1395/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a implantação de jardins de chuva em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas de maior acúmulo de água de chuva, como proximidades de escolas, praças, vias públicas com histórico de alagamento e novos loteamentos. |
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| materia |
1396/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Nos termos de minhas atribuições regimentais, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine à secretaria competente a instalação de cestas de basquete no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU). |
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| materia |
1397/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Nos termos de minhas atribuições regimentais, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de atendimento emergencial 24 horas por dia no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CRER SER). |
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| materia |
1398/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que verifique junto à empresa CSN informações referentes à restrição de acesso dos motoristas ao pátio da companhia, o que tem obrigado condutores a estacionarem nos acostamentos, chegando próximos ao trevo, neste município. |
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| materia |
1399/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida na estrada do Capão.
Autoria: Rafael Vieira Faria |
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| materia |
1400/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão e instalação de iluminação pública de LED, na Avenida Floresta, no trecho situado entre a Igreja dos Bexiguentos e o trajeto final da Estrada Fazenda do Capão.
Autoria: Rafael Faria |
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| materia |
1401/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretária responsável, que seja realizada a limpeza, retirada de entulhos e melhorias estruturais na quadra de Fidalgo, situada na Rua Nossa Senhora da Conceição, ao lado do número 147. |
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| materia |
1402/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Estudo na Rua Senador Melo Viana, na altura do número 746 A, para melhorias no escoamento pluvial e limpeza de bueiros. |
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| materia |
1403/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Estudos de: velocidade permitida, bem como instalação de “olho vivo”, faixas elevadas para travessia de pedestres e, se necessário, instalação de redutores de velocidade na Rua Paranaiara, sugiro na altura dos números 215, 415, no Bairro Andiara, neste município. |
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| materia |
1793/2025 |
2025-09-04 |
Protocolo |
SUBSTITUTIVO 01 Altera a Lei Municipal nº 2.675, de 21 de outubro de 2002, que aprova o Regulamento de Transporte Coletivo do município de Pedro Leopoldo, para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações digitais em tempo real pelos concessionários e permissionários do serviço de transporte coletivo, e dá outras providências. |
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| materia |
1795/2025 |
2025-09-04 |
Protocolo |
Emenda Supressiva: Ficam suprimidos os incisos I dos artigos 1º e 5º do Projeto de Lei nº 072/2025, renumerando as demais. |
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| materia |
1796/2025 |
2025-09-04 |
Protocolo |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 74/2025 - Institui a Semana Municipal do Lixo Zero “Cidade Limpa” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1799/2025 |
2025-09-04 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma avaliação e construção de uma contenção próximo a sede da Associação de Moradores do Bairro Dom Camilo, neste município. |
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| materia |
1371/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, a revitalização do piso de bloquete e dos meios-fios da Praça Professor José Camilo de Castro Silva, bairro São José situada em nosso município. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Dr. Neiva, ao lado da Escola Estadual Rui Barbosa, neste município. |
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| materia |
1377/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre com um profissional Instrutor, nas dependências do ESF Dom Camilo/Santa Tereza, neste Município. |
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| materia |
1379/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um médico proctologista para compor a equipe de profissionais da saúde pública municipal, visando ampliar e qualificar o atendimento especializado à população, neste município. |
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| materia |
1382/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um Centro Municipal de Monitoramento da Violência contra a Mulher, com o objetivo de coletar, sistematizar e divulgar dados e informações sobre a violência de gênero, bem como subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência, neste município. |
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