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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1811/2025 2025-09-09 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, a SUPRESSÃO de uma árvore na rua São Sebastião em frente ao número 150, no Centro, nesse município. 0 no document
materia 1812/2025 2025-09-09 Protocolo indico ao Poder Executivo a aquisição e distribuição de kits básicos de primeiros socorros nas creches e escolas do município, com os seguintes itens: • Termômetro digital ou infravermelho • Gazes estéreis • Esparadrapos • Curativos adesivos (band-aids) • Luvas descartáveis • Soro fisiológico • Tesoura sem ponta • Álcool 70% • Antisséptico tópico • Máscaras descartáveis • Bolsa de gelo reutilizável • Manual básico de primeiros socorros 0 no document
materia 1813/2025 2025-09-09 Protocolo indica ao Poder Executivo a implantação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas e pessoas com deficiência, com a devida sinalização vertical e horizontal, em frente ao Laboratório Dom Bosco, localizado na Avenida Heitor Cláudio de Sales, nº 496, loja 2, bairro Adélia Issa, neste município. VAGA PARA IDOSOS PLACAS PREFERENCIAL AV. 0 no document
materia 1814/2025 2025-09-09 Protocolo indico ao Poder Executivo a revitalização da Praça Erika da Fonseca Pereira, localizada na Rua Joaquim Batista de Azevedo, incluindo as seguintes melhorias: • Instalação de bancos; • Iluminação pública; • Implantação de uma academia ao ar livre; • Reurbanização da área com paisagismo; • Manutenção e preservação do Cruzeiro existente, que deve permanecer como símbolo cultural e religioso da comunidade. 0 no document
materia 1815/2025 2025-09-09 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação Piso de borracha nas áreas infantis de lazer das praças da Estação e Praça Tancredo Neves neste município. PISOS DE BORRACHA 0 no document
materia 95/2025 2025-09-08 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Rosana da Anunciação Vieira bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-08 Protocolo Voto de Pesar Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MAURO CESAR MOREIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-08 Protocolo Voto de Pesar OTO DE PESAR – MINUTO DE SILÊNCIO Excelentíssimo Senhor Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente: Solicito a Vossa Excelência que seja observado um minuto de silêncio em plenário em razão do falecimento da senhora Maria Aparecida de Assis, ocorrido neste domingo, dia 07 de setembro de 2025, bem como que seja registrado este voto de pesar nos registros oficiais desta Casa. 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-08 Protocolo Voto de Pesar VOTO DE PESAR – MINUTO DE SILÊNCIO Excelentíssimo Senhor Rafael Vieira Faria Presidente da Câmara Municipal Pedro Leopoldo/MG Senhor Presidente: Solicito a Vossa Excelência que seja observado um minuto de silêncio em plenário em razão do falecimento do senhor Paulo César Diniz Araújo, ocorrido neste domingo, dia 07 de setembro de 2025, bem como que seja registrado este voto de pesar nos registros oficiais desta Casa. 1 extracted
materia 1341/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e a inclusão no calendário oficial de eventos da cidade do "Encontro Anual de Carros Antigos de Pedro Leopoldo". CARRO ANTIGO VELHO 1 extracted
materia 1352/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente que inclua o Karatê como uma das modalidades esportivas oferecidas nas atividades do município. CARATE KARATE 1 extracted
materia 1357/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da Rodovia Ascendino José Costa, próximo ao número 1137, localizada no bairro Coqueirinho, neste Município. SINALIZAÇÃO VERTICAL PLACA 1 extracted
materia 1359/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a intensificação do patrulhamento nas proximidades da praça Jaci Viana, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município. PATRULHAMENTO GCM GUARDA CIVIL PM POLÍCIA MILITAR PATRULHA JOAQUIM TELES DIAS 1 extracted
materia 1360/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da rua Raul Hanriot, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município. 1 extracted
materia 1361/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que faça um estudo de AMPLIAÇÃO NA ENTRADA que dá acesso a Escola Estadual Fazenda Modelo, Avenida Dr. Rômulo Joviano, bairro Santo Antônio da Barra, nesse munícipio. AVENIDA E M PEDRO LEOPOLDO AMPLIAR ENTRADA 1 extracted
materia 1363/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, a SUPRESSÃO de uma árvore na rua Comendador Antônio Alves 1081, nesse município. AV. AVENIDA 1 extracted
materia 1364/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas no Distrito de Dr. Lund, neste Munícipio. PODA ÁRVORE RUAS DOUTOR LUND 1 extracted
materia 1366/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de um estudo técnico visando a implantação de iluminação pública, em toda extensão da Rodovia Maria da Piedade da Costa até a curva (Estrada do Urubu), e possíveis redutores de velocidade, nesse município. ILUMINAÇÃO PÚBLICA REDUTOR DE VELOCIDADE 1 extracted
materia 1367/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de capina, roçagem na Rua Caio Martins, São Geraldo, neste município. 1 extracted
materia 1369/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada a limpeza interna das 11 (onze) bocas de lobo localizadas na Praça PROFESSOR JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA, neste município. PRAÇA SÃO JOSÉ ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, JOSÉ LEROY e E. 1 extracted
materia 1370/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo para que determine ao setor competente da Administração que seja realizada poda das palmeiras localizadas na Praça PROFESSOR JOSÉ CAMILO DE CASTRO SILVA, bairro São José, garantindo melhor visibilidade e manutenção da área verde. ENTRE AS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, JOSÉ LEROY e E. 1 extracted
materia 1374/2025 2025-09-08 Indicação Indico ao Poder Executivo restauração da sinalização horizontal do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Heitor Cláudio de Sales, nas proximidades do número 480, Felipe Cláudio de Sales. PINTURA REVITALIZAR 1 extracted
materia 1375/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus coberto na entrada do bairro Morada dos Hibiscos, neste município. PONTO DE ÔNIBUS MARQUISE RUA DAMAS DA NOITE DAMA FAZENDA DOS BORGES ESTRADA MINEIRAÇÃO DOS BORGES 1 extracted
materia 1376/2025 2025-09-08 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine que determine à TransPL a realização a instalação de uma placa de PARE na Rua das Azaleias, na altura do nº 180, esquina com a Rua Joaquim Caetano, neste município. SINALIZAÇÃO VERTICAL 1 extracted
materia 1378/2025 2025-09-08 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de uma calçada, bem como a execução de serviços de manutenção para contenção da terra em período de chuvas, na Rua das Margaridas, nº 10, bem como na Rua das Azaleias, no bairro Santa Fé, neste munícipio. ÁGUA PLUVIAL CONTENÇÃO DA TERRA 1 extracted
materia 1380/2025 2025-09-08 Indicação indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a a retirada dos brinquedos que se encontram quebrados e danificados da praça localizada na Rua João Pereira Gurita, nº 216, Bairro Dom Camilo, neste município. JOAQUIM TELES DIAS DIAZ PARQUINHO PLAYGROUND 1 extracted
materia 1381/2025 2025-09-08 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus na Rua Vitória, na altura do nº 107, esquina com a Rua Alagoas, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 1383/2025 2025-09-08 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a regularização e oficialização do nome da via pública que dá continuidade à Rua Aroeiras, popularmente conhecida como Beco do Servidão, no bairro Santa Maria. A oficialização do nome da referida rua é necessária para possibilitar o devido registro junto aos órgãos responsáveis, viabilizando, assim, a implantação de serviços essenciais, como a energia elétrica, além de proporcionar melhor organização e identificação do logradouro. 1 extracted
materia 1384/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a ampliação da biblioteca municipal, neste município. BIBLIOTECÁRIO BIBLIOTECA AUMENTAR 1 extracted
materia 1385/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de um setor na biblioteca municipal destinado aos livros em braille, neste município. LIVROS EM BRAILE BIBLIOTECÁRIO BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1386/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de livros em braille para a biblioteca municipal e a adesão ao programa federal de doação dos mesmo, neste município. DOAÇÃO DE LIVROS PROGRAMA CAMPANHA 1 extracted
materia 1387/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de um delivery para os livros em braille, levando-os nas residências dos cidadãos cadastrados na biblioteca municipal com deficiência visual, neste município. MOTOBOY ENTREGA DE LIVROS EM BRAILE 1 extracted
materia 1388/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação ou de Desenvolvimento Social, para a celebração de um convênio de transporte escolar com a Faculdade de Pedro Leopoldo, a fim de beneficiar alunos de baixa renda, residentes na zona urbana e rural do município. PARCERIA CAMPANHA FPL ALUNOS DE BAIXA RENDA 1 extracted
materia 1390/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização do serviço de patrolamento na estrada da Ponte Alta, neste município. PATROL PATROLAR PONTE ALTA RUA 1 extracted
materia 1391/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pintura de PARE na própria Rua José Leroy com a Comendador Antônio Alves, próximo ao Frigovitor, neste município. REVITALIZAR PINTAR A PLACA 1 extracted
materia 1392/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, instalar placas de identificação de ruas (placas de logradouro), em todas as ruas da localidade do bairro Parque Andiara, neste município. 1 extracted
materia 1393/2025 2025-09-08 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a possibilidade de instalação de um Ecoponto, no Bairro Novo Campinho neste Município. 1 extracted
materia 1744/2025 2025-09-08 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente inclusão do evento “Musa do Bar Soares” no calendário oficial de eventos da cidade de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1745/2025 2025-09-08 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um Hospital Infantil com especializações médicas no município. 0 no document
materia 1746/2025 2025-09-08 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a substituição dos computadores da Farmácia Pública Central do distrito de Lagoa de Santo Antônio e da Farmácia Municipal localizada no centro do município. 0 no document
materia 1748/2025 2025-09-08 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, verificar possibilidade de ampliação dos horários de ônibus intermunicipais que atendem a população de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1755/2025 2025-09-08 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização de uma palestra educativa e cultural com o tema “Arqueologia Lagoa Santa, 50 anos do Crânio de Luzia”, a ser organizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Educação. 0 no document
materia 1758/2025 2025-09-08 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria de Turismo a criação de um Centro de Apoio ao Turista (CAT), a ser localizado na Praça da Estação, no centro da cidade. 0 no document
materia 1761/2025 2025-09-08 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, realizar a varrição e capina da Rua Rosália Laranjeira, bairro São José, neste município. 0 no document
materia 1763/2025 2025-09-08 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Dr. Neiva, ao lado da Escola Estadual Rui Barbosa, neste município. 0 no document
materia 1767/2025 2025-09-08 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre com um profissional Instrutor, nas dependências do ESF Dom Camilo/Santa Tereza, neste Município. 0 no document
materia 1769/2025 2025-09-08 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um médico proctologista para compor a equipe de profissionais da saúde pública municipal, visando ampliar e qualificar o atendimento especializado à população, neste município. 0 no document
materia 1772/2025 2025-09-08 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um Centro Municipal de Monitoramento da Violência contra a Mulher, com o objetivo de coletar, sistematizar e divulgar dados e informações sobre a violência de gênero, bem como subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência, neste município. 0 no document
materia 1779/2025 2025-09-08 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de um Programa de Justiça Restaurativa em todas as escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1782/2025 2025-09-08 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, instalar placas de identificação de ruas (placas de logradouro), em todas as ruas da localidade do bairro Parque Andiara, neste município. 0 no document