| materia |
1441/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, na forma regimental, solicitando a criação de um horário de ônibus Circular com saída do SENAI em direção à Rodoviária Municipal, às 22h15, visando atender os alunos no término das aulas noturnas.
LINHA CIRCULAR
SENAI/SESI
DEZ E QUINZE
LINHA 250
SAÍDA ESCOLA
ALUNOS |
1 |
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| materia |
1442/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lixeiras e a realização da limpeza do parquinho localizado na Rua José Justino dos Reis, no bairro Dom Camilo, neste município.
PARQUINHO
PLAYGROUND
BRINQUEDO
LIXEIRA |
1 |
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| materia |
1443/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas na Rua Orlando Belisário, bairro Novo Campinho, em razão da alta velocidade praticada por veículos no local. |
1 |
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| materia |
1445/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou semáforo) no cruzamento das ruas Senador Melo Viana com Nossa Senhora das Graças, neste município. |
1 |
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| materia |
1448/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma rede de proteção na vala de esgoto localizada na rua abaixo da Rua Agenor Teixeira da Costa, nº 61, bairro Campinho, conhecida como Vilinha do Posto 1000, próximo ao Bar do Zé Grande, neste município. |
1 |
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| materia |
1449/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma extensão da rede elétrica na Rua Antônio Rodrigues, nº 429 B, bairro Quinta do Sumidouro, a fim de possibilitar que os moradores possam instalar o padrão de energia elétrica em suas residências.
ENERGIA ELÉTRICA
CEMIG |
1 |
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| materia |
1450/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a implementação de uma ciclovia paralela à pista, ao longo da Avenida Rômulo Joviano e da Rua Suzana Passos, no bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
CICLOVIA
AVENIDA
CICLISTA
CICLOVIA
AVENIDA |
1 |
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| materia |
1453/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as seguintes providências na Rua Daniel Moreira de Souza e vias adjacentes no bairro Dom Camilo, deste município:
Realização de limpeza e revitalização da área destinada à praça local, que atualmente vem sendo utilizada como ponto de descarte irregular de lixo, comprometendo o ambiente urbano e a saúde pública;
Implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Daniel Moreira de Souza e nas vias adjacentes, com o objetivo de prevenir alagamentos e enchentes recorrentes durante o período chuvoso, garantindo maior segurança e bem-estar aos moradores da região.
PRAÇA DOM CAMILO |
1 |
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| materia |
1457/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga que determine ao setor competente a instalação de um quebra-mola na Avenida Gil Antônio Pereira, na altura do nº 1521, neste município. |
1 |
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| materia |
1821/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos para a viabilidade de inclusão de um policial militar no sistema de monitoramento do programa “Olho Vivo”, a fim de atuar em conjunto com a equipe da Secretaria Municipal de Segurança Pública, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1827/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam realizadas intervenções e melhorias na sinalização viária na Avenida Camilo Alves, no cruzamento com a Rua Espírito Santo, nas proximidades do Campo Ideal, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município. De imediato, sugiro: Implantação de faixa elevada para travessia de pedestres; Instalação de sinalização vertical adequada (placas de advertência e regulamentação); Reforço e manutenção da sinalização horizontal (pintura de solo); Adoção de medidas de moderação de velocidade, conforme estudos técnicos da área |
0 |
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| materia |
1830/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente, verificar a viabilidade de implantar um ponto de atendimento ou firmar parceria com o Consórcio ÓTIMO, com o objetivo de viabilizar a emissão do Cartão ÓTIMO para pessoas com deficiência diretamente no município de Pedro Leopoldo. |
0 |
no document
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| materia |
1837/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente, realizar a construção de uma barragem de contenção lateral na pista de cooper, na Av. Rômulo Joviano, próximo ao número 206, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1838/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente, realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, no Centro, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1839/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns para O PODER DA INCLUSÃO, pela 2ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
0 |
no document
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| materia |
1840/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que sejam realizadas ações de revitalização na “Praça da Santinha”, situada na Rua João Teodoro da Silva, 2194, neste município. |
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| materia |
1841/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que seja construída uma praça com equipamentos de lazer, como brinquedos infantis, na Rua Mestre Mário, bairro Vésper Triângulo, em Pedro Leopoldo. |
0 |
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| materia |
1845/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a compra de ventiladores para o CRER-SER - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil -, situado à Rua Senador Melo Viana, nº 265 Centro, neste município. |
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| materia |
1847/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que sejam realizadas ações de revitalização e instalação de “Olho Vivo” na Praça do bairro Triângulo, neste município. |
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| materia |
1848/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, para que sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica, melhorias na infraestrutura viária e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias da “Vilinha” (Vila São João Batista), localizada no distrito de Dr. Lund, Pedro Leopoldo. |
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| materia |
1853/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente, a realização de reparos nos semáforos de pedestres situados no cruzamento da Rua Santa Luzia com a Rua Comendador Antônio Alves, no bairro Centro. |
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| materia |
1856/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Ludguarda de Paula Cota, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1857/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco na Rua Betim, no bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1858/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o recolhimento de entulho acumulado na praça localizada na Rua Moacir Alonso Reis, nº 242, Dom Camilo, neste município. |
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| materia |
1859/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um quebra-mola na Avenida Gil Antônio Pereira, na altura do nº 1521, Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
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no document
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| materia |
1860/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de iluminação debaixo do viaduto localizado na subida do bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1863/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações: Relação detalhada das funções atribuídas aos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro no âmbito da rede municipal de saúde, especificando as responsabilidades, atribuições legais e práticas desempenhadas por cada categoria; Quantidade total de profissionais em exercício em cada uma dessas funções, no município, com a respectiva lotação em cada unidade de saúde da rede municipal; Distribuição nominal dos profissionais (auxiliares, técnicos e enfermeiros) por unidade de saúde, discriminando: a) Unidades Básicas de Saúde (UBS); b) Estratégia de Saúde da Família (ESF); c) Pronto Atendimento (P.A.); d) Outras unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde; Informações sobre eventuais déficit ou excesso de profissionais em cada unidade de saúde, com indicação se há previsão de novos concursos, contratações ou remanejamentos para suprir as demandas; |
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| materia |
1872/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
Institui o "Programa Mente Sã, Futuro Forte" de apoio à saúde mental de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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| materia |
1873/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação para os Servidores do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
1874/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Hélio da Costa. |
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| materia |
1875/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARCANJO D’ANUNCIAÇÃO SOARES |
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| materia |
1876/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Erli Lopes de Souza |
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| materia |
1877/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO MENDONÇA |
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| norma |
155/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
"Atribui as funções de Controladora Interna à servidora efetiva Maria Bernadete do Prado Coelho." |
1 |
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| norma |
157/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria nº 027/2025, que:
“Designa membros das Comissões
decorrentes do Meta processo de governança
das contratações da Câmara Municipal de
Pedro Leopoldo.” |
1 |
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| materia |
1867/2025 |
2025-09-12 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Vanderlan Gomes da Paz e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1868/2025 |
2025-09-12 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Padre André Luís Barbosa e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1869/2025 |
2025-09-12 |
Protocolo |
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
1870/2025 |
2025-09-12 |
Protocolo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Patrus Ananias. |
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| materia |
1871/2025 |
2025-09-12 |
Protocolo |
Institui o " “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição da glicemia capilar em unidades de pronto atendimento do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar as seguintes informações relativas à aplicação de multas por servidores públicos, especialmente em relação à atuação de servidores comissionados e/ou terceirizados:
Indicação expressa da legislação vigente que trata das atribuições legais para aplicação de multas, especificando quais categorias de servidores estão legalmente autorizadas a exercer tal competência;
Informações sobre quais são os servidores atualmente autorizados a aplicar multas no âmbito deste órgão, discriminando por cargo e tipo de vínculo funcional (efetivo, comissionado, terceirizado etc.);
Esclarecimento sobre a existência de casos registrados de aplicação de multas por servidores comissionados e/ou terceirizados nos últimos nove (9) meses;
Em caso positivo, solicito:
a) Quantidade de multas aplicadas até o momento, com a devida especificação do período considerado;
b) Relação dos motivos ou infrações que ensejaram a aplicação das referidas multas;
c) Indicação da base legal que fundamentou a atuação dos servidores responsáveis pela aplicação dessas multas. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à secretaria responsável as seguintes informações:
Relação detalhada das funções atribuídas aos cargos de auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiro no âmbito da rede municipal de saúde, especificando as responsabilidades, atribuições legais e práticas desempenhadas por cada categoria;
Quantidade total de profissionais em exercício em cada uma dessas funções, no município, com a respectiva lotação em cada unidade de saúde da rede municipal;
Distribuição nominal dos profissionais (auxiliares, técnicos e enfermeiros) por unidade de saúde, discriminando:
a) Unidades Básicas de Saúde (UBS);
b) Estratégia de Saúde da Família (ESF);
c) Pronto Atendimento (P.A.);
d) Outras unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde;
Informações sobre eventuais déficit ou excesso de profissionais em cada unidade de saúde, com indicação se há previsão de novos concursos, contratações ou remanejamentos para suprir as demandas; |
1 |
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| materia |
1436/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
A construção de uma barragem de contenção lateral na pista de cooper, na Av Rômulo Joviano, próximo ao número 206. |
1 |
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| materia |
1437/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
O recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Graças, no Centro. |
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| materia |
1438/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns para O PODER DA INCLUSÃO, pela 2ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. |
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| materia |
1439/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que sejam realizadas ações de revitalização na “Praça da Santinha”, situada na Rua João Teodoro da Silva. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que seja construída uma praça com equipamentos de lazer, como brinquedos infantis, na Rua Mestre Mário, bairro Vésper Triângulo, em Pedro Leopoldo. |
1 |
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| materia |
1444/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a compra de ventiladores para o CRER-SER - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil -, situado à Rua Senador Melo Viana, nº 265 Centro, neste município. |
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| materia |
1446/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, para que sejam realizadas ações de revitalização e instalação de “Olho Vivo” na Praça do bairro Triângulo, neste município. |
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