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1471/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Batalha WB, pela realização do projeto V-Norte – Ascensão do Hip-Hop, realizado no sábado dia 13 de setembro. |
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1472/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que institua o Programa Municipal de Bolsa Catadores, com o objetivo de conceder apoio financeiro às catadoras e catadores de materiais recicláveis vinculados à Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL). |
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1475/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a que intensifique a fiscalização e autuação de veículos estacionados irregularmente em pontos de ônibus em todo o território municipal. |
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1882/2025 |
2025-09-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Camilo Alves, na altura do nº 635, neste município.
REVITALIZAÇÃO FAIXA DE PEDESTRE
ESQUINA RUA URBINO J. SOUZA |
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1883/2025 |
2025-09-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a desobstrução do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como a limpeza de bocas de lobo na rua Geraldo Braz Moreira no Bairro Santo Antônio da barra, neste município. |
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1884/2025 |
2025-09-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas na Rua Gil Antônio Pereira 1346, próximo ao cruzamento, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
RUA JOAQUIM BASTISTA DOS SANTOS |
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no document
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| materia |
1885/2025 |
2025-09-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um Dia de Conscientização sobre o Câncer de Mama, no mês de outubro, com palestras e atividades de orientação, levando informações sobre a prevenção, diagnóstico precoce e cuidados necessários, especialmente voltados às mulheres.
DIA
CÂNCER
MAMA |
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| materia |
1886/2025 |
2025-09-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente para a criação de uma pista de caminhada e lazer às margens do Ribeirão da Mata, neste município.
PISTA DE CAMINHADA
PASSARELA |
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| materia |
1889/2025 |
2025-09-16 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente implantação de lixeiras para coleta seletiva, seguindo a padronização de cores internacional, nas Praças Francisco Xavier, Tancredo Neves, e da Estação, além da divulgação dos horários de coleta nos bairros através das mídias sociais da prefeitura. |
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no document
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| materia |
1894/2025 |
2025-09-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a execução de obras de asfaltamento na Rua Cruzeiro, nº 995, Bairro Ipanema, mais conhecida como Morada dos Angicos, neste município.
ASFALTAR
PAVIMENTAÇÃO |
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no document
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| materia |
1895/2025 |
2025-09-16 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma sinalização de parada obrigatória ou de um quebra-molas na Rua José Justino dos Reis, nº 363, Bairro Dom Camilo, neste município.
PLACAS
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL
REDUTOR DE VELOCIDADE |
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| norma |
156/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
"Altera a redação do art. 4º da portaria 155/2025 que atribui as funções de Controladora Interna à servidora efetiva Maria Bernadete do Prado Coelho." |
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20/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Vanderlan Gomes da Paz e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Padre André Luís Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Patrus Ananias. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo o Programa Saúde nas Escolas – Kits de Higiene Pessoal, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.555, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Pedro Leopoldo. |
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92/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Programa Mente Sã, Futuro Forte" de apoio à saúde mental de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências |
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93/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)” no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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95/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.369, de 10 de março de 2014, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação para os Servidores do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. |
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99/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Hélio da Costa, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARCANJO D’ANUNCIAÇÃO SOARES bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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101/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Erli Lopes de Souza, enviar para sua esposa Ana da Piedade Alves de Souza |
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102/2025 |
2025-09-15 |
Protocolo Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO MENDONÇA |
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1406/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização do recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Alameda Pau Brasil, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste munícipio. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar o patrolamento na estrada da Cachoeira do Urubu, neste município. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja designado um fiscal da TRANSPL (GUARDA MUNICIPAL) para atuar na porta das escolas. O horário de entrada e saída dos alunos está cada vez mais caótico, Escola Municipal Melo Viana Sobrinho, Escola Estadual São José, Escola Estadual Rui Barbosa, Escola Municipal Dona Nhazinha Carvalho e Jardim Pedro Leopoldo, neste município.
FISCAL NA PORTA DAS ESCOLAS
ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEOPOLDO |
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1409/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de fumacê e mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti nos bairros e regiões com maior incidência de casos suspeitos e confirmados de dengue, zika e chikungunya, nesse município.
MOSQUITO DA DENGUE
CAMPANHA MULTIRÃO |
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1410/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada, a SUPRESSÃO de uma árvore na rua São Sebastião em frente ao número 150, no Centro, nesse município. |
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| materia |
1411/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a aquisição e distribuição de kits básicos de primeiros socorros nas creches e escolas do município, com os seguintes itens:
• Termômetro digital ou infravermelho
• Gazes estéreis
• Esparadrapos
• Curativos adesivos (band-aids)
• Luvas descartáveis
• Soro fisiológico
• Tesoura sem ponta
• Álcool 70%
• Antisséptico tópico
• Máscaras descartáveis
• Bolsa de gelo reutilizável
• Manual básico de primeiros socorros |
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1412/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo a implantação de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas e pessoas com deficiência, com a devida sinalização vertical e horizontal, em frente ao Laboratório Dom Bosco, localizado na Avenida Heitor Cláudio de Sales, nº 496, loja 2, bairro Adélia Issa, neste município.
VAGA PARA IDOSOS
PLACAS
PREFERENCIAL
AV. |
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1413/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo a revitalização da Praça Erika da Fonseca Pereira, localizada na Rua Joaquim Batista de Azevedo, incluindo as seguintes melhorias:
• Instalação de bancos;
• Iluminação pública;
• Implantação de uma academia ao ar livre;
• Reurbanização da área com paisagismo;
• Manutenção e preservação do Cruzeiro existente, que deve permanecer como símbolo cultural e religioso da comunidade. |
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| materia |
1414/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação Piso de borracha nas áreas infantis de lazer das praças da Estação e Praça Tancredo Neves neste município.
PISOS DE BORRACHA |
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1415/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de poda de árvores na praça Jaci Viana, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município.
PRAÇA DOM CAMILO
PODA ÁRVORE |
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| materia |
1416/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciada a reinstalação de um ponto de ônibus com cobertura na rua São João próximo ao número 20, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. |
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| materia |
1417/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição dos vidros quebrados na sala de observação do Pronto Atendimento Lagoa, localizado no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
PSF
USF
UBS
ESF
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
VIDRO |
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1418/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de um toldo na recepção do CRESCER (Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil), localizado na rua Senador Melo Viana 265, Centro neste Município.
CRENSER
CREN-SER |
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| materia |
1419/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente serviço de manutenção e reparo dos bueiros localizados na rua São Vicente de Paula, no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. |
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| materia |
1421/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente que seja realizada uma ação de fiscalização, organização e retirada dos cabos de energia elétrica, telefonia e internet que se encontram em excesso e em situação irregular nos postes, em toda a extensão da Rua Comendador Antônio Alves na região central do nosso município.
RETIRADA DE FIOS
CABO DE ENERGIA |
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| materia |
1423/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o reparo e restauração do asfalto na Rua Progresso, próximo ao número 553, no Bairro Parque Jardim Soli, neste município.
RECAPEAMENTO
PAVIMENTAR |
1 |
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1424/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Nos termos das minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que sejam tomadas as devidas providências, junto ao setor competente, para o patrolamento do trecho final da Rua Evangelista, no Distrito de Fidalgo, via que dá acesso à Lagoa.
PATROL |
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| materia |
1425/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de playground (brinquedos) no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo.
TEMINAL RODOVIÁRIA
BRINQUEDO
PLAYGROUND
PARQUINHO |
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1427/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de redutor de velocidade (quebra-mola) próximo a bifurcação na rua Valdir Machado Silva com Rua São Gabriel, nº 660, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. |
1 |
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| materia |
1428/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a extensão de rede de energia elétrica com a sua instalação de iluminação pública de LED, no Cemitério Municipal da Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1430/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED, no Cemitério Municipal da Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de piso de bloquete e instalação de novos meio-fios ao redor do campinho localizado na área verde (oásis) do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
OÁSIS
AREA VERDE
BAIRRO DA LUA
CAMPO |
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| materia |
1432/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o retorno da tradicional “Festa do Poste”. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, implementar o programa adote um ponto de ônibus, através de parceria público privada.
PONTO DE ÔNIBUS
PARCERIA PRIVADA
PADRÃO PONTOS |
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| materia |
1434/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a reforma da quadra poliesportiva da Praça da estação, situada à Rua Dr. Rocha, neste município.
QUADRA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO
REVITALIZAÇÃO REFORMA |
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