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1932/2025 |
2025-09-22 |
Protocolo |
minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Izabel Fernandes, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. |
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1933/2025 |
2025-09-22 |
Protocolo |
Voto pesar pelo falecimento de Lourdes Avelino Ferreira |
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23/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rodrigo Magno Silva de Miranda e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria |
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24/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Edevanderson Nonato Laizo Júnior e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria |
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1929/2025 |
2025-09-19 |
Protocolo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Edevanderson Nonato Laizo Júnior e dá outras providências. |
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97/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Incentivo ao Ciclismo de Pedro Leopoldo (CICLOPL), e dá outras providências. |
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98/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal para fins de realização de exames oncológicos preventivos, e dá outras providências. |
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1502/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam iniciados os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vera Cruz de Minas, em Pedro Leopoldo. |
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1925/2025 |
2025-09-18 |
Protocolo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Incentivo ao Ciclismo de Pedro Leopoldo (CICLOPL), e dá outras providências. |
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1926/2025 |
2025-09-18 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, para que seja viabilizada a aquisição de uma ensiladeira e uma carreta hidráulica, destinadas à Associação de Produtores Rurais deste Município.
ENSILADEIRA
PICADEIRA
MÁQUINA DE MOER CAPIM
PRODUTOR RURAL |
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1927/2025 |
2025-09-18 |
Protocolo |
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal para fins de realização de exames oncológicos preventivos, e dá outras providências. |
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96/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reconhecimento à prática de esportes eletrônicos – eSports – como atividade esportiva no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.” |
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1477/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam realizadas tratativas junto à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), com vistas à construção de dois reservatórios de água potável, sendo 01 (um) reservatório na Quinta do Sumidouro e 01 (um) reservatório no Distrito de Fidalgo, neste município. |
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1478/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, um estudo para a viabilidade de extensão do atendimento das Linhas de ônibus: 160 - Lagoa de Santo Antônio e/ou 180 - Morada dos Angicos, para o embarque e desembarque de passageiros até Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro:
• Saída: Quinta do Sumidouro à Pedro Leopoldo: 9:00
• Saída: Quinta do Sumidouro à Pedro Leopoldo: 11:00 |
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1479/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz com lâmpadas de LED na Rua Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), próximo aos números 1334, 1607 e 1611, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
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1480/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz com lâmpadas de Led, na Rua Agenor do Pio, nº632, em Quinta do Sumidouro, neste município. |
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1482/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, retirada do barro acumulado para evitar risco de acidente e a construção de uma ondulação transversal para facilitar o escoamento da água de chuva, na Rua Fernão Dias, próximo ao nº 84, no distrito de Fidalgo, neste município. |
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1485/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas e de sinalização de PARE no cruzamento da Rua Dona Flora Gomes com a Rua Cleber Gonçalves, no bairro Novo Campinho. |
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1488/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao setor competente a aquisição e instalação de ventiladores para o PA da Lagoa de Santo Antônio, neste município. |
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1490/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartarugas (tachão de sinalização), na Av. Camilo Alves, nº 1263, Felipe Cláudio de Sales, neste município. |
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1493/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um ou mais redutores de velocidade na Rodovia Neves, na altura do número 239, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. |
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1495/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da Secretaria Competente, que seja intensificada a fiscalização do cumprimento da Lei do Silêncio nas imediações da Praça Tancredo Neves, no Centro, neste município.
JUSTIFICATIVA
Moradores da região têm apresentado constantes reclamações quanto ao excesso de barulho, muitas vezes em volume elevado e fora do horário permitido por lei, o que prejudica o descanso, a saúde e o bem-estar da população.
Além disso, têm sido relatadas situações em que músicas executadas em alto volume contêm palavras de baixo calão, o que contribui para a perturbação da ordem e gera constrangimento para famílias que transitam ou residem nas proximidades da Praça.
Diante disso, a intensificação da fiscalização é medida necessária para assegurar o cumprimento da legislação vigente, preservar a ordem pública e garantir maior tranquilidade e qualidade de vida aos cidadãos que residem e transitam na região central da cidade.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2025.
Silvana Storino Vaz Monteiro
Vereadora |
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1497/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da Secretaria Competente em articulação com a Polícia Militar, seja aumentada a ronda policial no horário das 04h às 07h da manhã nas imediações da Praça Tancredo Neves, no Centro deste município.
JUSTIFICATIVA
Relatos de moradores e trabalhadores da região apontam para situações recorrentes de insegurança durante as primeiras horas da manhã, período em que muitos cidadãos se deslocam para seus empregos e aguardam transporte coletivo nas proximidades da Praça.
Segundo informações recebidas, têm sido frequentes episódios de brigas, consumo excessivo de bebidas alcoólicas, uso de drogas e até mesmo quebras de garrafas, gerando medo, constrangimento e colocando em risco a integridade física das pessoas que circulam pelo local.
Dessa forma, o reforço da ronda policial nesse horário se mostra medida essencial para inibir tais práticas, garantir a tranquilidade dos moradores e trabalhadores, além de resguardar a segurança pública em um ponto central de grande circulação no município.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2025.
Silvana Storino Vaz Monteiro
Vereadora |
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1499/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor
Rafael Vieira Faria
Presidente da Câmara Municipal
Pedro Leopoldo/MG
Senhor Presidente:
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que, por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema de drenagem pluvial no Conjunto Habitacional Amélia Torres, especificamente na área localizada atrás do Bloco J, neste município. |
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1902/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudo técnico de trânsito no cruzamento das ruas Comendador Antônio Alves e Moacir José da Silva, no Centro neste Município.
ESTUDO TÉCNICO
AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES
AV. |
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1904/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município.
RUAS
BAIRRO AGENOR TEIXERA |
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1905/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a Reforma da Praça José Pereira da Conceição, bem como a implantação do sistema de olho vivo no local, localizada no Distrito de Fidalgo neste Município.
REFORMAR
REVITALIZAÇÃO
OLHO VIVO
PRAÇA FIDALGO |
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1907/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, o aumento e adequação do quebra-molas existente na rua Rivadávia, próximo ao número 265, localizada no bairro Santa Rita, neste Município.
RIVADAVIA |
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| materia |
1908/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas na rua Rivadávia, no bairro Santa Rita, neste Munícipio.
PODA ÁRVORE |
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1910/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias estruturais no PSF Adélia Issa – Unidade Básica de Saúde da Família D. Áurea Pereira Gonçalves.
REVITALIZAÇÃO
REPARO NAS INSTALAÇÕES
UBS
USF
PSF
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
ESF
PRONTO ATENDIMENTO
PA |
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1912/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
Indica ao Poder Executivo a Nos termos regimentais que seja implantado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, um programa de check-up anual de saúde para os servidores públicos municipais, com foco na detecção precoce de doenças graves.
MÉDICO TODO ANO
SERVIDOR
PÚBLICO
FAZER EXAMES
CHECK UP |
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1913/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de poda de árvore na Rua Espírito Santo, próximo a Escola Municipal Tia Bendoca, 790, na Lagoa de Santo Antônio, neste município.
PODA DA ÁRVORE
PROXIMO A ESCOLA |
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1915/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de reforma por completa da UBS Dr. Paulo Gomes Baptista, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
UBS ESF USF PSF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
DOUTOR
Rua Elias Marques nº 50 |
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1917/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de livros com fonte maior para leitura, na biblioteca municipal, neste município.
MAIOR LETRA
LETRA |
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1919/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de mais uma impressora para a UBS Lua, neste município.
IMPRESSORA
IMPRIMIR
USF
ESF
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PSF
BAIRRO DA LUA
TEOTÔNIO BASTISTA DE FREITAS |
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1922/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração de estudo técnico para a substituição da fiação aérea por rede subterrânea na Rua Comendador Antônio Alves, em toda a sua extensão, bem como a busca por parcerias junto às empresas de telefonia, internet e energia elétrica para viabilização do projeto.
FIOS
FIAÇÃO POR DEBAIXO DA TERRA
COMENDADOR ANTONIO ALVES
FIAÇÃO ATERRADA |
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1923/2025 |
2025-09-17 |
Protocolo |
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de uma ciclovia em toda a extensão da Rua Comendador Antônio Alves, na região central deste município.
CICLOVIA
BICICLETA
CICLISTA
CICLISMO |
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144/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à secretaria responsável a solicitação das seguintes informações referentes às creches municipais e aos alunos por elas atendidos: |
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145/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações relativas ao pagamento do piso nacional da enfermagem nos últimos seis meses: |
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240/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento da Sra. Conceição do Espiríto Santo Mendonça, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Deivit Henrique Martins Mendonça e Familiares. |
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241/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arcanjo D'Anunciação Soares, de autoria da Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.
Ilma. Sra.
Geralda Martins Soares e Familiares. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hélio da Costa, de autoria do Vereador Gilmar dos Reis Santos.
Ilma. Sra.
Júlia Mariana e Familiares. |
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243/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar pelo falecimento do Sr. Erli Lopes de Souza, de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga.
Ilma. Sra.
Ana da Peidade Alve de Souza e Familiares. |
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244/2025 |
2025-09-16 |
Ofício |
Encaminha voto de pesar Sra. Maria Helena de Andrade, de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria e Guilherme de Lima Braga.
Ilmo. Sr.
Domingos Ferreira Santo e Familiares. |
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1459/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
a realização da poda de alguns eucaliptos que apresentam risco de queda na área de preservação ambiental, localizada no bairro Hibiscos, na Rua das Hortênsias, próximo ao nº 217. |
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1460/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a criação do “Tinder Pet”, um aplicativo inovador que utilize inteligência artificial para facilitar as doações e adoções de animais em Pedro Leopoldo, inspirado na iniciativa já implementada na cidade de Florianópolis. |
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1461/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de obras de revitalização da quadra localizada nas proximidades da Associação do Bairro Dom Camilo, bem como das áreas laterais da referida Associação. |
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1462/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
criação de espaços sensoriais ao ar livre em espaços públicos do município, com a instalação de:
• Painel sensorial de parede;
• Pequena parede de escalada;
• Circuito motor para estímulo da coordenação motora;
• Painel de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA);
• Jardins com plantas aromáticas e texturas diversas;
• Utilização de materiais recicláveis na estrutura dos equipamentos. |
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1469/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um refeitório nas dependências da Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL). |
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1470/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a cobertura de toda a área operacional da Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL). |
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