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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (16995)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1900 · Matéria: 4 1923 · Norma: 1 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 11 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 23 1952 · Norma: 26 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 28 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 29 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 16 1962 · Norma: 10 1963 · Norma: 38 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 106 1968 · Norma: 44 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 45 1972 · Norma: 25 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 54 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 54 1977 · Norma: 53 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 51 1982 · Norma: 33 1983 · Norma: 91 1984 · Norma: 79 1985 · Norma: 94 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 108 1988 · Norma: 171 1989 · Norma: 109 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 95 1993 · Norma: 123 1994 · Norma: 111 1995 · Norma: 153 1996 · Norma: 142 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 94 1998 · Norma: 127 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 128 2001 · Norma: 71 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 73 2004 · Norma: 65 2005 · Matéria: 184 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 127 2006 · Norma: 87 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 92 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 1,200 2009 · Norma: 91 2010 · Matéria: 1,301 2010 · Norma: 111 2011 · Matéria: 943 2011 · Norma: 75 2012 · Matéria: 516 2012 · Norma: 62 2013 · Matéria: 1,469 2013 · Norma: 66 2014 · Matéria: 1,022 2014 · Norma: 61 2015 · Matéria: 840 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 419 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 2,590 2017 · Norma: 161 2018 · Matéria: 1,958 2018 · Norma: 198 2019 · Matéria: 1,779 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 1,679 2020 · Norma: 171 2021 · Matéria: 3,070 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 1,323 2022 · Norma: 187 2023 · Matéria: 2,236 2023 · Norma: 236 2024 · Matéria: 1,631 2024 · Norma: 182 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 5,500 2025 · Norma: 428 2026 · Matéria: 2,131 2026 · Norma: 67 1900 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1465/2025 2025-09-22 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas na Rua Gil Antônio Pereira 1346, próximo ao cruzamento, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. RUA JOAQUIM BASTISTA DOS SANTOS 1 extracted
materia 1466/2025 2025-09-22 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um Dia de Conscientização sobre o Câncer de Mama, no mês de outubro, com palestras e atividades de orientação, levando informações sobre a prevenção, diagnóstico precoce e cuidados necessários, especialmente voltados às mulheres. DIA CÂNCER MAMA 1 extracted
materia 1467/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente para a criação de uma pista de caminhada e lazer às margens do Ribeirão da Mata, neste município. PISTA DE CAMINHADA PASSARELA 1 extracted
materia 1468/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente implantação de lixeiras para coleta seletiva, seguindo a padronização de cores internacional, nas Praças Francisco Xavier, Tancredo Neves, e da Estação, além da divulgação dos horários de coleta nos bairros através das mídias sociais da prefeitura. 1 extracted
materia 1473/2025 2025-09-22 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a execução de obras de asfaltamento na Rua Cruzeiro, nº 995, Bairro Ipanema, mais conhecida como Morada dos Angicos, neste município. ASFALTAR PAVIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 1474/2025 2025-09-22 Indicação No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma sinalização de parada obrigatória ou de um quebra-molas na Rua José Justino dos Reis, nº 363, Bairro Dom Camilo, neste município. PLACAS SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL REDUTOR DE VELOCIDADE 1 extracted
materia 1476/2025 2025-09-22 Indicação indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente instituir o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 1481/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de estudo técnico de trânsito no cruzamento das ruas Comendador Antônio Alves e Moacir José da Silva, no Centro neste Município. ESTUDO TÉCNICO AVENIDA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES AV. 1 extracted
materia 1483/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a implantação de câmeras de olho vivo e patrulhamento policial nas ruas do bairro Agenor Teixeira, neste Município. RUAS BAIRRO AGENOR TEIXERA 1 extracted
materia 1484/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a Reforma da Praça José Pereira da Conceição, bem como a implantação do sistema de olho vivo no local, localizada no Distrito de Fidalgo neste Município. REFORMAR REVITALIZAÇÃO OLHO VIVO PRAÇA FIDALGO 1 unsupported_format
materia 1486/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, o aumento e adequação do quebra-molas existente na rua Rivadávia, próximo ao número 265, localizada no bairro Santa Rita, neste Município. RIVADAVIA 1 extracted
materia 1487/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas na rua Rivadávia, no bairro Santa Rita, neste Munícipio. PODA ÁRVORE 1 extracted
materia 1489/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias estruturais no PSF Adélia Issa – Unidade Básica de Saúde da Família D. Áurea Pereira Gonçalves. REVITALIZAÇÃO REPARO NAS INSTALAÇÕES UBS USF PSF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF PRONTO ATENDIMENTO PA 1 extracted
materia 1491/2025 2025-09-22 Indicação Indica ao Poder Executivo a Nos termos regimentais que seja implantado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, um programa de check-up anual de saúde para os servidores públicos municipais deste município com foco na detecção precoce de doenças graves. 1 extracted
materia 1492/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de poda de árvore na Rua Espírito Santo, próximo a Escola Municipal Tia Bendoca, 790, na Lagoa de Santo Antônio, neste município. PODA DA ÁRVORE PROXIMO A ESCOLA 1 extracted
materia 1494/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a realização de reforma por completa da UBS Dr. Paulo Gomes Baptista, localizada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município. UBS ESF USF PSF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DOUTOR Rua Elias Marques nº 50 1 extracted
materia 1496/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a aquisição de livros com fonte maior para leitura, na biblioteca municipal, neste município. MAIOR LETRA LETRA 1 extracted
materia 1498/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de mais uma impressora para a UBS Lua, neste município. IMPRESSORA IMPRIMIR USF ESF UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF BAIRRO DA LUA TEOTÔNIO BASTISTA DE FREITAS 1 extracted
materia 1500/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração de estudo técnico para a substituição da fiação aérea por rede subterrânea na Rua Comendador Antônio Alves, em toda a sua extensão, bem como a busca por parcerias junto às empresas de telefonia, internet e energia elétrica para viabilização do projeto. FIOS FIAÇÃO POR DEBAIXO DA TERRA COMENDADOR ANTONIO ALVES FIAÇÃO ATERRADA 1 extracted
materia 1501/2025 2025-09-22 Indicação No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de uma ciclovia em toda a extensão da Rua Comendador Antônio Alves, na região central deste município. CICLOVIA BICICLETA CICLISTA CICLISMO 1 extracted
materia 1503/2025 2025-09-22 Indicação Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar indicação ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, para que seja viabilizada a aquisição de uma ensiladeira e uma carreta hidráulica, destinadas à Associação de Produtores Rurais deste Município. ENSILADEIRA PICADEIRA MÁQUINA DE MOER CAPIM PRODUTOR RURAL 1 extracted
materia 1878/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente, realizar poda de alguns eucaliptos que apresentam risco de queda na área de preservação ambiental, localizada no bairro Hibiscos, na Rua das Hortênsias, próximo ao nº 217, neste município. 0 no document
materia 1879/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação do “Tinder Pet”, um aplicativo inovador que utilize inteligência artificial para facilitar as doações e adoções de animais em Pedro Leopoldo, inspirado na iniciativa já implementada na cidade de Florianópolis. 0 no document
materia 1880/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de obras de revitalização da quadra localizada na rua Milton Tadeu Costa, ao lado da Associação do Bairro Dom Camilo, bem como das áreas laterais da referida Associação. 0 no document
materia 1881/2025 2025-09-22 Protocolo indica ao Poder Executivo, determinar o setor competente, possibilidade de criação de espaços sensoriais ao ar livre em espaços públicos do município, com a instalação de: Painel sensorial de parede; Pequena parede de escalada; Circuito motor para estímulo da coordenação motora; Painel de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA); Jardins com plantas aromáticas e texturas diversas; Utilização de materiais recicláveis na estrutura dos equipamentos. 0 no document
materia 1887/2025 2025-09-22 Protocolo requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável a solicitação das seguintes informações referentes às creches municipais e aos alunos por elas atendidos:1. Qual o número total de vagas atualmente disponíveis nas creches municipais de Pedro Leopoldo? 2. Qual a quantidade média de alunos por turma em cada creche da rede municipal? 3. Existem salas multisseriadas nas creches municipais? Em caso afirmativo, qual a quantidade de turmas e alunos por sala nessas unidades? 4. Quais medidas estão sendo adotadas para ampliar o atendimento nas creches e reduzir a necessidade de salas multisseriadas? 0 no document
materia 1888/2025 2025-09-22 Protocolo requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações relativas ao pagamento do piso nacional da enfermagem nos últimos seis meses:1. Datas exatas dos pagamentos efetuados aos profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) referentes ao piso salarial, mês a mês; 2. Justificativas oficiais para eventuais atrasos nos pagamentos; 3. Valores totais pagos mensalmente a título de piso da enfermagem; 4. Valor total repassado pelo Governo Federal ao município destinado ao pagamento do piso, mês a mês, com a respectiva data do recebimento dos repasses; 5. Esclarecimentos sobre diferenças entre o valor recebido da União e o valor efetivamente pago aos profissionais; 6. Informação sobre eventuais complementações feitas com recursos próprios do município para o pagamento do piso; 7. Medidas adotadas pela administração para garantir a regularidade e pontualidade dos pagamentos daqui em diante. 0 no document
materia 1890/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo a construção de um refeitório nas dependências da Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL). 0 no document
materia 1891/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo que seja realizada a cobertura de toda a área operacional da Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL). 0 no document
materia 1892/2025 2025-09-22 Protocolo indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns à Batalha WB, pela realização do projeto V-Norte – Ascensão do Hip-Hop, realizado no sábado dia 13 de setembro de 2025. 0 no document
materia 1893/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo que institua o Programa Municipal de Bolsa Catadores, com o objetivo de conceder apoio financeiro às catadoras e catadores de materiais recicláveis vinculados à Associação dos Catadores de Reciclagem de Pedro Leopoldo (ASCAPEL). 0 no document
materia 1896/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo que intensifique a fiscalização e autuação de veículos estacionados irregularmente em pontos de ônibus em todo o território municipal. 0 no document
materia 1897/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente instituir o Dia e a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências. 0 no document
materia 1898/2025 2025-09-22 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam realizadas tratativas junto à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), com vistas à construção de dois reservatórios de água potável, sendo 01 (um) reservatório na Quinta do Sumidouro e 01 (um) reservatório no Distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 1899/2025 2025-09-22 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, um estudo para a viabilidade de extensão do atendimento das Linhas de ônibus: 160 - Lagoa de Santo Antônio e/ou 180 - Morada dos Angicos, para o embarque e desembarque de passageiros até Quinta do Sumidouro, neste município. De imediato, sugiro: Saída: Quinta do Sumidouro à Pedro Leopoldo: 9:00; Saída: Quinta do Sumidouro à Pedro Leopoldo: 11:00. 0 no document
materia 1900/2025 2025-09-22 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz com lâmpadas de LED na Rua Antônio Antunes Correa (antiga Rua Matoso), próximo aos números 1334, 1607 e 1611, em Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 1901/2025 2025-09-22 Protocolo Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz com lâmpadas de Led, na Rua Agenor do Pio, nº632, em Quinta do Sumidouro, neste município. 0 no document
materia 1903/2025 2025-09-22 Protocolo Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, retirada do barro acumulado para evitar risco de acidente e a construção de uma ondulação transversal para facilitar o escoamento da água de chuva, na Rua Fernão Dias, próximo ao nº 84, no distrito de Fidalgo, neste município. 0 no document
materia 1906/2025 2025-09-22 Protocolo indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um quebra-molas e de sinalização de PARE no cruzamento da Rua Dona Flora Gomes com a Rua Cleber Gonçalves, no bairro Novo Campinho, neste município. 0 no document
materia 1909/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de ventiladores para o PA da Lagoa de Santo Antônio, neste município. 0 no document
materia 1911/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de redutor de velocidade, do tipo tartarugas (tachão de sinalização), na Av. Camilo Alves, nº 1263, Felipe Cláudio de Sales, neste município. 0 no document
materia 1914/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um ou mais redutores de velocidade na Rodovia Neves, na altura do número 239, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. 0 no document
materia 1916/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Competente, que seja intensificada a fiscalização do cumprimento da Lei do Silêncio nas imediações da Praça Tancredo Neves, no Centro, neste município. 0 no document
materia 1918/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria Competente em articulação com a Polícia Militar, seja aumentada a ronda policial no horário das 04h às 07h da manhã nas imediações da Praça Tancredo Neves, no Centro deste município. 0 no document
materia 1920/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implantação de sistema de drenagem pluvial no Conjunto Habitacional Amélia Torres, especificamente na área localizada atrás do Bloco J, neste município. 0 no document
materia 1921/2025 2025-09-22 Protocolo “Dispõe sobre o reconhecimento à prática de esportes eletrônicos – eSports – como atividade esportiva no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.” 0 no document
materia 1924/2025 2025-09-22 Protocolo indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, para que sejam iniciados os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no bairro Vera Cruz de Minas, em Pedro Leopoldo. 0 no document
materia 1928/2025 2025-09-22 Protocolo Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo ao Sr. Rodrigo Magno Silva de Miranda e dá outras providências. 0 no document
materia 1930/2025 2025-09-22 Protocolo um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Evaldo da Silva Pereira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares. 0 no document
materia 1931/2025 2025-09-22 Protocolo Voto pesar pelo falecimento do Sr. Elísio Bastos 0 no document